{"id":82638,"date":"2015-12-28T21:02:04","date_gmt":"2015-12-28T23:02:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=82638"},"modified":"2015-12-29T19:34:56","modified_gmt":"2015-12-29T21:34:56","slug":"governadores-desembarcam-na-fazenda-em-busca-de-mais-creditos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governadores-desembarcam-na-fazenda-em-busca-de-mais-creditos\/","title":{"rendered":"Governadores desembarcam na Fazenda em busca de dinheiro para saldar as contas"},"content":{"rendered":"

Amanda Martimon<\/strong><\/p>\n

Uma lista com seis a\u00e7\u00f5es de curto prazo para ajudar os estados e o Distrito Federal a superarem a crise econ\u00f4mica nacional foi elaborada por governadores de nove estados e de Bras\u00edlia, nesta segunda-feira (28). Ap\u00f3s se encontrarem na Resid\u00eancia Oficial de \u00c1guas Claras, onde a proposta foi constru\u00edda, o grupo seguiu, no in\u00edcio da tarde, para o Minist\u00e9rio da Fazenda e apresentou as medidas ao chefe da pasta, Nelson Barbosa.<\/p>\n

A retomada das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nos estados \u2014 que precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal \u2014 encabe\u00e7a as medidas. \u201cIsso \u00e9 necess\u00e1rio para melhorar o ambiente econ\u00f4mico e recuperar a capacidade de investimentos\u201d, destacou o governador Rodrigo Rollemberg, articulador da reuni\u00e3o com os demais chefes estaduais. O ministro respondeu que o governo retomar\u00e1 as autoriza\u00e7\u00f5es paulatinamente.<\/p>\n

Outro ponto proposto foi a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos de compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a que os estados t\u00eam direito para abater as d\u00edvidas deles com a Uni\u00e3o. De acordo com Rollemberg, por\u00e9m, o ministro preferiu desvincular os dois temas. Assim, o Executivo federal tentar\u00e1 pagar a compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devida aos estados para que eles possam quitar os d\u00e9bitos.<\/p>\n

Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, os governadores propuseram uma rediscuss\u00e3o do refinanciamento. Sobre isso, Nelson Barbosa esclareceu que o governo vai regulamentar o novo indexador das d\u00edvidas nos pr\u00f3ximos dias. A mudan\u00e7a aprovada pelo Congresso Nacional neste ano troca a forma de corre\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 \u00edndice menos oneroso. Isso vai redefinir o estoque da d\u00edvida e o fluxo de pagamento de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00e1rea de sa\u00fade, foi sugerido que a Uni\u00e3o delegue aos estados, ao DF e aos munic\u00edpios a possibilidade de cobran\u00e7a das seguradoras de planos de sa\u00fade, quando pessoas conveniadas forem atendidas na rede p\u00fablica. O ministro declarou ser totalmente favor\u00e1vel \u00e0 proposta, embora tenha destacado que essa n\u00e3o \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Quanto \u00e0 sugest\u00e3o de criar um fundo garantidor federal para promover parcerias p\u00fablico-privadas nos estados, o ministro afirmou que o governo encaminhou a medida provis\u00f3ria para a venda de terrenos com o objetivo de compor o fundo.<\/p>\n

Por fim, os governadores pediram a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para o pagamento dos precat\u00f3rios de cinco para dez anos e a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 74\/15 \u2014 que tramita no Congresso Nacional e permite a utiliza\u00e7\u00e3o de 40% dos recursos de dep\u00f3sitos judiciais para pagamento dos precat\u00f3rios. Como essa medida est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado ap\u00f3s aval da C\u00e2mara neste m\u00eas, o grupo refor\u00e7ou o interesse pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agenda positiva<\/strong> –\u00a0A ideia \u00e9 que os governadores criem outras agendas de m\u00e9dio e longo prazos com reuni\u00f5es frequentes. A pr\u00f3xima est\u00e1 agendada para fevereiro. \u201cO objetivo \u00e9 que esse f\u00f3rum de governadores se re\u00fana todos os meses, construindo uma agenda positiva para o Brasil e contribuindo com as reformas estruturais fundamentais para a retomada do crescimento\u201d, explicou Rollemberg.<\/p>\n

Al\u00e9m do governador de Bras\u00edlia, participam do encontro os chefes estaduais de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o; de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; de Goi\u00e1s, Marconi Perillo; do Rio Grande do Sul, Jos\u00e9 Ivo Sartori; da Bahia, Rui Costa; do Piau\u00ed, Wellington Dias; e do Tocantins, Marcelo Miranda. O vice-governador Carlos Brand\u00e3o representou o Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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