{"id":86591,"date":"2016-01-28T11:22:35","date_gmt":"2016-01-28T13:22:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=86591"},"modified":"2016-01-28T17:06:10","modified_gmt":"2016-01-28T19:06:10","slug":"congresso-volta-dia-1o-em-meio-as-incertezas-do-impeachament","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/congresso-volta-dia-1o-em-meio-as-incertezas-do-impeachament\/","title":{"rendered":"Congresso abre as portas na segunda, 1, em meio a muitas incertezas do impeachment"},"content":{"rendered":"

Cl\u00e1udio Coletti<\/strong><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que pretendia o Pal\u00e1cio do Planalto, a novela do impeachment da presidente ser\u00e1 acrescida de novos cap\u00edtulos e seu tempo de dura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alongado.\u00a0O mesmo acontecer\u00e1 com o processo em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica, visando o afastamento do deputado Eduardo Cunha do comando da C\u00e2mara. Esse o cen\u00e1rio que se desenha no Congresso Nacional, que volta a abrir as portas na segunda-feira, 1.<\/p>\n

Esses atrasos dos dois processos resultar\u00e3o de manobras regimentais urdidas por Eduardo Cunha. Ele anunciou que em fevereiro apresentar\u00e1 embargos de declara\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do STF, que fixou um novo rito para an\u00e1lise do impeachment da presidente Dilma. Ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de recurso para que a Corte esclare\u00e7a alguns pontos que ele considera obscuros. Mas, os ministros do Supremo s\u00f3 poder\u00e3o decidir sobre tais embargos depois da publica\u00e7\u00e3o do acord\u00e3o. Isso, provavelmente, acontecer\u00e1 no fim de fevereiro ou in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n

Enquanto isso, o processo do impeachment continuar\u00e1 dormindo nas gavetas da C\u00e2mara.
\nPoder\u00e1 provocar uma paralisa\u00e7\u00e3o quase total da C\u00e2mara neste in\u00edcio de ano. No entendimento do Presidente Cunha, a decis\u00e3o do Supremo de proibir vota\u00e7\u00e3o secreta para a comiss\u00e3o especial pode ser interpretada como uma regra geral, o que mudaria as elei\u00e7\u00f5es do comando de todos os colegiados. A escolha dos presidentes das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas est\u00e1 prevista para o fim de fevereiro. Vai ficar congelada at\u00e9 a decis\u00e3o final do STF.<\/p>\n

No decorrer desse per\u00edodo, o ministro-relator Teori Zavascki decidir\u00e1 pela aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do pedido formulado, ao apagar das luzes de 2015, pelo Procurador Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, quanto \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o do afastamento de Eduardo Cunha da Presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Conselho de \u00c9tica, o presidente Eduardo Cunha acionou a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a- CCJ- para tentar anular a decis\u00e3o do colegiado, no sentido de aceitar o relat\u00f3rio do novo relator, recusando dar vista aos deputados que apoiam Cunha. A tend\u00eancia da CCJ \u00e9 atender o recurso pr\u00f3-Cunha. Nesse caso, o processo no Conselho de \u00c9tica, voltar\u00e1 \u00e0 estaca zero. Ser\u00e1 a s\u00e9tima manobra articulada pelo presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Neste primeiro semestre, a presidente Dilma ter\u00e1 ainda que enfrentar um processo no Tribunal Superior Eleitoral. Ela tem prazo at\u00e9 dia 15 de fevereiro para apresentar defesa contra o pedido de cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato presidencial formulado pelo PSDB. Dilma \u00e9 acusada da pr\u00e1tica de crime eleitoral, durante a campanha das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. E inclusive \u00e9 acusada de ter usado recursos desviados da Petrobras.<\/p>\n

O que mais assusta o PT e o Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 que, a partir de mar\u00e7o, a presid\u00eancia do TSE estar\u00e1 nas m\u00e3os do ministro Gilmar Mendes, um advers\u00e1rio reconhecido do PT e do Governo Dilma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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