{"id":86476,"date":"2016-01-27T17:22:11","date_gmt":"2016-01-27T19:22:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=86476"},"modified":"2016-01-28T17:22:04","modified_gmt":"2016-01-28T19:22:04","slug":"congresso-quer-oficializar-lobby-para-evitar-futuros-disse-me-disse-aos-ouvidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/congresso-quer-oficializar-lobby-para-evitar-futuros-disse-me-disse-aos-ouvidos\/","title":{"rendered":"Congresso quer oficializar lobby para evitar futuros disse-me-disse aos ouvidos"},"content":{"rendered":"
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Igor Gadelha<\/strong><\/h6>\n

Ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes trazerem \u00e0 tona novamente a discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de lobby no Brasil, deputados da oposi\u00e7\u00e3o e da base aliada prometem, na volta dos trabalhos legislativos, pedir urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o dos projetos que tratam sobre o assunto na C\u00e2mara. Na avalia\u00e7\u00e3o deles, \u00e9 preciso urgentemente ter um “m\u00ednimo” de controle e regras b\u00e1sicas para que atividades leg\u00edtimas de grupos de press\u00e3o ou de interesse n\u00e3o sejam confundidas com atividades ileg\u00edtimas.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Zelotes investiga, entre outras coisas, a suposta compra de medidas provis\u00f3rias nos governos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff que prorrogaram benef\u00edcios tribut\u00e1rios para montadoras instaladas na regi\u00e3o Norte e Nordeste. Nos primeiros depoimentos de testemunhas, realizados nesta semana, as defesas dos acusados sustentaram que os investigados apenas exerceram atividade de lobby de forma “limpa” para a aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias. A estrat\u00e9gia dos advogados tem sido afirmar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenta criminalizar o lobby.<\/p>\n

“Esse ambiente precisa ser regulamentado. Eles dizem que estavam fazendo lobby, exerc\u00edcio de influ\u00eancia junto a governos que existe por parte de trabalhadores e empres\u00e1rios, desde que n\u00e3o use m\u00e9todos ilegais, e que faz parte de qualquer sociedade democr\u00e1tica”, afirmou o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Mendon\u00e7a Filho (PE). O deputado pedir\u00e1 ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para debater os dois projetos que tramitam na C\u00e2mara sobre o assunto e, caso n\u00e3o seja atendido, pedir\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o de regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

“Tem que separar a atividade l\u00edcita de lobby dos atos ilegais, como pagamento de propina, chantagem, extors\u00e3o e venda de medidas provis\u00f3rias, como investigado pela Zelotes”, afirmou Mendon\u00e7a Filho. Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, \u00e9 preciso debater o assunto com governo, empres\u00e1rios, trabalhadores, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Judici\u00e1rio. “O exerc\u00edcio de levar ao governo a vis\u00e3o cr\u00edtica contra ou a favor \u00e9 leg\u00edtimo, existe em qualquer democracia. Mas \u00e9 preciso estar claro os limites de atua\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e privados”, defendeu.<\/p>\n

Projetos –\u00a0<\/b>No Congresso, h\u00e1 pelo menos tr\u00eas projetos de Lei que disciplinam a atividade de lobby. Na C\u00e2mara, as duas propostas s\u00e3o de autoria dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Rog\u00e9rio Rosso (DF), l\u00edder do PSD na Casa. No Senado, o projeto foi apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Em linhas gerais, eles listam requisitos para que uma pessoa atue como lobista e preveem registro e credenciamento junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, devendo prestar contas de suas atividades regularmente.<\/p>\n

Rosso afirma que vai pedir a aprova\u00e7\u00e3o de regime de urg\u00eancia para seu projeto (protocolado em 2015), que est\u00e1 apensado ao de Zarattini (apresentado em 2007). Ambos est\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, aguardando parecer da relatora, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Caso a urg\u00eancia seja aprovada, o projeto poder\u00e1 seguir diretamente da comiss\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da Casa. Em seguida, dever\u00e1 passar pelo Senado. “Vou falar com o presidente para pedir essa celeridade”, prometeu Rosso.<\/p>\n

Para o l\u00edder do PSD, muitas investiga\u00e7\u00f5es, como a da Zelotes, poderiam ter sido evitadas se o Brasil j\u00e1 tivesse uma legisla\u00e7\u00e3o mais clara sobre a atividade de lobby. “Atividades de grupos de press\u00e3o podem ou n\u00e3o ser leg\u00edtimas. Se n\u00e3o tiver nenhuma regra, norma ou base de controle, perderemos nessa quest\u00e3o de transpar\u00eancia e controle”, disse. “Ainda mais com o Pa\u00eds ganhando notoriedade, \u00e9 preciso realmente ter esse m\u00ednimo controle e regras b\u00e1sicas, para que atividades leg\u00edtimas n\u00e3o se misturem com atividades n\u00e3o leg\u00edtimas”, acrescentou.<\/p>\n

Mendon\u00e7a e Rosso lembram que, ainda na d\u00e9cada de 1980, parlamentares tentaram regulamentar a atividade de lobby no Brasil. Eles citam o projeto do ent\u00e3o senador Marco Maciel (DEM-PE), que regulamentava o lobby principalmente dentro do Congresso Nacional. A proposta foi apresentada em mar\u00e7o de 1984, mas acabou arquivada em 1987. “N\u00f3s do DEM pretendemos utilizar esse projeto como refer\u00eancia, para consolidarmos um texto que expresse a m\u00e9dia do pensamento dos setores envolvidos”, disse Mendon\u00e7a.<\/p>\n

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