{"id":83168,"date":"2016-01-03T11:51:40","date_gmt":"2016-01-03T13:51:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=83168"},"modified":"2016-01-04T11:57:55","modified_gmt":"2016-01-04T13:57:55","slug":"bibliotecas-municipais-do-rio-de-janeiro-estao-abandonadas-diz-sindicato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/bibliotecas-municipais-do-rio-de-janeiro-estao-abandonadas-diz-sindicato\/","title":{"rendered":"Bibliotecas municipais do Rio de Janeiro est\u00e3o abandonadas, diz Sindicato dos Bibliotec\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Akemi Nitahara<\/strong><\/p>\n

Apesar de a prefeitura do Rio de Janeiro ter assumido parte dos custos das bibliotecas parque da cidade at\u00e9 o fim de 2016, projeto do governo do estado, os equipamentos de responsabilidade do Poder Executivo municipal est\u00e3o abandonados. A den\u00fancia \u00e9 do Sindicato dos Bibliotec\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro (Sindib-RJ).<\/p>\n

Segundo a presidenta da entidade, Luciana Manta, a prefeitura sucateou o sistema de bibliotecas e transferiu os equipamentos da Secretaria de Cultura para a de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de extinguir outras.<\/p>\n

\u201cCaso da Biblioteca de Santa Teresa, que foi extinta de fato, mas que s\u00f3 n\u00e3o fechou as portas pela insist\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos de Santa Teresa (Amast) e pelo apoio do Sindib-RJ no movimento criado na \u00e9poca. Hoje, a biblioteca funciona sem verba, sucateada e sem seguran\u00e7a, j\u00e1 que n\u00e3o existe por ter sido extinta\u201d.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Cultura foi procurada pela Ag\u00eancia Brasil<\/em>, mas n\u00e3o respondeu \u00e0s liga\u00e7\u00f5es. No site<\/em> da pasta, h\u00e1 uma lista de 12 bibliotecas populares do munic\u00edpio, sendo que uma, na Gamboa, consta como fechada para obras.<\/p>\n

A de Santa Teresa aparece na lista. A reportagem esteve no local e verificou que o lugar \u00e9 pequeno, com cerca de 20 cadeiras e cinco estantes de livros, e exala forte cheiro de mofo.<\/p>\n

O acervo conta com cerca de 5 mil livros, entre literatura infantil e adulto. A atendente informou que o local \u00e9 frequentado por estudantes e moradores da \u00e1rea, mas que, no per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, quando estivemos no local, n\u00e3o tem muita gente.<\/p>\n

Na Biblioteca Popular Abgar Renault, localizada no interior do pr\u00e9dio da Prefeitura, na Cidade Nova, o acervo tem cerca de 10 mil livros e apenas uma mesa com quatro cadeiras. O local \u00e9 acessado principalmente pelos funcion\u00e1rios da prefeitura.<\/p>\n

Concurso e terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

De acordo com a presidenta da Sindib-RJ, h\u00e1 d\u00e9cadas estado e munic\u00edpio n\u00e3o abrem concurso para bibliotec\u00e1rios. \u201cS\u00e3o quase duas d\u00e9cadas sem concurso p\u00fablico para bibliotec\u00e1rios no \u00e2mbito da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. O Estado n\u00e3o abre concurso para a Secretaria de Cultura h\u00e1 mais de 25 anos, sem falar na pasta da Educa\u00e7\u00e3o, que nunca fez concurso. Os bibliotec\u00e1rios lotados na secretaria foram do concurso para Funda\u00e7\u00e3o de Apoio a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica [FAEP] e, com a extin\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, acabaram vinculados \u00e0 SEE-RJ\u201d.<\/p>\n

Para Luciana, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 terceirizar os servi\u00e7os, como ocorre com as bibliotecas parque do estado, cuja administra\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) Instituto de Desenvolvimento e Gest\u00e3o (IDG). \u201cO IDG n\u00e3o cumpre a lei que institui os pisos no estado e que deveria ser seguida em todos os editais para contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7o. Ela aplica-se tamb\u00e9m \u00e0 administra\u00e7\u00e3o indireta, inclusive \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais contratadas pelo Poder P\u00fablico. Encaminhamos of\u00edcio ao IDG, mas ainda n\u00e3o obtivemos resposta. O caminho ser\u00e1 a justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n

Integrante do Movimento Abre Biblioteca Rio, o bibliotec\u00e1rio Chico de Paula questiona o modelo de gest\u00e3o via OS para as bibliotecas parque. \u201cComo o estado do Rio de Janeiro n\u00e3o realiza concurso para bibliotec\u00e1rio h\u00e1 cerca de 30 anos, acaba contratando uma organiza\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o vou entrar no m\u00e9rito, mas o fato \u00e9 que terceirizado \u00e9 prec\u00e1rio. Tanto que o governo pode n\u00e3o repassar a verba e, da noite para o dia, despedir todo mundo, como corremos o risco agora\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, a terceiriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 permitida para atividades meio. \u201cA terceiriza\u00e7\u00e3o nas bibliotecas parque \u00e9 uma piorada. Pela legisla\u00e7\u00e3o, somente as atividades meio \u00e9 que podem ser terceirizadas. Poderia a seguran\u00e7a e o pessoal de limpeza, nunca os bibliotec\u00e1rios, jornalistas e historiadores. Mas como \u00e9 contrata\u00e7\u00e3o por uma organiza\u00e7\u00e3o social, ela terceiriza at\u00e9 a atividade fim.”<\/p>\n

O IDG foi procurado e informou que apenas a Secretaria de Estado de Cultura pode se pronunciar sobre o assunto. A superintendente da Leitura e do Conhecimento da secretaria, Vera Schroeder, explicou que os profissionais que trabalham nas bibliotecas parque n\u00e3o s\u00e3o concursados justamente porque s\u00e3o contratados via OS.<\/p>\n

\u201c Se voc\u00ea for estudar esse modelo de gest\u00e3o via OS, pode ter cr\u00edtica, ach\u00e1-lo ele insuficiente ou n\u00e3o t\u00e3o bom, mas um contrato de gest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o. Muito pelo contr\u00e1rio, esse modelo j\u00e1 existe no Brasil h\u00e1 algum tempo. A acusa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter concurso para trabalhar nas bibliotecas parque \u00e9 totalmente incorreta. O que deveria ser cobrado \u00e9 um concurso dentro do pr\u00f3prio estado para contratar muse\u00f3logos, bibliotec\u00e1rios e produtores culturais. A\u00ed eu concordaria”, afirmou a superintendente.<\/p>\n

Conforme Vera, o pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o consegue formar profissionais de biblioteconomia em n\u00famero suficiente para suprir a demanda dos espa\u00e7os de leitura do Brasil, o que acaba levando pessoas com outras forma\u00e7\u00f5es a gerirem algumas bibliotecas, pr\u00e1tica proibida por lei.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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