{"id":85569,"date":"2016-01-21T19:58:27","date_gmt":"2016-01-21T21:58:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=85569"},"modified":"2016-01-21T19:58:57","modified_gmt":"2016-01-21T21:58:57","slug":"lula-tambem-vai-depor-na-zelotes-dilma-pelo-cargo-se-manifestara-por-escrito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lula-tambem-vai-depor-na-zelotes-dilma-pelo-cargo-se-manifestara-por-escrito\/","title":{"rendered":"Lula tamb\u00e9m vai depor na Zelotes; Dilma, pelo cargo, vai se manifestar por escrito"},"content":{"rendered":"<p><strong>F\u00e1bio Fabrini, Andreza Matais\u00a0e\u00a0Fausto Macedo<\/strong><\/p>\n<p>A 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia marcou os depoimentos de 98 testemunhas em a\u00e7\u00e3o penal sobre a &#8220;compra&#8221; de medidas provis\u00f3rias no governo, caso investigado na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. Al\u00e9m da presidente Dilma Rousseff, que tem direito a se pronunciar por escrito, a lista j\u00e1 tem 16 pol\u00edticos e autoridades federais, entre eles o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, cuja oitiva est\u00e1 agendada para segunda-feira (25)<\/p>\n<p>Est\u00e3o previstas para segunda, ainda, as falas do ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete do petista no Pal\u00e1cio do Planalto, e do atual secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira. Investigadores da Zelotes pediram a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal dos dois. Nesse caso, no entanto, eles v\u00e3o depor como testemunhas.<\/p>\n<p>Ao todo, 15 pessoas respondem \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal. Conforme den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), lobistas contratados por montadoras de ve\u00edculos pagaram propina a servidores e autoridades p\u00fablicas para viabilizar a edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias que concediam incentivos fiscais \u00e0s empresas do setor automotivo. Uma empresa de Lu\u00eds Cl\u00e1udio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, recebeu R$ 2,5 milh\u00f5es de um dos lobistas. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro.<\/p>\n<p>Lula foi intimado por um oficial de Justi\u00e7a na \u00faltima quarta-feira, 20, o que o obriga a comparecer \u00e0 10\u00aa Vara, salvo por motivo de for\u00e7a maior ou com dispensa judicial. Ele pode pedir ao juiz o agendamento de nova data devido a outro compromisso a ser cumprido no hor\u00e1rio da audi\u00eancia, recusar-se a pagar pelo deslocamento, j\u00e1 que sua presen\u00e7a \u00e9 de interesse da defesa de terceiros, ou mesmo alegar problemas de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Ao jornal O Estado de S.Paulo, pessoas pr\u00f3ximas ao ex-presidente disseram que ele marcou um check-up m\u00e9dico para este s\u00e1bado, 22, em S\u00e3o Paulo. Questionado se o petista comparecer\u00e1 para depor, o Instituto Lula n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<p>O ex-presidente foi arrolado como testemunha de Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos r\u00e9us da Zelotes, que est\u00e1 preso na Penitenci\u00e1ria da Papuda por suspeita de operar o suposto esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar as medidas provis\u00f3rias. Lobista que j\u00e1 foi citado em outras investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, APS tem tr\u00e2nsito no meio pol\u00edtico. Ele nega envolvimento em irregularidades.<\/p>\n<p>Interlocutores de Lula explicaram que ele n\u00e3o conhece APS e consideram sem consist\u00eancia a acusa\u00e7\u00e3o de que houve compra de medidas provis\u00f3rias no governo dele. O argumento \u00e9 de que toda pessoa interessada em um ato do governo procura influenciar autoridades at\u00e9 o n\u00edvel que consegue atingir para conquistar seu objetivo. Mas isso n\u00e3o significa que tenha havido corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O ex-ministro Gilberto Carvalho foi arrolado como testemunha de APS e de Cristina Mautoni, s\u00f3cia e mulher do lobista Mauro Marcondes Machado. Ambos os r\u00e9us tamb\u00e9m est\u00e3o presos. Conforme a Pol\u00edcia Federal, ele teria atuado em &#8220;conluio&#8221; com Mauro Marcondes em assuntos de seu interesse.<\/p>\n<p>Dyogo Henrique de Oliveira era secret\u00e1rio-adjunto de Direito Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda em 2009 e 2011, quando foram discutidas, editadas e aprovadas as MPs 471 e 512, que est\u00e3o sob suspeita de &#8220;encomenda&#8221; e que ampliaram o prazo de incentivos fiscais dados \u00e0 montadoras de ve\u00edculos instaladas no Norte, Nordeste e Centro Oeste.<\/p>\n<p>Ele \u00e9 citado em anota\u00e7\u00f5es de APS, que o arrolou, nas quais registrava dados sobre a negocia\u00e7\u00e3o das normas. Num dos trechos, ele anotou &#8220;Diogo\/Jos\u00e9 Ricardo&#8221;, seguido de &#8220;Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica&#8221; e &#8220;SPE&#8221;. Num documento de 2011, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa de Mauro Marcondes, tamb\u00e9m registra uma reuni\u00e3o com Dyogo entre 28 e 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>Oliveira sustenta que cumpria suas atribui\u00e7\u00f5es ao &#8220;manter reuni\u00f5es regulares com diversos setores produtivos, durante as quais esclarecia aspectos legais e t\u00e9cnicos das medidas econ\u00f4micas em debate&#8221;. Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista de depoentes o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, testemunha de Eduardo Valad\u00e3o, mesmo r\u00e9u que pediu o depoimento de Dilma; e o ex-secret\u00e1rio da Receita Federal Everardo Maciel, indicado por Cristina Mautoni.<\/p>\n<p>A maioria dos pol\u00edticos arrolados participou da edi\u00e7\u00e3o, pelo governo, ou da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, das medidas provis\u00f3rias. Por terem foro privilegiado, podem depor em dia e hor\u00e1rio previamente acertados com o juiz ou mesmo alegar, a priori, que nada sabem sobre o esquema investigado.<\/p>\n<p>Est\u00e3o na lista o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante (PT-SP), os senadores Jos\u00e9 Agripino Maia (DEM-RN), Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), os deputados Alexandre Baldy (PSDB-GO), Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) e Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA), al\u00e9m do governador de Goi\u00e1s e ex-senador Marconi Perillo (PSDB). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) alegou n\u00e3o ter nada a declarar sobre os fatos.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>F\u00e1bio Fabrini, Andreza Matais\u00a0e\u00a0Fausto Macedo A 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia marcou os depoimentos de 98 testemunhas em a\u00e7\u00e3o penal sobre a &#8220;compra&#8221; de medidas provis\u00f3rias no governo, caso investigado na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. 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