{"id":82705,"date":"2015-12-29T09:29:19","date_gmt":"2015-12-29T11:29:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=82705"},"modified":"2015-12-29T10:09:02","modified_gmt":"2015-12-29T12:09:02","slug":"com-dilma-na-gangorra-renan-e-cunham-avaliam-que-saida-e-o-parlamentarismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/com-dilma-na-gangorra-renan-e-cunham-avaliam-que-saida-e-o-parlamentarismo\/","title":{"rendered":"Com Dilma na gangorra, Renan e Cunha avaliam que a sa\u00edda \u00e9 o parlamentarismo"},"content":{"rendered":"
Andreza Matais, Ricardo Brito e Fabio Fabrini<\/strong><\/h6>\n

Com a dificuldade de governar da presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiram retomar a discuss\u00e3o em torno da mudan\u00e7a do sistema de governo para o parlamentarismo. Renan encomendou estudo \u00e0 consultoria legislativa sobre o tema e Cunha afirma que, se houver consenso, vai pautar proposta em 2016.<\/p>\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica do Senado avaliou os sistemas na Alemanha, na Austr\u00e1lia, na \u00c1ustria, na B\u00e9lgica e no Canad\u00e1. A pessoas pr\u00f3ximas, Renan justificou que tomou a medida em resposta a v\u00e1rios pedidos que recebeu para dar andamento a essa discuss\u00e3o na Casa, caso a crise no governo Dilma se agravasse.<\/p>\n

Uma das alternativas, nesse cen\u00e1rio, seria convencer a presidente a passar o poder ao Parlamento e ficar como chefe de Estado. Mas o assunto esfriou com a aproxima\u00e7\u00e3o de Renan ao governo. Pr\u00f3ximo ao peemedebista, o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) \u00e9 um dos maiores entusiastas da troca de sistema.<\/p>\n

No Senado, a proposta mais avan\u00e7ada \u00e9 do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que recebeu o apoio de 40 senadores para tramitar. O texto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo em 2017, caso o Congresso o aprove, e entrada em vigor do parlamentarismo em 2019, com o novo governo. “O regime presidencialista \u00e9 gerador de crise, regime parlamentarista \u00e9 gerador de solu\u00e7\u00f5es”, destaca.<\/p>\n

Agenda –\u00a0<\/b>J\u00e1 na C\u00e2mara, Eduardo Cunha afirma que se houver unanimidade dos colegas, o tema entrar\u00e1 como prioridade na sua agenda para 2016. “Se estiv\u00e9ssemos em um regime parlamentarista a atual crise estaria resolvida. No presidencialismo n\u00e3o tem essa previs\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento e novas elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o tem recall”, afirmou ele ao Estado. “Somos obrigados a conviver com um governo capenga, sem apoio popular, at\u00e9 o fim do mandato. Se estiv\u00e9ssemos no parlamentarismo o atual governo j\u00e1 tinha ca\u00eddo ”<\/p>\n

Para ele, contudo, qualquer mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve valer para depois do t\u00e9rmino do mandato da presidente Dilma. “Sen\u00e3o \u00e9 golpe”, diz.<\/p>\n

A discuss\u00e3o na C\u00e2mara est\u00e1 mais avan\u00e7ada. Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) apresentada em 1995 pelo ent\u00e3o deputado Eduardo Jorge (PV), foi aprovada em comiss\u00e3o especial e depende apenas da inclus\u00e3o na pauta do plen\u00e1rio na C\u00e2mara. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PA) j\u00e1 apresentou requerimento para que haja prioridade nessa discuss\u00e3o. Se aprovado, o texto segue ao Senado.<\/p>\n

Frentes –\u00a0<\/b>Ao todo, 216 deputados e 11 senadores integram frentes a favor do parlamentarismo. Em comum, a avalia\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e9 que crises, como a atual, n\u00e3o se arrastariam caso o Pa\u00eds tivesse adotado esse sistema em 1993.<\/p>\n

No PT tamb\u00e9m h\u00e1 defensores da proposta. Ao menos dois interlocutores do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva avaliam, de forma reservada, ser inevit\u00e1vel a discuss\u00e3o e que, se estiv\u00e9ssemos no parlamentarismo, a situa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds seria outra.<\/p>\n

Para o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), o decano da C\u00e2mara, a melhor alternativa seria a convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte exclusiva para tratar das reformas pol\u00edtica e tribut\u00e1ria e da organiza\u00e7\u00e3o dos Poderes. “Est\u00e1 crescendo algo que \u00e9 mais amplo do que s\u00f3 a mudan\u00e7a do regime, \u00e9 a necessidade de uma revista constitucional”, defende.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Andreza Matais, Ricardo Brito e Fabio Fabrini Com a dificuldade de governar da presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiram retomar a discuss\u00e3o em torno da mudan\u00e7a do sistema de governo para o parlamentarismo. Renan encomendou estudo \u00e0 consultoria legislativa sobre o tema e Cunha […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":82706,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-82705","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82705"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82705\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82718,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82705\/revisions\/82718"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}