{"id":87623,"date":"2016-02-03T16:56:41","date_gmt":"2016-02-03T18:56:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=87623"},"modified":"2016-02-03T22:19:08","modified_gmt":"2016-02-04T00:19:08","slug":"esperteza-e-incerteza-vao-marcar-as-eleicoes-municipais-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/esperteza-e-incerteza-vao-marcar-as-eleicoes-municipais-de-outubro\/","title":{"rendered":"Esperteza e incerteza v\u00e3o marcar quadro at\u00edpico das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro"},"content":{"rendered":"

Cl\u00e1udio Coletti<\/strong><\/p>\n

As campanhas das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro deste ano transcorrer\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es bem at\u00edpicas, diferentes das realizadas no passado. O clima ser\u00e1 de incertezas, muitas espertezas.<\/p>\n

A busca de votos acontecer\u00e1 em meio \u00e0s sequelas provocadas pelas graves crises pol\u00edtica, econ\u00f4mica e \u00e9tica, que h\u00e1 mais de um ano atordoam o dia-a-dia dos brasileiros. A este cen\u00e1rio se somar\u00e3o as profundas altera\u00e7\u00f5es promovidas nas regras que nortear\u00e3o a escolha dos prefeitos e vereadores dos 5.570 munic\u00edpios do Brasil. A mais dr\u00e1stica delas \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis para as campanhas.<\/p>\n

Os candidatos e os partidos estar\u00e3o proibidos de receberem doa\u00e7\u00f5es das empresas privadas para turbinarem suas a\u00e7\u00f5es de ca\u00e7a aos votos. Essa \u00e9 uma decis\u00e3o que bate de frente com a cultura hist\u00f3rica de uso de dinheiro a rodo das empresas para o custeio das campanhas.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o vigente s\u00f3 permite que pessoas f\u00edsicas doem, at\u00e9 10% da renda bruta do ano anterior. E o uso dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio, que, neste ano, dispor\u00e1 de R$ 867 milh\u00f5es para atender os 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.\u00a0Os candidatos poder\u00e3o usar recursos do seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio para financiar sua campanha.<\/p>\n

Mais restri\u00e7\u00f5es<\/strong> –\u00a0Os candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o contar\u00e3o com as tradicionais benevol\u00eancias de obras p\u00fablicas, por parte dos governos federal e estaduais, tal o estado de pen\u00faria financeira em que eles se encontram. S\u00f3 no governo federal, h\u00e1 anos, por falta de recursos, est\u00e3o engavetadas 64 mil notas de empenho, envolvendo R$ 36 bilh\u00f5es. Seriam recursos destinados a pequenas obras, como cal\u00e7amento de vias p\u00fablicas, constru\u00e7\u00f5es de escolas, creches, postos de sa\u00fade e quadras de esportes. S\u00e3o obras que certamente rendem votos nas urnas.<\/p>\n

Para fragilizar mais ainda a vida dos munic\u00edpios, caiu em 20% os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e0s prefeituras de todo pa\u00eds. Muitas delas j\u00e1 est\u00e3o com dificuldades, inclusive, de honrar as folhas de pagamento do seu pessoal. Alguns prefeitos estar\u00e3o at\u00e9 impedidos de disputar a reelei\u00e7\u00e3o por infringirem a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

A escassez de recursos n\u00e3o ser\u00e1 o \u00fanico entrave das campanhas municipais. O Tribunal Superior Eleitoral aprovou regras r\u00edgidas para os gastos dos candidatos \u00e0s prefeituras e c\u00e2maras de vereadores.<\/p>\n

O candidato a prefeito s\u00f3 poder\u00e1 gastar 70% da maior cifra usada em sua cidade na \u00faltima disputa municipal. A tabela com o limite de gastos em todos os munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site do TSE.\u00a0A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias. O seu in\u00edcio foi marcado para 16 de agosto. Uma contribui\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o dos custos das campanhas.<\/p>\n

Caixa 2<\/strong> –\u00a0Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas em campanhas eleitorais, as limita\u00e7\u00f5es financeiras impostas \u00e0s campanhas eleitorais deste ano incentivar\u00e3o ainda mais o uso do famigerado caixa 2. O pa\u00eds tamb\u00e9m assistir\u00e1 o pleito mais judicializado da nossa hist\u00f3ria pol\u00edtica. Isso porque permite que advers\u00e1rio, a qualquer sinal de gasto excessivo do opositor, acione a justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

A OAB, a CNBB e o Movimento pela Moraliza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o preparando a\u00e7\u00f5es para vigiar de perto o andamento das campanhas eleitorais. A ideia \u00e9 organizar grupos de vigil\u00e2ncia, integrados por eleitores locais, a fim de evitar os gastos excessivos dos candidatos. As igrejas ter\u00e3o papel importante nesta cruzada.<\/p>\n

As dificuldades impostas levar\u00e3o os candidatos a usarem a internet para turbinar a campanha, tamb\u00e9m estimular\u00e3o o corpo a corpo do candidato com os eleitores, o chamado p\u00e9 no barro. Assim, levar\u00e1 vantagem quem melhor se comunicar.<\/p>\n

Responsabilidade imposta<\/strong> –\u00a0O PT foi o primeiro partido a se posicionar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais. O seu Diret\u00f3rio Nacional decidiu isentar o partido de eventuais malfeitos, que venham a ser praticados pelos seus candidatos no decorrer da campanha. O PT far\u00e1 uma s\u00e9rie de esclarecimentos, a n\u00edvel nacional, sobre todas as regras que nortear\u00e3o e envolver\u00e3o o pleito de 2 de outubro. Qualquer pisada em falso de um candidato petista n\u00e3o ter\u00e1 cobertura do partido; o candidato responder\u00e1 sozinho pelo seu ato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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