{"id":84800,"date":"2016-01-16T11:52:28","date_gmt":"2016-01-16T13:52:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=84800"},"modified":"2016-01-16T21:58:32","modified_gmt":"2016-01-16T23:58:32","slug":"dilma-rasga-mascara-e-lanca-pacotao-de-impostos-antes-do-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/dilma-rasga-mascara-e-lanca-pacotao-de-impostos-antes-do-carnaval\/","title":{"rendered":"Dilma rasga m\u00e1scara da campanha e prepara pacot\u00e3o de impostos para carnaval"},"content":{"rendered":"

Hermano Leit\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com a necessidade de 220 bilh\u00f5es para cobrir o desequil\u00edbrio fiscal da Uni\u00e3o e com a expectativa de um PIB de 3 trilh\u00f5es, a presidente Dilma Rousseff lan\u00e7ar\u00e1 pacote econ\u00f4mico em tr\u00eas frentes de a\u00e7\u00e3o antes do reinado de Momo. N\u00e3o haver\u00e1 nenhuma garantia de cumprimento da meta fiscal de 0,5% do PIB, pois o or\u00e7amento tamb\u00e9m foi sancionado com par\u00e2metros macroecon\u00f4micos j\u00e1 atropelados pela realidade, e sem perspectiva de apoio no Congresso. De qualquer forma, o lan\u00e7amento das frentes ter\u00e1 pompa e circunst\u00e2ncia.<\/p>\n

A primeira, de ordem tribut\u00e1ria, tem por objetivos:<\/p>\n

a)<\/strong> aprovar a CPMF (a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o – PEC) at\u00e9 abril, a fim de prover os cofres p\u00fablicos de 20 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o no corrente ano;<\/p>\n

b)<\/strong> unificar o PIS\/CONFINS mediante aumento da al\u00edquota, para arrecadar 10 bilh\u00f5es a partir de maio;<\/p>\n

c)<\/strong> enviar proposta de equaliza\u00e7\u00e3o do ICMS com amplia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de toda cadeia de extrativismo agr\u00edcola, mineradoras (\u00f3leo e g\u00e1s) e afins;<\/p>\n

d)<\/strong> aumentar de 15% para 30% a al\u00edquota do Imposto de Renda sobre o recebimento de juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP) \u2013 nas regras atuais, os acionistas que capitalizam as companhias recebem juros do capital investido antes dos dividendos e antes da incid\u00eancia de imposto sobre o lucro da empresa, o que transforma o investimento de capital pr\u00f3prio em despesa para a companhia; e<\/p>\n

e)<\/strong> regulamentar os procedimentos de repatria\u00e7\u00e3o de d\u00f3lares (regulariza\u00e7\u00e3o de ativos de brasileiros no exterior n\u00e3o declarados ao Fisco), com a expectativa de arrecadar 20 bilh\u00f5es em impostos e multas entre mar\u00e7o e outubro \u2013 os estados e munic\u00edpios ficaram a ver navios com o veto da presidente, que cortou a parte dos recursos deles.<\/p>\n

A segunda frente diz respeito \u00e0 reforma previdenci\u00e1ria que, em resumo, quer aprovar a idade m\u00ednima de 65 anos para a aposentadoria como meio de reprimir a demanda de novas aposentadorias a partir de agosto. O governo tem R$ 93 bilh\u00f5es de aumento previsto no or\u00e7amento com despesas prim\u00e1rias em 2016 (80% do total). R$ 55 bilh\u00f5es referem-se ao aumento de gastos com a Previd\u00eancia e outros R$ 18 bilh\u00f5es com o sal\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico. Desse modo, a reforma da previd\u00eancia \u00e9 uma mera carta de inten\u00e7\u00f5es infernais \u2013 n\u00e3o resolver\u00e1 nada.<\/p>\n

E a terceira frente \u00e9 a interven\u00e7\u00e3o do Estado para frear o desemprego, a infla\u00e7\u00e3o e a depress\u00e3o econ\u00f4mica. Assim, a fim de o desemprego e o subemprego n\u00e3o superem os atuais 25 milh\u00f5es de trabalhadores sem rumo, o governo promover\u00e1 parceria com investidores como a Brookfield Investimentos nos segmentos imobili\u00e1rio, infraestrutura, energia renov\u00e1vel e Private Equity. A ideia \u00e9 que esse investidor tenha car\u00eancia fiscal de seis anos para replicar o modelo do Porto Maravilha do Rio de Janeiro em todo o Brasil e gere empregos a partir do segundo semestre.<\/p>\n

J\u00e1 no campo da infla\u00e7\u00e3o, o Banco Central elevar\u00e1 a Selic – taxa de juros b\u00e1sicos da economia \u2013 at\u00e9 o patamar de 15,75%, a come\u00e7ar na quarta-feira com 0,50% de aumento. Tamb\u00e9m como estrat\u00e9gia de segurar pre\u00e7os, a continuidade do arrocho salarial \u2013 queda dos rendimentos reais -, e a estabiliza\u00e7\u00e3o do desemprego s\u00e3o as bases para conter o efeito do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 880,00 e do aumento do fundo partid\u00e1rio para 815 milh\u00f5es, entre outros aumentos.<\/p>\n

Ainda, para evitar o aprofundamento da depress\u00e3o econ\u00f4mica, Dilma dar\u00e1 sinal verde para a capitaliza\u00e7\u00e3o de 50 bilh\u00f5es para a Petrobr\u00e1s, via Tesouro e mercado financeiro, em aux\u00edlio \u00e0 estrat\u00e9gia de vendas de ativos \u2013 Petros, BR Distribuidora, TAG (Transportadora Associada de G\u00e1s), Gaspetro, Transpetro e mais 20 participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias-, para suprir em mais 100 bilh\u00f5es o caixa da companhia altamente endividada \u2013 550 bilh\u00f5es. E ainda h\u00e1 a farra dos neologismos para n\u00e3o assumir a privatiza\u00e7\u00e3o pura e simples desses ativos. Agora \u00e9 desinvestimentos, venda de ativos, leil\u00f5es de alavancagem etc.<\/p>\n

Sem fundo<\/strong> – Assim, o pacot\u00e3o pretende reequilibrar a banda podre fiscal e retomar o crescimento econ\u00f4mico via constru\u00e7\u00e3o civil e ind\u00fastria pesada. E se tudo isso n\u00e3o der certo, o plano B \u00e9 usar 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares das reservas internacionais, que hoje est\u00e3o em US$ 320 bilh\u00f5es \u2013 por\u00e9m com US$ 100 bilh\u00f5es comprometidos com o banco dos BRICS e US$ 120 bilh\u00f5es atrelados a t\u00edtulos da d\u00edvida privada, ou seja, o plano B acabaria com as reservas internacionais, al\u00e9m de limpar o resto do Fundo Soberano, o que j\u00e1 est\u00e1 em curso: em 2009, o fundo tinha saldo de 15 bilh\u00f5es, e, em 2016 \u00e9 de 1,5 bilh\u00e3o. Para o pacot\u00e3o dar certo, s\u00f3 falta agora combinar com os Russos, com a Ch\u00edndia, com o TSE e com a galinha dos ovos de ouro.<\/p>\n

Na realidade, a presidente quer fazer muito barulho pol\u00edtico para levantar uma grossa cortina de fuma\u00e7a ante o processo de impeachment em curso. Em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, a agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 tacho quente at\u00e9 com pouca fervura. Os Estados e munic\u00edpios, pois, tamb\u00e9m est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o financeira deprimente, espatifando. Logo, a discuss\u00e3o sobre a reforma do ICMS \u00e9 uma isca para atrair conchas do fundo do mar revolto.<\/p>\n

Os candidatos a prefeito e vereadores, sem recursos de financiamento de empresas, depender\u00e3o e muito de apoios pol\u00edticos e favores do governo federal. Por\u00e9m, eles n\u00e3o poder\u00e3o anunciar a contrapartida de se mostrar favor\u00e1vel ao aumento de impostos, corte de gastos de programas sociais, privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, reforma da previd\u00eancia ou qualquer outra supress\u00e3o de direitos dos trabalhadores. Em s\u00edntese, esse pacot\u00e3o da presidente n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com um ano eleitoral, tampouco com o \u00e2nimo dos brasileiros diante de treze anos de devasta\u00e7\u00e3o das riquezas do Brasil por a\u00e7\u00e3o corrupta da governante e seu partido. Ser\u00e1 muito barulho por nada de construtivo para o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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