{"id":86249,"date":"2016-01-26T07:22:11","date_gmt":"2016-01-26T09:22:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=86249"},"modified":"2016-01-26T07:24:31","modified_gmt":"2016-01-26T09:24:31","slug":"quebradeira-obriga-os-ministerios-a-cortar-terceirizados-e-reduzir-convenios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/quebradeira-obriga-os-ministerios-a-cortar-terceirizados-e-reduzir-convenios\/","title":{"rendered":"Quebradeira obriga minist\u00e9rio a cortar terceirizados e fazer redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica em conv\u00eanio"},"content":{"rendered":"

Adriana Fernandes, Renata Ver\u00edssimo e Victor Martins<\/strong><\/p>\n

Com pouco espa\u00e7o para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e reduzir gastos, os minist\u00e9rios ter\u00e3o que reduzir os funcion\u00e1rios terceirizados e fazer novos cortes em conv\u00eanios e contratos. A orienta\u00e7\u00e3o foi repassada pela equipe econ\u00f4mica em reuni\u00e3o com todos os secret\u00e1rios executivos dos Minist\u00e9rios, realizada na semana passada.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o foi tamb\u00e9m a de instalar ponto eletr\u00f4nico nos pr\u00e9dios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secret\u00e1rios executivos, que representam, na pr\u00e1tica, o n\u00famero do 2 de cada um dos minist\u00e9rios, tamb\u00e9m foram cobrados a acelerar a implanta\u00e7\u00e3o do programa de corte de 3 mil cargos e de extin\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias secretarias.<\/p>\n

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avan\u00e7aram at\u00e9 agora. Os secret\u00e1rios come\u00e7aram a discutir o contingenciamento de despesas do Or\u00e7amento em cada um dos Minist\u00e9rio. O governo tem at\u00e9 o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.<\/p>\n

Com os sinais de que a arrecada\u00e7\u00e3o continua em queda nesse in\u00edcio do ano por conta da recess\u00e3o econ\u00f4mica, o governo j\u00e1 enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica, se o cen\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorar ser\u00e1 muito dif\u00edcil evitar uma revis\u00e3o da meta fiscal. Por isso, a recomenda\u00e7\u00e3o foi que todos os Minist\u00e9rios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF – o chamado imposto do cheque.<\/p>\n

Exporta\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>A equipe econ\u00f4mica, no entanto, n\u00e3o apoia o aumento do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o (IE) – medida que chegou a ser proposta por setores do governo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contram\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o do governo de aumentar as exporta\u00e7\u00f5es – setor que o mais din\u00e2mico da economia, principalmente com o d\u00f3lar mais alto.<\/p>\n

Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, K\u00e1tia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio como forma de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Rural. No microblog, ela afirmou que tem “gente na Previd\u00eancia querendo tributar as exporta\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

“Morro e n\u00e3o vejo tudo. Soja e carne n\u00e3o se aposentam”, disse. Segundo ela, essa medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. “Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial”, alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o benefici\u00e1rio da Previd\u00eancia tem de contribuir diretamente e n\u00e3o o produtor. “A presidente n\u00e3o permitir\u00e1. O Agro est\u00e1 salvando a economia”, disse.<\/p>\n

K\u00e1tia Abreu frisou que a presidente “n\u00e3o permitir\u00e1 um ataque desses” ao setor. “Ningu\u00e9m vai querer importar imposto do Brasil O agro \u00e9 um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilh\u00f5es de super\u00e1vit na balan\u00e7a comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou. Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilh\u00f5es em 2015 e vai fazer muito mais em 2016 “desde que n\u00e3o nos atrapalhem”. “Estamos tentando avan\u00e7ar na medida.”<\/p>\n

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