{"id":85954,"date":"2016-01-24T14:01:36","date_gmt":"2016-01-24T16:01:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=85954"},"modified":"2016-01-24T15:05:08","modified_gmt":"2016-01-24T17:05:08","slug":"procuradores-pedem-vida-longa-para-odebrecht-na-cadeia-e-liberdade-para-delatores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/procuradores-pedem-vida-longa-para-odebrecht-na-cadeia-e-liberdade-para-delatores\/","title":{"rendered":"Procuradores pedem vida longa para Odebrecht na cadeia e rua para delatores"},"content":{"rendered":"
Ricardo Brandt e Julia Affonso<\/strong><\/h6>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu ao juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00f5es penais da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, que o empreiteiro Marcelo Odebrecht seja condenado em regime fechado por corrup\u00e7\u00e3o ativa (56 vezes), lavagem de dinheiro (136 vezes) e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Os procuradores sustentam que a Justi\u00e7a “est\u00e1 diante de um dos maiores casos de corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 revelados no Pa\u00eds”.<\/p>\n

Nas alega\u00e7\u00f5es finais da pe\u00e7a de 378 p\u00e1ginas protocolada anteontem, 11 procuradores da Rep\u00fablica que integram a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, pedem, ainda, a condena\u00e7\u00e3o de outros executivos ligados \u00e0 Odebrecht – Rog\u00e9rio Ara\u00fajo, M\u00e1rcio Faria, C\u00e9sar Rocha e Alexandrino Alencar -, al\u00e9m do ex-diretor de Servi\u00e7os da Petrobr\u00e1s Renato Duque. O grupo est\u00e1 preso em Curitiba.<\/p>\n

Os procuradores pedem suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra outros tr\u00eas envolvidos no caso, todos delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco.<\/p>\n

No cap\u00edtulo “dosimetria da pena”, eles n\u00e3o estabelecem san\u00e7\u00e3o para Odebrecht e os outros r\u00e9us, mas destacam que a pena deve ser agravada e que o grupo deve ficar em regime prisional fechado.<\/p>\n

“Como o c\u00e1lculo do custo da corrup\u00e7\u00e3o toma em conta n\u00e3o s\u00f3 o montante da puni\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a probabilidade de ser pego, devemos observar que \u00e9 o valor total do conjunto, formado por montante de puni\u00e7\u00e3o vezes a probabilidade de puni\u00e7\u00e3o, que deve desestimular a pr\u00e1tica delitiva”, destacam ainda os integrantes da for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n

\u2018Importante papel\u2019 –<\/b>\u00a0O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal destaca que “o conjunto probat\u00f3rio que se construiu durante as investiga\u00e7\u00f5es e a instru\u00e7\u00e3o processual apontaram que Marcelo Odebrecht possu\u00eda importante papel nas principais empresas do Grupo n\u00e3o apenas no per\u00edodo anterior \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mas tamb\u00e9m quando a empresa passou a ser alvo de investiga\u00e7\u00f5es”. “Marcelo Odebrecht exercia o comando da organiza\u00e7\u00e3o criminosa no que se refere ao n\u00facleo das empresas do Grupo”, diz o documento.<\/p>\n

No celular do empreiteiro, apreendido por ordem judicial, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato encontrou evid\u00eancias de “seu conhecimento e a ger\u00eancia em diversas quest\u00f5es il\u00edcitas atinentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Odebrecht, assim como a postura tomada pelo executivo frente \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato”.<\/p>\n

“Demonstrado para al\u00e9m de qualquer d\u00favida razo\u00e1vel que, efetivamente, no per\u00edodo compreendido entre 2004 e 2014, Marcelo Odebrecht, Rog\u00e9rio Ara\u00fajo, M\u00e1rcio Faria e Alexandrino Alencar, juntamente com representantes de outras empreiteiras cartelizadas, funcion\u00e1rios da Petrobr\u00e1s, agentes pol\u00edticos e operadores do mercado negro, integraram organiza\u00e7\u00e3o criminosa”, afirmam os procuradores.<\/p>\n

Erga Omnes –<\/b>\u00a0Odebrecht e seus executivos foram presos na Opera\u00e7\u00e3o Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato, deflagrada na manh\u00e3 de 19 de junho de 2015. Segundo a den\u00fancia, dentre as obras que foram alvo de desvios est\u00e3o a REPAR, Refinaria Abreu e Lima (UHDTs e UGHs, e UDAs), Comperj (Pipe Rack e Unidade de Gera\u00e7\u00e3o de Vapor e Energia, Tratamento de \u00c1gua e Efluentes), Sede de Utilidades de Vit\u00f3ria (ES), e compra de Nafta.<\/p>\n

Os desvios, segundo os procuradores, superam a cifra de R$ 300 milh\u00f5es, supostamente destinados em parte \u00e0 Diretoria de Abastecimento (1% do valor dos contratos e aditivos), e em parte \u00e0 Diretoria de Servi\u00e7os (2% do valor dos contratos e aditivos).<\/p>\n

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