{"id":87429,"date":"2016-02-02T17:31:54","date_gmt":"2016-02-02T19:31:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=87429"},"modified":"2016-02-02T19:13:28","modified_gmt":"2016-02-02T21:13:28","slug":"dilma-lanca-s-o-s-ao-congresso-para-o-brasil-retomar-crescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/dilma-lanca-s-o-s-ao-congresso-para-o-brasil-retomar-crescimento\/","title":{"rendered":"Dilma lan\u00e7a S.O.S. ao Congresso para Brasil retomar o crescimento"},"content":{"rendered":"

Carla Ara\u00fajo, Daiene Cardoso, Rachel Gamarski, Ricardo Brito e Isadora Peron<\/strong><\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 2, que, “apesar das expectativas do mercado”, vai trabalhar “incansavelmente” para que 2016 seja o ano da retomada do crescimento. “Para isso, vamos atuar em v\u00e1rias frentes para apoiar e induzir investimentos privados e estimular as exporta\u00e7\u00f5es”, disse, durante a leitura de sua mensagem ao Congresso na cerim\u00f4nia de abertura do ano legislativo.<\/p>\n

A presidente ressaltou que o reequil\u00edbrio macroecon\u00f4mico requer estabiliza\u00e7\u00e3o da renda e do emprego. “Somente com a recupera\u00e7\u00e3o do crescimento ser\u00e1 poss\u00edvel consolidar o equil\u00edbrio fiscal e monet\u00e1rio de forma duradoura”, afirmou.<\/p>\n

Dilma disse ainda que o ajuste externo est\u00e1 acontecendo de forma acelerada, “como mostra a balan\u00e7a comercial”, que atingiu um super\u00e1vit de US$ 19,680 bilh\u00f5es no ano passado. “Isso ocorreu apesar de uma violenta queda de 21,9% nos pre\u00e7os das nossas exporta\u00e7\u00f5es, num quadro de esgotamento do superciclo das commodities e desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da China”, ponderou.<\/p>\n

Segundo a presidente, neste ano o governo buscar\u00e1 ampliar seus mercados, priorizando grandes pa\u00edses asi\u00e1ticos, com a\u00e7\u00f5es integradas e focando 32 mercados. “Nossa expectativa para o saldo da balan\u00e7a comercial para 2016 \u00e9 de US$ 35 bilh\u00f5es”, disse.<\/p>\n

A presidente afirmou ainda que o plano de concess\u00f5es em log\u00edstica “ser\u00e1 uma das mais importantes tarefas deste ano” e que os leil\u00f5es de aeroportos ocorrer\u00e3o ainda neste primeiro semestre.<\/p>\n

Vaias para CPMF<\/strong> – Dilma Rousseff refor\u00e7ou o necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da CPMF e foi vaiada por parlamentares durante a leitura da mensagem de abertura do ano legislativo nesta ter\u00e7a-feira, 2. “N\u00e3o podemos prescindir de medidas tempor\u00e1rias como a aprova\u00e7\u00e3o da CPMF e da DRU”, disse.<\/p>\n

Entre os argumentos usados para convencer parlamentares da necessidade de recriar o imposto, a presidente afirmou que a CPMF ir\u00e1 “bancar a Previd\u00eancia Social e a Sa\u00fade”.<\/p>\n

Dilma refor\u00e7ou ainda que o imposto \u00e9 tempor\u00e1rio e afirmou que essas medidas “ir\u00e3o dar o espa\u00e7o necess\u00e1rio para administrar a pol\u00edtica fiscal at\u00e9 que as reformas de m\u00e9dio e longo prazo comecem a ter efeito”. “CPMF \u00e9 ponte necess\u00e1ria entre urg\u00eancia do curto prazo e estabilidade do m\u00e9dio prazo”, afirmou.<\/p>\n

Em defesa do ajuste fiscal em curso, a presidente fez quest\u00e3o de frisar a queda da arrecada\u00e7\u00e3o federal. Dilma foi novamente vaiada ao ler os n\u00fameros de queda da arrecada\u00e7\u00e3o. Para ela, a parcela de receitas que cresceu foi a relacionada \u00e0 Previd\u00eancia devido \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do emprego e a maior formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n

“Assim, a recupera\u00e7\u00e3o do emprego tamb\u00e9m \u00e9 essencial para a Previd\u00eancia Social”, disse.<\/p>\n

A presidente reconheceu que “muitos t\u00eam d\u00favidas e se op\u00f5em \u00e0 CPMF, mas pediu que esses “considerem a excepcionalidade do momento e levem em conta dados e n\u00e3o opini\u00f5es”. A presidente classificou a recria\u00e7\u00e3o do tributo como “melhor op\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel em favor do Brasil” e foi novamente vaiada.<\/p>\n

Como alternativa para o controle do gasto p\u00fablico, a presidente afirmou que o governo ir\u00e1, em 2016, dar continuidade \u00e0 pol\u00edtica de controle dos gastos de custeio. A presidente disse ainda que o governo ir\u00e1 propor uma desvincula\u00e7\u00e3o de receitas dos Estados e munic\u00edpios. “As tr\u00eas esferas do governo precisam de mais flexibilidade para dar sustentabilidade”, destacou em seu discurso. A DRU hoje vale apenas para a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Outros tributos<\/strong> –\u00a0A presidente aproveitou sua fala para defender a reforma tribut\u00e1ria. Para o PIS\/Cofins, Dilma afirmou que o governo enviar\u00e1, nas pr\u00f3ximas semanas, uma proposta com a cria\u00e7\u00e3o do chamado cr\u00e9dito financeiro.<\/p>\n

J\u00e1 para o ICMS, a presidente pretende dar continuidade ao projeto que foi iniciado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy que j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. “Com essas medidas ser\u00e1 poss\u00edvel fazer o acordo de convalida\u00e7\u00e3o fiscal e poderemos baixar as al\u00edquotas de ICMS a partir de 2017 e 2018”, frisou.<\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff disse em Bras\u00edlia, em seu discurso na cerim\u00f4nia de abertura dos trabalhos legislativos no Congresso, nesta ter\u00e7a-feira, 2, que n\u00e3o faltar\u00e3o recursos no combate ao zika v\u00edrus no Brasil. Dilma tamb\u00e9m destacou as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vem sendo feitas para eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chinkungunya.<\/p>\n

Na segunda-feira, 1\u00ba, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) declarou a microcefalia emerg\u00eancia internacional.<\/p>\n

A presidente disse que o enfrentamento ao zika v\u00edrus e \u00e0 microcefalia ser\u00e3o uma das prioridades este ano. “N\u00e3o faltar\u00e3o recursos e contarei com a sensibilidade do Congresso”, afirmou. Dilma tamb\u00e9m disse que est\u00e1 preparando a rede de sa\u00fade para atender \u00e0s crian\u00e7as com a m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o e que, se necess\u00e1rio, a oferta de equipamentos ser\u00e1 ampliada.<\/p>\n

“Estamos agindo em todo o Brasil, mobilizando profissionais das For\u00e7as Armadas. Iniciamos a campanha nacional e faremos a primeira grande mobiliza\u00e7\u00e3o em 13 de fevereiro”, disse a presidente, que tamb\u00e9m destacou o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de estudantes de todo o Brasil na mobiliza\u00e7\u00e3o contra o mosquito, a partir de 19 de fevereiro.<\/p>\n

“Todos os pr\u00e9dios do governo federal passam por limpeza para eliminar os criadouros do mosquito”, disse ainda. “Ao mesmo tempo, iniciamos a capacita\u00e7\u00e3o de servidores federais para atuar na mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade.”<\/p>\n

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