{"id":85393,"date":"2016-01-20T15:56:43","date_gmt":"2016-01-20T17:56:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=85393"},"modified":"2016-01-20T21:02:37","modified_gmt":"2016-01-20T23:02:37","slug":"justica-atende-reu-e-dilma-vai-depor-como-testemunha-na-zelotes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/justica-atende-reu-e-dilma-vai-depor-como-testemunha-na-zelotes\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a atende r\u00e9u da Zelotes e manda Dilma depor sobre den\u00fancias de venda de MP’s"},"content":{"rendered":"
F\u00e1bio Fabrini<\/strong><\/h6>\n

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, autorizou nesta quarta-feira, 20, que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados de “comprar” medidas provis\u00f3rias no governo federal, caso investigado na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes.<\/p>\n

Pela decis\u00e3o, a presidente ter\u00e1 de responder por escrito perguntas sobre o suposto esquema, formuladas pela defesa do advogado Eduardo Gon\u00e7alves Valad\u00e3o, r\u00e9u que a arrolou.<\/p>\n

Dilma ter\u00e1 de dar explica\u00e7\u00f5es sobre sua participa\u00e7\u00e3o no processo para editar e aprovar as medidas provis\u00f3rias, que concederam incentivos fiscais a montadoras de ve\u00edculos. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em outubro. Conforme den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), lobistas contratados pelas empresas pagaram propina a servidores p\u00fablicos e autoridades para viabilizar os benef\u00edcios.<\/p>\n

Al\u00e9m de Dilma, v\u00e1rios outros pol\u00edticos ter\u00e3o de depor na a\u00e7\u00e3o penal em curso, a partir da pr\u00f3xima sexta-feira, 22. A oitiva do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que ser\u00e1 presencial, em Bras\u00edlia, est\u00e1 marcada para a segunda-feira, 25, o que ainda depende da confirma\u00e7\u00e3o de sua intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O petista, que j\u00e1 dep\u00f4s \u00e0 Pol\u00edcia Federal, ser\u00e1 inquirido agora como testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, um dos presos por suspeita de “comprar” MPs.<\/p>\n

Outro lobista preso, o empres\u00e1rio Mauro Marcondes Machado, fez pagamentos de R$ 2,5 milh\u00f5es a um dos filhos de Lula, o empres\u00e1rio Lu\u00eds Cl\u00e1udio Lula da Silva. Os repasses est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o. Ambos t\u00eam negado rela\u00e7\u00e3o entre o neg\u00f3cio e a edi\u00e7\u00e3o de MPs.<\/p>\n

Por ora, mais de 80 pessoas foram indicadas pelos 15 r\u00e9us. A defesa de Valad\u00e3o prop\u00f4s inicialmente 63 testemunhas, mas o juiz determinou que a lista fosse limitada a 11. A nova rela\u00e7\u00e3o inclui, al\u00e9m de Dilma, outras oito autoridades com prerrogativa de foro, entre elas o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante (PT-SP), os senadores Jos\u00e9 Agripino Maia (DEM-RN), Walter Pinheiro (PT-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), al\u00e9m dos deputados Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) e Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA)<\/p>\n

Conforme argumentou a defesa, todos participaram, como parlamentares ou integrantes do governo, do processo para editar e aprovar as medidas provis\u00f3rias, que foram convertidas em leis<\/p>\n

Dilma era ministra-chefe da Casa Civil entre 2009 e 2010, quando a MP 471 foi editada e discutida no Legislativo. Ela n\u00e3o estava mais no cargo meses depois, quando a MP 512 foi gestada no governo, mas, como presidente rec\u00e9m-eleita, sancionou o projeto que a transformou em lei, em 2011.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no seu primeiro mandato, a petista prop\u00f4s ao Congresso a MP 627, sancionando-a em 2014, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelos parlamentares. Gra\u00e7as \u00e0s tr\u00eas normas sob suspeita, as empresas beneficiadas v\u00e3o ter redu\u00e7\u00e3o de R$ 13 bilh\u00f5es em impostos at\u00e9 2020.<\/p>\n

Dilma e algumas outras testemunhas n\u00e3o ser\u00e3o ouvidas presencialmente porque t\u00eam prerrogativa de foro e, por lei, t\u00eam direito a tratamento especial. Conforme o C\u00f3digo do Processo Penal, presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, congressistas, ministros de Estado e governadores, entre outras autoridades, devem ser inquiridos em dia, local e hora previamente ajustados com o juiz.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica, seu vice e os presidentes da C\u00e2mara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal t\u00eam ainda o direito de prestar depoimento por escrito, caso em que as perguntas devem ser formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz.<\/p>\n

Vallisney de Souza j\u00e1 mandou oficiar Dilma e demais r\u00e9us para acertar as datas das oitivas. Os quesitos \u00e0 presidente ainda ser\u00e3o apresentados pela defesa de Valad\u00e3o.<\/p>\n

Pris\u00e3o –\u00a0<\/b>O advogado foi preso em outubro, acusado de integrar o suposto esquema de compra de medidas provis\u00f3rias, e solto no m\u00eas passado A Justi\u00e7a aceitou den\u00fancia contra ele por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o ativa e extors\u00e3o.<\/p>\n

O advogado era s\u00f3cio de Jos\u00e9 Ricardo da Silva, um dos lobistas suspeitos de pagar propina para viabilizar os incentivos fiscais Os dois aparecem em mensagens em conversas que, segundo o MPF, demonstram a sua participa\u00e7\u00e3o no esquema.<\/p>\n

Em sua defesa, Valad\u00e3o argumenta que n\u00e3o era s\u00f3cio de Jos\u00e9 Ricardo na SGR Consultoria, a empresa que teria atuado na compra das medidas provis\u00f3rias, mas no escrit\u00f3rio JR Silva Advogados. Segundo seus advogados, o objetivo dessa associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era cometer delitos.<\/p>\n

“Eduardo \u00e9 um jovem advogado, desconhecido de parlamentares ou qualquer figura p\u00fablica, que n\u00e3o tem qualquer especialidade eleitoral, e a investiga\u00e7\u00e3o de suposta venda de legisla\u00e7\u00e3o (que n\u00e3o ocorreu, como restar\u00e1 demonstrado, se for o caso, ao final da instru\u00e7\u00e3o criminal) n\u00e3o pode ser levianamente imputada a Eduardo, contra quem a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprova qualquer conduta, seja de corrup\u00e7\u00e3o ou de outro delito”, diz a defesa do r\u00e9u.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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