{"id":83638,"date":"2016-01-07T18:37:32","date_gmt":"2016-01-07T20:37:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=83638"},"modified":"2016-01-08T00:54:24","modified_gmt":"2016-01-08T02:54:24","slug":"pf-denuncia-desmonte-e-lanca-s-o-s-para-continuar-combatendo-a-corrupcao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/pf-denuncia-desmonte-e-lanca-s-o-s-para-continuar-combatendo-a-corrupcao-no-brasil\/","title":{"rendered":"PF denuncia desmonte e lan\u00e7a S.O.S. para continuar combatendo a corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Fausto Macedo e Julia Affonso<\/strong><\/h6>\n

Os delegados de Pol\u00edcia Federal divulgaram nesta quinta-feira, 7, manifesto “contra o desmonte e em defesa da PF” O documento foi aprovado na quarta-feira, 6, em assembleias da categoria realizadas simultaneamente em todo o Pa\u00eds no mesmo dia em que o ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, da Justi\u00e7a, apontou “problema de gest\u00e3o” na PF do Paran\u00e1, base da miss\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Os delegados se dizem “indignados” com o tratamento dado \u00e0 Pol\u00edcia Federal pelo Governo e Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o. “H\u00e1 alguns anos, observamos a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos na PF e a car\u00eancia sistem\u00e1tica de recursos, inclusive, para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades rotineiras da institui\u00e7\u00e3o”, afirma o manifesto. “N\u00e3o s\u00e3o poucos os casos de suspens\u00e3o ou cancelamento de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos, como aluguel das Delegacias, fornecimento de energia e, at\u00e9 mesmo, abastecimento de \u00e1gua em nossas unidades. Isso sem falar na suspens\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o ou cancelamento de grandes projetos estruturantes fundamentais para a Seguran\u00e7a P\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o das fronteiras nacionais.”<\/p>\n

O manifesto \u00e9 dirigido ‘\u00e0 sociedade’ como um alerta. “Pode estar em curso o que j\u00e1 se denomina ‘Opera\u00e7\u00e3o Desmonte da Pol\u00edcia Federal’.” Os delegados pedem “a todos os brasileiros que permane\u00e7am atentos e se engajem na defesa da institui\u00e7\u00e3o mais bem-avaliada do Pa\u00eds”. Eles argumentam que “somente com a garantia de autonomia or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e funcional a Pol\u00edcia Federal estar\u00e1 imune \u00e0s situa\u00e7\u00f5es nesse manifesto descritas”.<\/p>\n

O mal estar entre os delegados e o Governo Dilma ganhou contornos cr\u00edticos desde que o Congresso cortou R$ 133 milh\u00f5es do or\u00e7amento da PF no final de 2015 – a quantia chega a R$ 151 milh\u00f5es, segundo informa\u00e7\u00e3o oficial da dire\u00e7\u00e3o da PF. Os delegados cobraram rea\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a e “menos discurso” de Cardozo. Por seu lado, o ministro refutou ter cedido a press\u00f5es dos delegados e nesta quarta, 6, cobrou esclarecimentos \u00e0 c\u00fapula da PF sobre o fato de a Superintend\u00eancia Regional no Paran\u00e1 ter solicitado R$ 172 mil ao juiz federal S\u00e9rgio Moro e, ao final do exerc\u00edcio 2015, ter devolvido R$ 3 milh\u00f5es do Or\u00e7amento.<\/p>\n

O questionamento do ministro provocou rea\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Delegados da PF no Paran\u00e1, que em novo cap\u00edtulo da pol\u00eamica sobre o corte no Or\u00e7amento divulgou nesta quinta-feira, 7, nota de apoio ao superintendente regional da corpora\u00e7\u00e3o no Estado, delegado Rosalvo Ferreira Franco, com cr\u00edticas a Cardozo. Os delegados atribuem ao ministro “declara\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias” e repudiam “qualquer ato falacioso que vise denegrir a qualquer integrante da Pol\u00edcia Federal”.<\/p>\n

“Contrariamente ao que foi divulgado pelo Ministro da Justi\u00e7a, n\u00e3o ocorreu a devolu\u00e7\u00e3o de tal montante e a aceita\u00e7\u00e3o dos valores repassados pela Justi\u00e7a Federal deu-se em face da real necessidade por parte da Pol\u00edcia Federal no Paran\u00e1, vez que o n\u00e3o pagamento das despesas vencidas poderia acarretar preju\u00edzos irrepar\u00e1veis aos trabalhos da PF no Estado, sobretudo para a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato”, assinala o Sindicato.<\/p>\n

O texto do manifesto da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados vai al\u00e9m. “Enfrentamos, ainda, car\u00eancia extrema de recursos humanos, sendo que h\u00e1 quase 500 cargos vagos somente da carreira de Delegado de Pol\u00edcia Federal, o que corresponde a 30% de todo o efetivo atual, sendo que a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico depende, exclusivamente, de ato do Minist\u00e9rio do Planejamento e da exist\u00eancia de or\u00e7amento. N\u00e3o podemos deixar de comentar o desest\u00edmulo ao ingresso e \u00e0 perman\u00eancia nas carreiras da Pol\u00edcia Federal diante da falta de um tratamento digno, o que provoca grande evas\u00e3o, desmotiva\u00e7\u00e3o e progressiva redu\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o dos membros da institui\u00e7\u00e3o, em descompasso com outros \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o que v\u00eam recebendo aten\u00e7\u00e3o prestigiada do governo federal.”<\/p>\n

Segundo os delegados, “o descaso com a institui\u00e7\u00e3o se torna ainda mais flagrante quando se observa que, nos \u00faltimos sete anos, n\u00e3o foi aberta nenhuma nova unidade da Pol\u00edcia Federal”. “Diferentemente do que ocorreu em outras institui\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m atuam na \u00e1rea de justi\u00e7a criminal, como a Justi\u00e7a Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, os quais v\u00eam se expandindo e se instalando por todo o interior do Pa\u00eds e suas fronteiras, a Pol\u00edcia Federal ficou estagnada.”<\/p>\n

Os delegados alertam para o que chamam de “encolhimento institucional da PF”. “Restou recentemente evidenciado com o veto ao artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que previa as resid\u00eancias funcionais em faixa de fronteira para a Pol\u00edcia Federal, mantendo a permiss\u00e3o apenas para Ju\u00edzes Federais e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o. Outra evid\u00eancia do descaso foi demonstrada com o corte de cerca de 133 milh\u00f5es de reais do or\u00e7amento da Pol\u00edcia Federal.”<\/p>\n

Os delegados reconhecem o momento dif\u00edcil da economia, mas s\u00e3o categ\u00f3ricos. “Embora seja not\u00f3ria a crise econ\u00f4mica por que passa o Pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concordar com os cortes e contingenciamentos impostos \u00e0 Pol\u00edcia Federal, visto que, mais do que despesas, os recursos aportados na institui\u00e7\u00e3o representam investimento em um dos mais relevantes direitos da cidadania – a seguran\u00e7a – sem o qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel exercer, em sua plenitude, nenhum dos demais direitos individuais.”<\/p>\n

Eles invocam as miss\u00f5es especiais contra fraudadores do Tesouro como exemplo de que a PF d\u00e1 retorno aos cofres p\u00fablicos. “As grandes opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o permitem a recupera\u00e7\u00e3o de elevadas somas desviadas, bem como que novos desvios aconte\u00e7am. Somente com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato mais de 2,5 bilh\u00f5es de reais j\u00e1 foram recuperados, enquanto se estima que por meio da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes mais de 25 bilh\u00f5es de reais deixaram de ser desviados pela corrup\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Na quarta-feira, ao divulgar que estava cobrando esclarecimentos da PF sobre o epis\u00f3dio no Paran\u00e1, o ministro da Justi\u00e7a declarou “Ningu\u00e9m vai parar a Pol\u00edcia Federal por causa de R$ 100 milh\u00f5es ou um pouco mais. Agora, \u00e9 preciso entender que a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o \u00e9 uma ilha, assim como o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9. Precisamos conviver com a realidade or\u00e7ament\u00e1ria que temos.”<\/p>\n

Nesta quinta-feira, Cardozo informou que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edcia Federal v\u00e3o divulgar nota conjunta rebatendo ponto a ponto o manifesto dos delegados. “Vamos mostrar que n\u00e3o h\u00e1 desmonte nenhum da Pol\u00edcia Federal”, afirmou o ministro. Ele reiterou que determinou ao comando da PF que esclare\u00e7a minuciosamente o que ocorreu no Paran\u00e1 no \u00e2mbito do dinheiro solicitado ao juiz federal S\u00e9rgio Moro e devolu\u00e7\u00e3o de R$ 3 milh\u00f5es do or\u00e7amento.<\/p>\n

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