{"id":87170,"date":"2016-02-01T09:10:31","date_gmt":"2016-02-01T11:10:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=87170"},"modified":"2016-02-01T22:42:46","modified_gmt":"2016-02-02T00:42:46","slug":"receita-federal-vai-mudar-norma-para-combater-lavagem-de-dinheiro-por-offshore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/receita-federal-vai-mudar-norma-para-combater-lavagem-de-dinheiro-por-offshore\/","title":{"rendered":"Receita vai mudar norma para combater lavagem de dinheiro pelas offshore’s"},"content":{"rendered":"
Andreza Matais<\/strong><\/h6>\n

A Receita Federal prepara norma que ir\u00e1 obrigar empresas offshore que queiram operar no Brasil a identificar seus benefici\u00e1rios finais. Hoje, esse tipo de firma pode fazer investimento direto, comprar im\u00f3veis e ter participa\u00e7\u00e3o em empresas brasileiras sem que ningu\u00e9m saiba quem s\u00e3o seus verdadeiros donos uma vez que s\u00e3o registradas com a\u00e7\u00f5es ao portador.<\/p>\n

A identifica\u00e7\u00e3o dos controladores de offshores – empresas registradas no exterior, normalmente em para\u00edsos fiscais – tem sido cobrada do Brasil por autoridades internacionais na \u00e1rea de transpar\u00eancia financeira que veem na medida uma forma de ajudar no combate \u00e0 lavagem de dinheiro por essas firmas.<\/p>\n

Se a norma j\u00e1 estivesse em vigor, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato teria mais facilidade para identificar, por exemplo, quem s\u00e3o os verdadeiros donos das empresas offshore criadas pela panamenha Mossack Fonseca, alvo da 22\u00aa fase da investiga\u00e7\u00e3o, supostamente para lavar dinheiro de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s. No cen\u00e1rio atual, para cada firma descoberta ser\u00e1 necess\u00e1rio uma investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada que pode ou n\u00e3o levar aos verdadeiros donos. “A\u00e7\u00e3o ao portador \u00e9 a lavagem de dinheiro em pessoa”, disse ao Estado um dos respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o da nova norma, que deve ficar pronta at\u00e9 mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Uma das offshores abertas pela firma panamenha, a Murray Holdings LLC, comprou um tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP) no mesmo condom\u00ednio Solaris onde o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva teria um im\u00f3vel. A documenta\u00e7\u00e3o registrada na Receita Federal brasileira s\u00f3 permite saber que a empresa foi aberta em Las Vegas, Estado de Nevada, nos Estados Unidos. Apenas a Mossack tem as informa\u00e7\u00f5es completas sobre os benefici\u00e1rios finais.<\/p>\n

Demora –\u00a0<\/b>A exig\u00eancia de se identificar os controladores de offshores parece algo simples de ser colocado em pr\u00e1tica, mas a discuss\u00e3o se arrasta no governo h\u00e1 12 anos no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e Lavagem de Dinheiro (Enccla), organismo que re\u00fane mais de 60 \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

O tema \u00e9 considerado complexo porque, segundo apurou a reportagem, autoridades financeiras do governo temiam que a exig\u00eancia provocasse fuga de capital estrangeiro do Brasil.<\/p>\n

Com o passar dos anos, v\u00e1rios pa\u00edses adotaram esse tipo de norma e as resist\u00eancias no Pa\u00eds foram superadas. Tanto que em 2009, o Banco Central obrigou institui\u00e7\u00f5es financeiras a exigirem a informa\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio final ao iniciar rela\u00e7\u00e3o com pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, contudo, mecanismo eficiente para acesso r\u00e1pido a essa informa\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e persecu\u00e7\u00e3o penal. “Agora a discuss\u00e3o \u00e9 sobre como se dar\u00e1 a exig\u00eancia dessa informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o da sociedade”, explicou um dos envolvidos no trabalho.<\/p>\n

A partir desse entendimento, a discuss\u00e3o saiu da Enccla e hoje \u00e9 feita por um grupo menor formado por Receita, BC e Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, que regulamenta o mercado de capitais. O Uruguai e o Panam\u00e1 j\u00e1 aprovaram a exig\u00eancia do registro do propriet\u00e1rio real.<\/p>\n

Hoje, para poder operar no Brasil, as offshores pedem \u00e0 Receita Federal um CNPJ. Preenchem um cadastro para se habilitar a ter o registro sem o qual n\u00e3o conseguem fazer nenhum tipo de neg\u00f3cio no Pa\u00eds. A Receita j\u00e1 incluiu no cadastro um campo para ser preenchido com a identifica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio final da offshore<\/p>\n

Mas, sem a vig\u00eancia da norma, n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o em caso de informa\u00e7\u00e3o incorreta. Em muitos casos, o representante apresentado como benefici\u00e1rio final da empresa \u00e9 um “laranja”.<\/p>\n

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o registro de todos os nomes dos s\u00f3cios. Caso a informa\u00e7\u00e3o seja omitida, a offshore ser\u00e1 proibida de operar no Pa\u00eds.<\/p>\n

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Andreza Matais A Receita Federal prepara norma que ir\u00e1 obrigar empresas offshore que queiram operar no Brasil a identificar seus benefici\u00e1rios finais. Hoje, esse tipo de firma pode fazer investimento direto, comprar im\u00f3veis e ter participa\u00e7\u00e3o em empresas brasileiras sem que ningu\u00e9m saiba quem s\u00e3o seus verdadeiros donos uma vez que s\u00e3o registradas com a\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":87171,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-87170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87170"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87178,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87170\/revisions\/87178"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}