Em \u00a02015, \u00a02.022.692 de produtos falsificados foram apreendidos no estado do Rio de Janeiro pela Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o de crimes de viola\u00e7\u00e3o de direito autoral e contra a propriedade industrial. Brinquedos, cal\u00e7ados, cosm\u00e9ticos e roupas s\u00e3o os principais alvos da pirataria.<\/p>\n
Os agentes da Pol\u00edcia Civil realizaram mais de 180 opera\u00e7\u00f5es em dep\u00f3sitos clandestinos e nos com\u00e9rcios formal e informal para combater a pirataria. Para chegar aos produtos falsificados, a pol\u00edcia fez um trabalho de intelig\u00eancia e contou com den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o e de empresas detentoras dos direitos autorais e de marcas violadas.<\/p>\n
Em todo o ano passado, 267 pessoas foram responsabilizadas por pr\u00e1ticas criminosas. A pena, no caso de viola\u00e7\u00e3o de direito autoral, pode chegar a quatro anos de pris\u00e3o. Se algu\u00e9m for flagrado fabricando, vendendo ou expondo produto ilegal ser\u00e1 conduzido \u00e0 delegacia e ter\u00e1 as mercadorias apreendidas e periciadas. No caso de marcas falsificadas, o crime \u00e9 contra propriedade industrial, com pena de at\u00e9 tr\u00eas meses de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Delegada titular da DRCPIM, Val\u00e9ria de Arag\u00e3o informou que o alvo das apreens\u00f5es foi toda reprodu\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima e n\u00e3o autorizada de qualquer bem \u2013 material ou intelectual \u2013 que possa ter sido copiado ou imitado e que possa causar riscos \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade dos consumidores.<\/p>\n
\u201cDe forma simplificada, podemos dizer que fazem parte desse grupo os brinquedos com personagens de obras infantis, os CDs e DVDs contendo obras intelectuais como t\u00edtulos musicais, filmes e jogos para videogame, bem como roupas, cal\u00e7ados e \u00f3culos exibindo marcas conhecidas e caras.\u201d<\/p>\n
Segundo a delegada, h\u00e1 muitos brinquedos falsificados que apresentam subst\u00e2ncias nocivas \u00e0 sa\u00fade. Ela lembrou do caso de \u00f3culos solares piratas sem a adequada prote\u00e7\u00e3o contra a radia\u00e7\u00e3o ultravioleta, al\u00e9m dos de grau, cujo uso cont\u00ednuo pode provocar o deslocamento do centro \u00f3tico.<\/p>\n
\u201cOutro item comum \u00e9 o t\u00eanis para corrida. Ele pode n\u00e3o ter o amortecimento necess\u00e1rio para esse tipo de esporte. J\u00e1 apreendemos tamb\u00e9m tintas falsificadas, rolamentos para ve\u00edculos contrafeitos e cosm\u00e9ticos com formol acima do permitido\u201d, acrescentou Val\u00e9ria de Arag\u00e3o.<\/p>\n
Ela ressaltou a import\u00e2ncia de combate \u00e0 pirataria pelos consumidores. \u201cA popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa entender que pirataria \u00e9 crime. Aquele que compra um produto falsificado contribui para a cadeia criminosa\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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