{"id":82407,"date":"2015-12-26T10:32:44","date_gmt":"2015-12-26T12:32:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=82407"},"modified":"2015-12-26T14:33:06","modified_gmt":"2015-12-26T16:33:06","slug":"equipe-economica-poe-pressao-e-arranca-48-bilhoes-em-dividendos-do-bndes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/equipe-economica-poe-pressao-e-arranca-48-bilhoes-em-dividendos-do-bndes\/","title":{"rendered":"Equipe econ\u00f4mica p\u00f5e press\u00e3o e arranca 4,8 bilh\u00f5es em dividendos do BNDES"},"content":{"rendered":"
Vin\u00edcius Neder e Adriana Fernandes<\/strong><\/h6>\n

A poucos dias do fim do exerc\u00edcio de 2015, o Tesouro Nacional buscou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) uma robusta contribui\u00e7\u00e3o para ajudar no fechamento das contas do governo. Depois de forte press\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, o banco aprovou antes do Natal o pagamento de cerca de R$ 4,8 bilh\u00f5es em dividendos \u00e0 Uni\u00e3o, segundo fontes com conhecimento da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, o banco de desenvolvimento, que come\u00e7ou a diminuir de tamanho no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, travava uma queda de bra\u00e7o com o governo federal para evitar o repasse dos dividendos. O BNDES ainda n\u00e3o havia repassado nada em 2015. A \u00faltima transfer\u00eancia do banco ao Tesouro – seu \u00fanico acionista – foi feita em setembro do ano passado.<\/p>\n

O pagamento dos dividendos foi acertado na mesma semana em que o governo decidiu colocar em dia seu d\u00e9bito de R$ 15,1 bilh\u00f5es com o banco por conta das pedaladas fiscais. Procurado, o BNDES informou que n\u00e3o comentaria o repasse.<\/p>\n

Mesmo com o aval do Congresso para fechar o ano com d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 119,8 bilh\u00f5es, o governo federal precisou contar com o refor\u00e7o de caixa do BNDES para conseguir cumprir a meta fiscal de 2015. Desde 2008, os dividendos pagos pelo BNDES e pela Caixa se transformaram numa das principais fontes de receitas extraordin\u00e1rias para garantir o cumprimento das metas fiscais. S\u00f3 o BNDES pagou R$ 63 bilh\u00f5es em dividendos desde 2008.<\/p>\n

A pol\u00edtica de aumento de dividendos contribuiu para a perda da credibilidade da pol\u00edtica fiscal, por conta dos vultosos empr\u00e9stimos concedidos pelo Tesouro aos bancos p\u00fablicos. Esses repasses ajudaram a melhorar o lucro dos bancos e, com isso, tamb\u00e9m inflaram a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, numa manobra que ficou conhecida como transforma\u00e7\u00e3o de “d\u00edvida em receitas” para aumentar o super\u00e1vit das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Pedido<\/strong> –\u00a0O pagamento dos dividendos foi pedido em dois of\u00edcios de 15 de dezembro, assinados pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio do Tesouro da equipe do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, Marcelo Saintive. Os recursos se referem tanto a uma complementa\u00e7\u00e3o do lucro de 2014 quanto a uma parcial do resultado de 2015 – normalmente, as empresas pagam dividendos ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o anual, no in\u00edcio do ano seguinte.<\/p>\n

Mesmo com a troca de comando na Fazenda, a exig\u00eancia do Tesouro de cobrar o pagamento dos dividendos foi mantida pelo novo ministro Nelson Barbosa. A autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento foi dada pelo conselho do banco em reuni\u00e3o realizada no dia 23, quando Barbosa j\u00e1 estava \u00e0 frente da Fazenda.<\/p>\n

A c\u00fapula do BNDES vinha resistindo a manter esse ritmo de repasse porque precisa refor\u00e7ar seu capital regulamentar, principalmente por causa do que a Petrobr\u00e1s lhe deve. \u00c9 uma estrat\u00e9gia gerencial dos bancos reservar parte de seus lucros para refor\u00e7ar seu capital, melhorando seus indicadores perante as regras de regula\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC) e ampliando sua capacidade de emprestar.<\/p>\n

Por causa da Petrobr\u00e1s, o BNDES est\u00e1 desenquadrado das normas do BC sobre exposi\u00e7\u00e3o a um \u00fanico cliente. A exposi\u00e7\u00e3o leva em conta todos os recursos que um banco compromete com seus clientes, incluindo d\u00edvida e participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria.<\/p>\n

Hoje, o limite de exposi\u00e7\u00e3o do BNDES para uma mesma empresa \u00e9 de R$ 24,7 bilh\u00f5es, segundo dados do terceiro trimestre, mas, no caso da Petrobr\u00e1s, esse valor est\u00e1 acima do dobro. A institui\u00e7\u00e3o de fomento encerrou 2014 com cerca de R$ 64 bilh\u00f5es comprometidos com a petroleira, conforme cruzamento de dados feito pelo jornal O Estado de S.Paulo em abril.<\/p>\n

Neste fim de ano, segundo uma fonte, essa exposi\u00e7\u00e3o caiu para pouco mais de R$ 50 bilh\u00f5es, sobretudo por causa da queda das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s. O BC n\u00e3o aplica san\u00e7\u00f5es contra o BNDES porque h\u00e1 cerca de 15 anos algumas exce\u00e7\u00f5es na hora de calcular o limite da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobr\u00e1s foram criadas em resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n

Uma delas permitia ao BNDES excluir a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do c\u00e1lculo. A mais recente dessas resolu\u00e7\u00f5es, do fim de junho, impediu o BNDES de dar novos empr\u00e9stimos \u00e0 petroleira e estabeleceu um cronograma para a elimina\u00e7\u00e3o do excesso de exposi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2024.<\/p>\n

De 2016 a 2018, o BNDES est\u00e1 obrigado a reduzir em 20% o excedente. Se o banco pudesse usar o lucro para aumentar o capital, o limite subiria, dando folga perante o BC. Sendo acionado pelo Tesouro para pagar dividendos, o BNDES poder\u00e1 agora necessitar de novas exce\u00e7\u00f5es para n\u00e3o ficar de fato desenquadrado.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vin\u00edcius Neder e Adriana Fernandes A poucos dias do fim do exerc\u00edcio de 2015, o Tesouro Nacional buscou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) uma robusta contribui\u00e7\u00e3o para ajudar no fechamento das contas do governo. Depois de forte press\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, o banco aprovou antes do Natal o pagamento de cerca […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":82408,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-82407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82407"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82407\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82409,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82407\/revisions\/82409"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}