{"id":82889,"date":"2015-12-30T17:00:57","date_gmt":"2015-12-30T19:00:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=82889"},"modified":"2015-12-30T21:04:52","modified_gmt":"2015-12-30T23:04:52","slug":"fazenda-quita-divida-de-72-bi-das-pedaladas-principal-motivo-para-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/fazenda-quita-divida-de-72-bi-das-pedaladas-principal-motivo-para-impeachment\/","title":{"rendered":"Fazenda quita d\u00edvida de 72 bi das pedaladas, principal motivo para impeachment"},"content":{"rendered":"

Lorenna Rodrigues, Bernardo Caram e Jo\u00e3o Villaverde<\/strong><\/p>\n

Apesar de a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) prever a possibilidade de abatimento na meta fiscal de 2015 de R$ 57 bilh\u00f5es das “pedaladas” fiscais, o governo decidiu pagar um total de R$ 72,4 bilh\u00f5es, que inclui todo o passivo em atraso at\u00e9 este ano, e abater da meta R$ 55,8 bilh\u00f5es. Isso porque, de acordo com o secret\u00e1rio interino do Tesouro Nacional, Ot\u00e1vio Ladeira, esse \u00e9 o valor devido at\u00e9 31 de dezembro de 2014, que \u00e9 o per\u00edodo em que a legisla\u00e7\u00e3o permite o abatimento.<\/p>\n

De acordo com nota do Minist\u00e9rio da Fazenda, os outros R$ 16,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o absorvidos pelo “espa\u00e7o fiscal existente”, ou seja, entrar\u00e1 no resultado prim\u00e1rio cuja meta para o ano \u00e9 de um deficit de at\u00e9 R$ 51,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“O pagamento de todas as obriga\u00e7\u00f5es neste exerc\u00edcio era medida necess\u00e1ria para fins de cumprimento da meta fiscal, uma vez que, a partir de determina\u00e7\u00e3o do TCU, houve mudan\u00e7a no momento em que se daria a apura\u00e7\u00e3o das estat\u00edsticas fiscais pelo Banco Central”, afirma a nota.<\/p>\n

A pasta afirma ainda que todas as obriga\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o com Bancos P\u00fablicos e fundos ser\u00e3o imediatamente contabilizadas como despesas prim\u00e1rias e passar\u00e3o a integrar as estat\u00edsticas fiscais<\/p>\n

O Tesouro lembra ainda que o pagamento das pedaladas impacta o resultado prim\u00e1rio do ano e as d\u00edvidas bruta e l\u00edquida, por meio do impacto nas opera\u00e7\u00f5es compromissadas do Banco Central. Al\u00e9m disso, a emiss\u00e3o direta de R$ 1,5 bilh\u00e3o para o Banco do Brasil aumenta o estoque da d\u00edvida p\u00fablica federal.<\/p>\n

“Colch\u00e3o da d\u00edvida” –\u00a0<\/b>Ladeira afirmou tamb\u00e9m que n\u00e3o haver\u00e1 uma nova emiss\u00e3o de t\u00edtulos para recompor o “colch\u00e3o da d\u00edvida”. Segundo ele, o Tesouro j\u00e1 trabalhava com o cen\u00e1rio mais conservador para o pagamento das chamadas “pedaladas”, considerando a possibilidade que o TCU poderia determinar o pagamento de todos os passivos ainda neste ano.<\/p>\n

O secret\u00e1rio explicou que, dos R$ 72,4 bilh\u00f5es em passivos, R$ 55,8 bilh\u00f5es foram pagos em dezembro, R$ 16,6 foram quitados at\u00e9 novembro e h\u00e1 um restante de R$ 1,5 bilh\u00e3o. O secret\u00e1rio informou que t\u00edtulos relativos a esse \u00faltimo valor ser\u00e3o emitidos na quinta-feira, 31, para finalizar os pagamentos ainda neste ano.<\/p>\n

O secret\u00e1rio explicou que o impacto nas d\u00edvidas bruta e l\u00edquida em dezembro ser\u00e3o de R$ 55,8 bilh\u00f5es, referentes ao que foi pago neste m\u00eas.<\/p>\n

Ele afirmou ainda que o governo espera fechar o ano dentro da meta fiscal. “Esperamos super\u00e1vit prim\u00e1rio em dezembro para fecharmos o ano dentro da meta”, disse.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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