{"id":82484,"date":"2015-12-27T03:36:44","date_gmt":"2015-12-27T05:36:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=82484"},"modified":"2015-12-28T12:33:32","modified_gmt":"2015-12-28T14:33:32","slug":"disputa-por-verba-joga-movimentos-dos-sem-teto-de-sao-paulo-para-lados-opostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/disputa-por-verba-joga-movimentos-dos-sem-teto-de-sao-paulo-para-lados-opostos\/","title":{"rendered":"Disputa por verba coloca os movimentos dos sem-teto de S\u00e3o Paulo em lados opostos"},"content":{"rendered":"
Pablo Pereira<\/strong><\/h6>\n

O Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST) n\u00e3o \u00e9 um movimento social que faz press\u00e3o somente por habita\u00e7\u00e3o. \u00c9 um movimento pol\u00edtico, que luta pelo socialismo e que, embora critique a atual pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo federal, est\u00e1 engajado na defesa do mandato de Dilma Rousseff por consider\u00e1-la amea\u00e7ada pelo pedido de impeachment em discuss\u00e3o no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o, feita na semana passada pelo principal l\u00edder nacional do MTST, Guilherme Boulos, minutos antes da maior manifesta\u00e7\u00e3o do ano a favor de Dilma, na Avenida Paulista, deixa clara a posi\u00e7\u00e3o do movimento que batalha pela manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s verbas do Minha Casa Minha Vida (MCMV).<\/p>\n

Com novas \u00e1reas \u00e0 espera de recursos do MCMV, como Novo Pinheirinho (Santo Andr\u00e9), Dona Deda (Campo Limpo), Nova Palestina (zona sul), o MTST j\u00e1 conta com terreno da Copa do Povo, em Itaquera, comprado da Viver Incorporadora, que tem prevista a constru\u00e7\u00e3o de 2.650 unidades. O dinheiro, segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, j\u00e1 est\u00e1 destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Acampamento Esperan\u00e7a de Um Novo Mil\u00eanio, do MTST. A bagatela de R$ 201,4 milh\u00f5es pode chegar at\u00e9 R$ 307,4 milh\u00f5es com o acr\u00e9scimo, por unidade, de R$ 20 mil do programa estadual Casa Paulista, e mais R$ 20 mil do programa municipal Casa Paulistana, da Prefeitura.<\/p>\n

“Mas isso ainda \u00e9 s\u00f3 plano. N\u00e3o existe esse dinheiro”, diz Boulos, explicando que o \u00fanico empreendimento conclu\u00eddo e entregue do MTST \u00e9 o Condom\u00ednio Jo\u00e3o C\u00e2ndido, no Tabo\u00e3o. Ali, o aposentado Jos\u00e9 Ferreira da Silva, de 67 anos, mora com a mulher, Maria Costa Gomes, de 70 anos, em um apartamento de 63 m\u00b2, assoalho de azulejos brancos, portas adaptadas para necessidades especiais, com tr\u00eas dormit\u00f3rios, sala, cozinha, \u00e1rea de servi\u00e7o, sacadinha em pr\u00e9dio com elevador.<\/p>\n

Um c\u00e1lculo feito na Secretaria Estadual da Habita\u00e7\u00e3o, em planilhas de 2012 e 2015, mostra que o MTST j\u00e1 recebeu R$ 81,3 milh\u00f5es pelo MCMV Entidades no Estado. “O MTST n\u00e3o recebe um centavo porque o dinheiro \u00e9 repassado direto para o dono do terreno”, rebate ele.<\/p>\n

Segundo a secretaria, h\u00e1 uma lista de 29 entidades com recursos para habita\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 307,7 milh\u00f5es. E o MTST, sozinho, segundo os dados, det\u00e9m um quarto dos recursos para constru\u00e7\u00e3o de 3.944 unidades. “Al\u00e9m do Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u00fanico recurso liberado foi o do Copa do Povo, comprado por R$ 28 milh\u00f5es”, afirma Boulos.<\/p>\n

O Copa do Povo foi ocupado pelo MTST em maio de 2014. Era uma zona de produ\u00e7\u00e3o industrial (ZPI), que proibia a constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias. Uma lei municipal foi criada para que a \u00e1rea pudesse entrar no programa. “Curiosamente, foi o vereador Police Neto (PSD), que teve at\u00e9 boneco queimado pelo MTST, que negociou a altera\u00e7\u00e3o que beneficiou o movimento”, disse um especialista em habita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> – A pol\u00edtica de atua\u00e7\u00e3o do MTST, al\u00e9m das pr\u00e1ticas de press\u00e3o, como invas\u00f5es de pr\u00e9dios e terrenos (p\u00fablicos ou privados) para us\u00e1-los como ferramenta da milit\u00e2ncia contra estruturas de governo, intensificada na capital nos \u00faltimos tr\u00eas anos, come\u00e7am a sofrer forte oposi\u00e7\u00e3o na periferia.<\/p>\n

“N\u00f3s n\u00e3o concordamos com os m\u00e9todos do MTST”, diz Rosalvo Salgueiro, dirigente do Movimento Terra de Deus, de S\u00e3o Miguel Paulista, zona leste. Ligado ao PSDB e com acesso livre ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), Salgueiro \u00e9 hoje um contraponto ao MTST na disputa que ocorre nas periferias da capital e regi\u00e3o metropolitana por terrenos para constru\u00e7\u00e3o de casas pelas regras do MCMV Entidades.<\/p>\n

Por esta modalidade, que j\u00e1 tem 848 entidades habilitadas no Minist\u00e9rio das Cidades, associa\u00e7\u00f5es de moradores e movimentos sociais “concorrem” pelo dinheiro com incorporadoras e podem obter recursos para os pr\u00f3prios empreendimentos, financiados pela Caixa.<\/p>\n

“N\u00f3s n\u00e3o concordamos com invas\u00e3o dos terrenos e nem com o uso dessas \u00e1reas como prioridade no MCMV”, declara Salgueiro, um dos articuladores da cria\u00e7\u00e3o de uma lista \u00fanica de \u00e1reas para acesso aos recursos dos programas MCMV e da Casa Paulista, o programa estadual. Essa medida j\u00e1 foi aprovada em novembro no Conselho Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e deve come\u00e7ar a ser aplicada em 2016. Pela regra da fila, apoiada por exemplo pelo secret\u00e1rio estadual, Rodrigo Garcia, os projetos de habita\u00e7\u00e3o no Estado ter\u00e3o de seguir crit\u00e9rios claros.<\/p>\n

Primeiro, estar entre projetos do CDHU que est\u00e3o migrando para o MCMV, com prioridade pelo sistema de chamamento. Depois, obedecer a ordem dos que j\u00e1 est\u00e3o credenciados na Caixa, que seriam entre 7 mil e 8 mil unidades, al\u00e9m de projetos que j\u00e1 est\u00e3o em an\u00e1lise.
\nS\u00f3 a\u00ed estariam habilitados a receber a contrapartida de R$ 20 mil do Estado por unidade por meio do Casa Paulista, alcan\u00e7ando os R$ 96 mil aplicados na constru\u00e7\u00e3o por unidade – o governo federal aporta R$ 76 mil. J\u00e1 o MTST n\u00e3o quer nem saber de cria\u00e7\u00e3o de lista. “Se o governo de S\u00e3o Paulo fizer isso, vai paralisar a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o”, diz Boulos. “A\u00ed vamos acampar no Pal\u00e1cio”.<\/p>\n

Tens\u00e3o –\u00a0<\/b>Para o dirigente dos Sem Terra de Deus, o MTST “atropela” outros movimentos de moradia operando em Bras\u00edlia e “indicando gente para o setor de habita\u00e7\u00e3o da Caixa, que aprova os projetos do MTST na frente dos de outros”. Salgueiro afirma que Boulos tem acesso direto ao Planalto porque \u00e9 ligado ao PT. “Temos hoje dois blocos no movimento popular: um, que se diz socialista, alinhado com o PT e o governo federal. \u00c9 nesse que est\u00e1 o Boulos”, diz. “N\u00f3s estamos no outro bloco, o dos social-democratas.”<\/p>\n

A tens\u00e3o entre os movimentos em S\u00e3o Paulo, acirrada pelo clima de desgaste dos governistas e refor\u00e7o da oposi\u00e7\u00e3o ao PT n\u00e3o \u00e9 de agora. “N\u00f3s t\u00ednhamos um terreno no Embu, o Jo\u00e3o Paulo 1.\u00ba, que era CDHU, destinado para n\u00f3s. Eles (do MTST) foram l\u00e1 ocupar a \u00e1rea que era nossa”, diz Salgueiro. “Peguei o nosso pessoal e tiramos eles no pau”, arremata o l\u00edder dos sem-teto dos tucanos<\/p>\n

No MTST, quando se trata de cr\u00edticas a Salgueiro, a conversa \u00e9 desconversar. “N\u00f3s n\u00e3o brigamos com outros movimentos”, diz um dos dirigentes de uma associa\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n

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