O Decolar.com foi condenado a indenizar um casal que n\u00e3o encontrou sua reserva em hotel previamente agendado pelo site. Em viagem a Santiago do Chile, os autores da a\u00e7\u00e3o tiveram que pagar por hospedagem em outro estabelecimento, em car\u00e1ter de urg\u00eancia. O juiz do 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia condenou a empresa a restituir ao casal o valor de R$ 354,75, a t\u00edtulo de danos materiais, e a pagar o valor de R$ 4 mil para cada autor, a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n
A Decolar.com alegou ser ileg\u00edtima sua participa\u00e7\u00e3o como r\u00e9 na a\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o era respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os prestados e que exercia apenas atividade de intermedia\u00e7\u00e3o, atuando como aproximadora entre consumidor e os fornecedores. Para o juiz, no entanto, os documentos juntados aos autos demonstram que o contrato de reserva de hotel foi celebrado com a empresa r\u00e9, o que a torna solidariamente respons\u00e1vel pelos danos causados ao consumidor, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 7\u00ba do CDC.<\/p>\n
Ainda, o magistrado entendeu como improcedente a alega\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade por parte do site: \u201cse assim fosse, a atividade lucrativa exercida pela requerida estaria isenta de qualquer risco, inerente ao mundo dos neg\u00f3cios. O fato \u00e9 que a r\u00e9 anuncia amplamente os servi\u00e7os de reserva de hot\u00e9is, devendo prezar pela qualidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros, sob pena de ser responsabilizada no caso de preju\u00edzos causados aos consumidores.\u201d<\/p>\n
Os autores da a\u00e7\u00e3o pediram a restitui\u00e7\u00e3o de R$ 1.383,83, referente \u00e0 quantia paga pela hospedagem no hotel contratado em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Mas o juiz relembrou que o pagamento das di\u00e1rias no hotel previamente agendado s\u00f3 ocorreria diretamente no estabelecimento, e entendeu que os autores tinham direito apenas \u201c\u00e0 diferen\u00e7a paga a maior, uma vez que n\u00e3o suportaram danos materiais pela n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o das di\u00e1rias previamente reservadas\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 quanto aos danos imateriais, o juiz considerou que a contrata\u00e7\u00e3o de pacote tur\u00edstico gera reais expectativas no consumidor, que confia nos servi\u00e7os que ser\u00e3o futuramente prestados. \u201c\u00c9 certo que, ao chegar ao hotel e n\u00e3o encontrar reservas em seu nome, os autores passaram por uma frustra\u00e7\u00e3o que foge \u00e0 normalidade, o que torna absolutamente necess\u00e1ria a condena\u00e7\u00e3o por danos morais\u201d. O valor foi fixado em R$ 4 mil para cada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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