{"id":82998,"date":"2016-01-01T23:28:08","date_gmt":"2016-01-02T01:28:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=82998"},"modified":"2016-01-02T16:24:23","modified_gmt":"2016-01-02T18:24:23","slug":"planalto-monta-balaio-de-gatos-e-paga-conta-com-cheque-sem-fundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/planalto-monta-balaio-de-gatos-e-paga-conta-com-cheque-sem-fundo\/","title":{"rendered":"Planalto monta balaio de gatos e paga as pedaladas com um cheque sem fundo"},"content":{"rendered":"

Hermano Leit\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU notificou, em 09 de dezembro de 2015, a presidente Dilma Rousseff a quitar as \u201cpedaladas fiscais\u201d no prazo de 30 dias, em cumprimento \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o das contas de 2014, em raz\u00e3o do crime de responsabilidade fiscal ao deixar de repassar, entre 2013 e 2014, cerca de R$ 57 bilh\u00f5es a bancos p\u00fablicos e outros passivos fiscais (subven\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

J\u00e1 no dia 30 de dezembro, o governo escalou o Secret\u00e1rio Interino do Tesouro, Ot\u00e1vio Ladeira, para anunciar o pagamento do rombo fiscal. Para um an\u00fancio da suposta quita\u00e7\u00e3o de astron\u00f4micos R$ 72,4 bilh\u00f5es, o mensageiro interino n\u00e3o teve pompa nem circunst\u00e2ncia, tampouco respaldo presencial dos novos Ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Moys\u00e9s Sim\u00e3o.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de explicar as fontes do tal pagamento dos esqueletos fiscais, o interino Ladeira desfilou o rol das d\u00edvidas contabilizadas. Assim, dos R$ 72,4 bilh\u00f5es baixados em 2015, R$ 55,8 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes a passivos que foram objeto da condena\u00e7\u00e3o do TCU. Um total de R$ 12,2 bilh\u00f5es contabilizados se referem ao passivo da Uni\u00e3o junto ao FGTS, a corresponder a datas anteriores ao fim de 2014. Outros R$ 10,5 bilh\u00f5es s\u00e3o relativos a adiantamentos concedidos pelo FGTS \u00e0 Uni\u00e3o, com R$ 9 bilh\u00f5es at\u00e9 2014 e R$ 1,5 bilh\u00e3o de 2015.<\/p>\n

Para o BNDES, foram calculados R$ 30 bilh\u00f5es relativos a valores devidos pelo Tesouro Nacional a t\u00edtulo de equaliza\u00e7\u00e3o de taxa de juros. Desse total, R$ 21,4 bilh\u00f5es v\u00eam de at\u00e9 2014 e R$ 8,6 bilh\u00f5es de 2015. Foram contabilizados ao Banco do Brasil R$ 18,2 bilh\u00f5es por equaliza\u00e7\u00e3o de taxas da safra agr\u00edcola, al\u00e9m de t\u00edtulo e cr\u00e9ditos a receber. Do valor, R$ 12,1 bilh\u00f5es correspondem ao per\u00edodo at\u00e9 o fim de 2014, que trata o TCU, e R$ 6,1 bilh\u00f5es de 2015. Por fim, h\u00e1 R$ 1,5 bilh\u00e3o por valores devidos \u00e0 Caixa a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de servi\u00e7os prestados. Do total, R$ 882 milh\u00f5es s\u00e3o de at\u00e9 2014 e R$ 627 milh\u00f5es de 2015.<\/p>\n

Ot\u00e1vio Ladeira, o interino, foi sucinto na fonte do \u201cpagamento\u201d das \u201cpedaladas\u201d. De acordo com o Tesouro, considerando a baixa das obriga\u00e7\u00f5es, do total contabilizado de R$ 72,4 bilh\u00f5es, R$ 70,9 bilh\u00f5es sa\u00edram dos recursos da Conta \u00danica do Tesouro. Desses, R$ 21,1 bilh\u00f5es seriam de recursos de emiss\u00f5es de t\u00edtulos realizadas anteriormente, sem a necessidade de emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos. E R$ 49,8 bilh\u00f5es seriam das demais fontes da Conta \u00danica do Tesouro Federal. O restante, no valor de R$ 1,5 bilh\u00e3o devido ao BB, poder\u00e1 ser acertado por meio de emiss\u00e3o direta de t\u00edtulos sem necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o Brasil est\u00e1 diante de um problem\u00e3o de duas ordens. De um lado, todas as emiss\u00f5es de t\u00edtulos at\u00e9 julho de 2015 j\u00e1 haviam sido comprometidas para pagamento de despesas obrigat\u00f3rias do ano corrente. Do outro lado, e, mais grave, a Caixa do Tesouro movimentada pelo Banco do Brasil (fun\u00e7\u00e3o de agente financeiro) acolhe todas as disponibilidades financeiras da Uni\u00e3o, inclusive fundos, de suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es e outras entidades integrantes do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal – SIAFI, ou seja, o saldo desta conta \u00e9 oriundo de pagamentos como taxas de matr\u00edculas acad\u00eamicas, dep\u00f3sitos de direitos autorais na Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, dep\u00f3sito de recursos no TRT, entre outros.<\/p>\n

Todos os pagamentos ou dep\u00f3sitos centralizados nesta conta caixa t\u00eam o respectivo comprometimento com as entidades controladas pelo SIAFI. Desse modo, a contabiliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos das d\u00edvidas de empr\u00e9stimos aos bancos p\u00fablicos debitada da Conta \u00danica do Tesouro \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito sem fundos e compromete mais uma vez a confian\u00e7a que os agentes econ\u00f4micos precisam enxergar na governan\u00e7a das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Essa m\u00e1gica de que, de repente, o governo encontra um \u201ccolch\u00e3o de liquidez\u201d oriundo de \u201cequaliza\u00e7\u00e3o de juros de emiss\u00f5es de t\u00edtulos de anos anteriores\u201d \u00e9 ultrajar a intelig\u00eancia mediana de quem ouve a \u201cexplica\u00e7\u00e3o\u201d cont\u00e1bil, porque n\u00e3o havia super\u00e1vit fiscal, mas, sim, maquiagem das contas em ano eleitoral e adiamento n\u00e3o contabilizado de d\u00edvidas fiscais.<\/p>\n

Nesses moldes de contabilidade \u201ccriativa\u201d, Dilma, em admiss\u00e3o formal de ter cometido o crime, alega ter cumprido a pena imposta pelo Tribunal diante da intima\u00e7\u00e3o da Corte de Contas para faz\u00ea-lo, por meio de saldo na Caixa \u00danica de dinheiro alheio. Agora, resta ao Congresso Nacional, na admiss\u00e3o da exist\u00eancia do crime de responsabilidade fiscal, rejeitar as contas da Presidente e julgar procedente o impeachment para livrar o Brasil da incompet\u00eancia administrativa e econ\u00f4mica de Dilma Rousseff.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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