{"id":82590,"date":"2015-12-28T12:07:34","date_gmt":"2015-12-28T14:07:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=82590"},"modified":"2015-12-28T12:07:34","modified_gmt":"2015-12-28T14:07:34","slug":"ano-vai-chegando-ao-fim-e-muitos-servidores-ainda-aguardam-pagamento-do-13o","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ano-vai-chegando-ao-fim-e-muitos-servidores-ainda-aguardam-pagamento-do-13o\/","title":{"rendered":"Ano vai chegando ao fim e muitos servidores ainda aguardam pagamento do 13\u00ba"},"content":{"rendered":"<p><strong>Gabriela Lara, Pedro Venceslau e Wagner Machado<\/strong><\/p>\n<p>A retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o aumento do comprometimento das receitas estaduais com a folha de pagamento dos servidores levaram governadores a optar pelo aumento de impostos para cobrir as despesas. Ainda assim, quatro Estados terminam 2015 empurrando para os pr\u00f3ximos meses a quita\u00e7\u00e3o do 13.\u00ba sal\u00e1rio do funcionalismo.<\/p>\n<p>No Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Tocantins e em Sergipe, o sal\u00e1rio extra foi parcelado em at\u00e9 seis vezes ou pago na forma de empr\u00e9stimo banc\u00e1rio.<\/p>\n<p>O governo ga\u00facho, que chegou a atrasar o pagamento de parcelas da d\u00edvida com a Uni\u00e3o e de sal\u00e1rios ao longo do ano, programou pagar o 13.\u00ba do funcionalismo de junho a novembro de 2016. Como compensa\u00e7\u00e3o, promete acr\u00e9scimo de 25% sobre o montante devido. O Estado ofereceu ainda aos servidores a possibilidade de contratar empr\u00e9stimo no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e se comprometeu a pagar os juros da opera\u00e7\u00e3o financeira. Pelo menos 214 mil servidores recorreram ao financiamento, totalizando mais de R$ 720 milh\u00f5es emprestados.<\/p>\n<p><b>Retorno &#8211;\u00a0<\/b>A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m retorna ao trabalho nesta segunda-feira, 28, para votar 29 projetos encaminhados pelo governador Ivo Sartori (PMDB) com medidas de ajuste fiscal. A principal \u00e9 a Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novas despesas sem previs\u00e3o de receita e a concess\u00e3o de reajustes salariais que fiquem para o governo seguinte pagar.<\/p>\n<p>&#8220;A Lei de Responsabilidade Fiscal estadual n\u00e3o muda muito o cen\u00e1rio imediato, n\u00e3o alivia o aperto do nosso governo, mas \u00e9 uma mudan\u00e7a para o futuro. Evita o constrangimento de atrasar sal\u00e1rios, (verbas de) munic\u00edpios e fornecedores&#8221;, disse ele, em pronunciamento na semana passada.<\/p>\n<p>Em Sergipe, a Assembleia Legislativa tamb\u00e9m aprovou projeto de lei do Executivo autorizando o Banco do Estado a emprestar o 13 \u00ba servidores com o compromisso de que o governo vai pagar os juros. No Rio de Janeiro, que vai fechar o ano com R$ 12 bilh\u00f5es a menos em caixa do que previa no in\u00edcio do ano, servidores estaduais chegaram a ser alvo de jatos de g\u00e1s de pimenta disparados por seguran\u00e7as ao invadir o plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa para protestar contra o parcelamento em cinco vezes do sal\u00e1rio extra.<\/p>\n<p>Em vez de parcelar, o governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PSDB), optou por pagar somente o 13.\u00ba dos servidores que ganham at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos &#8211; cerca de 35 mil dos 49,5 mil funcion\u00e1rios do Estado. O restante (28% da folha) receber\u00e1 o pagamento extra &#8220;em 20 ou 30 de janeiro&#8221;, segundo a promessa do governo.<\/p>\n<p>A maioria dos Estados conseguiu pagar em dia o 13.\u00ba do funcionalismo gra\u00e7as a um refor\u00e7o no caixa com a eleva\u00e7\u00e3o de impostos. No Maranh\u00e3o, o governador Fl\u00e1vio Dino (PC do B) elevou em 2% a tributa\u00e7\u00e3o de ICMS sobre itens como refrigerantes, produtos de beleza e cosm\u00e9ticos importados, artigos para animais de estima\u00e7\u00e3o, avi\u00f5es, iates e lanchas. Medida semelhante foi adotada pelo governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que elevou de 18% para 20% o ICMS sobre cerveja e de 25% para 30% sobre o cigarro.<\/p>\n<p>Houve tamb\u00e9m eleva\u00e7\u00e3o de tributos sobre combust\u00edveis e energia. Em Pernambuco, o governador Paulo C\u00e2mara (PSB) fez um pacote de aumento de impostos que deve render cerca de R$ 500 milh\u00f5es extras. O ICMS sobre a gasolina aumentou de 17% para 18%. &#8220;Estamos fechando a conta com muito aperto. O ano de 2016 ser\u00e1 t\u00e3o dif\u00edcil como 2015. Tivemos uma queda real (de receita) de sete pontos porcentuais&#8221;, explicou o governador ao Estado.<\/p>\n<p><b>Dep\u00f3sitos &#8211;\u00a0<\/b>Alguns Estados tamb\u00e9m usaram receitas extraordin\u00e1rias para refor\u00e7ar o caixa este ano. Em Minas Gerais, o governo precisou usar recursos de dep\u00f3sitos judiciais em processos em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a estadual &#8211; cerca de R$ 2,8 bilh\u00f5es &#8211; para o pagamento de d\u00edvidas e folha de aposentados.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabriela Lara, Pedro Venceslau e Wagner Machado A retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o aumento do comprometimento das receitas estaduais com a folha de pagamento dos servidores levaram governadores a optar pelo aumento de impostos para cobrir as despesas. Ainda assim, quatro Estados terminam 2015 empurrando para os pr\u00f3ximos meses a quita\u00e7\u00e3o do 13.\u00ba sal\u00e1rio do funcionalismo. 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