{"id":8298,"date":"2014-05-05T18:11:57","date_gmt":"2014-05-05T21:11:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=8298"},"modified":"2014-05-05T18:11:57","modified_gmt":"2014-05-05T21:11:57","slug":"deputados-debatem-em-seminario-desafios-da-legislacao-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/deputados-debatem-em-seminario-desafios-da-legislacao-eleitoral\/","title":{"rendered":"Deputados debatem em semin\u00e1rio desafios da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral"},"content":{"rendered":"<div class=\"ultimas_texto\">\n<p>Os desafios da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, como a Lei da Ficha Limpa, est\u00e3o em debate nesta segunda e ter\u00e7a-feira na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal. Com uma palestra do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, eleito\u00a0presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre\u00a0&#8220;Democracias direta e representativa, participa\u00e7\u00e3o\u00a0popular e partidos pol\u00edticos&#8221;, foi aberto na manh\u00e3 desta segunda-feira (5) o Congresso de Direito Eleitoral de Bras\u00edlia, promovido pelo Legislativo local com o apoio da OAB\/DF.<\/p>\n<p>Ao\u00a0justificar a relev\u00e2ncia dos debates que v\u00e3o acontecer nestes dois dias na Casa, o presidente da C\u00e2mara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), enfatizou que a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es livres\u00a0&#8220;\u00e9 um dos mais importantes pilares da democracia contempor\u00e2nea\u00a0e\u00a0demonstra a supremacia do Estado de Direito&#8221;. O distrital destacou, ainda, caber \u00e0 sociedade buscar sempre o respeito\u00a0 \u00e0s\u00a0leis eleitorais, a fim de se evitarem abusos e press\u00e3o contra o exerc\u00edcio do voto. Ele elogiou a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa\u00a0e pregou mais participa\u00e7\u00e3o feminina na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Na abertura de sua palestra, o ministro Dias Toffoli\u00a0 adiantou que, em virtude de ter que julgar quest\u00f5es pol\u00eamicas no TSE, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es\u00a0deste ano,\u00a0n\u00e3o iria tratar no congresso de quest\u00f5es pontuais que ainda dever\u00e3o ser julgadas naquela Corte.\u00a0Ele optou por fazer um hist\u00f3rico do processo de consolida\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds,\u00a0comentando em detalhes a cria\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos.\u00a0&#8220;Nestas elei\u00e7\u00f5es teremos mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira ligada \u00e0 internet, o que representa um novo desafio para todos n\u00f3s&#8221;, lembrou.<\/p>\n<p>O procurador-geral da C\u00e2mara Legislativa, S\u00e9rgio Nogueira, um dos organizadores do evento, deu as boas vindas aos participantes destacando o empenho do Legislativo local em\u00a0discutir com a sociedade a\u00a0correta aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. &#8220;N\u00e3o podemos tolerar abusos&#8221;, exortou.<\/p>\n<p><strong>&#8220;Bom exemplo&#8221; \u2013 <\/strong>O presidente do Tribunal\u00a0Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE\/DF), desembargador Rom\u00e3o\u00a0C\u00edcero Oliveira,\u00a0elogiou a iniciativa da C\u00e2mara Legislativa de promover um congresso sobre direito eleitoral em sua sede. &#8220;Espero que outras entidades sigam\u00a0esse bom exemplo&#8221;, afirmou, defendendo a necessidade de as elei\u00e7\u00f5es\u00a0&#8220;corresponderem \u00e0 vontade dos eleitores&#8221;. E recomendou: &#8220;O direito ao voto deve ser exercido com seriedade e sabedoria&#8221;.<\/p>\n<p>A iniciativa da CLDF de\u00a0debater a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tamb\u00e9m foi ressaltada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF),\u00a0 Ibaneis Rocha, como &#8220;uma boa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia&#8221;. Ele anunciou que a entidade\u00a0ir\u00e1 fiscalizar com muita aten\u00e7\u00e3o o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral por parte dos candidatos. O advogado comentou ainda as dificuldades que dever\u00e3o se enfrentadas no controle da propaganda eleitoral.<\/p>\n<p>No final da manh\u00e3,\u00a0os participantes debateram temas como inelegibilidade, incompatibilidade e implica\u00e7\u00f5es da Lei da Ficha Limpa. \u00c0 tarde,\u00a0est\u00e3o previstos debates sobre os limites e as possibilidades da propaganda eleitoral e sobre a participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica.<\/p>\n<\/div>\n<p><span class=\"ultimas_nome_autor\"><strong> Zildenor Ferreira Dourado<\/strong> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os desafios da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, como a Lei da Ficha Limpa, est\u00e3o em debate nesta segunda e ter\u00e7a-feira na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal. 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