O Tribunal do J\u00fari de Taguatinga condenou um homem \u00e0s penas de 19 anos de reclus\u00e3o e um ano de deten\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica de homic\u00eddio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e utiliza\u00e7\u00e3o de recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima) contra a ex-companheira, na frente do filho do casal.<\/p>\n
De acordo com os autos, no dia 21 de setembro de 2014, pouco ap\u00f3s 4h da manh\u00e3, no interior da resid\u00eancia da v\u00edtima, na cidade de Taguatinga\/DF, o r\u00e9u, utilizando sua pr\u00f3pria chave, adentrou a resid\u00eancia e efetuou v\u00e1rios golpes de faca contra a ex-companheira, na presen\u00e7a do filho do casal, de 12 anos de idade.<\/p>\n
O crime foi praticado decorrente de desconfian\u00e7as infundadas do acusado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, da qual j\u00e1 estava separado. A separa\u00e7\u00e3o foi consequ\u00eancia das constantes brigas do casal. No \u00faltimo ano do casamento as brigas dom\u00e9sticas se tornaram mais constantes. Na mesma medida, suas desconfian\u00e7as ficaram ainda mais injustificadas, a ponto de dizer aos familiares que teria visto a v\u00edtima em um v\u00eddeo pornogr\u00e1fico na internet, fato que n\u00e3o passava de fantasia doentia alimentada por ele.<\/p>\n
Em sess\u00e3o de julgamento, o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico sustentou parcialmente a acusa\u00e7\u00e3o e pediu o afastamento da agravante da embriaguez preordenada.<\/p>\n
A defesa sustentou, em rela\u00e7\u00e3o ao crime de homic\u00eddio, as teses de homic\u00eddio privilegiado e, em segundo lugar, exclus\u00e3o das qualificadoras do recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e do meio cruel, bem como o afastamento do crime de constrangimento de menor.<\/p>\n
O Conselho de Senten\u00e7a, quanto ao homic\u00eddio, reconheceu que o acusado foi o autor do crime, n\u00e3o o absolveu, n\u00e3o reconheceu o privil\u00e9gio, e admitiu as qualificadoras do motivo f\u00fatil, do meio cruel e do recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima. Quanto ao crime de constrangimento de menor, reconheceu a materialidade e a autoria, e n\u00e3o absolveu o r\u00e9u.<\/p>\n
Assim, em conformidade com a decis\u00e3o dos jurados, o juiz-Presidente da sess\u00e3o julgou parcialmente procedente a pretens\u00e3o punitiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico e condenou o r\u00e9u pela pr\u00e1tica de homic\u00eddio triplamente qualificado, com abuso de autoridade, prevalecendo-se de rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, com viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher e por submeter crian\u00e7a, sob sua autoridade, a vexame ou a constrangimento. O r\u00e9u foi incurso nas penas do art. 121, \u00a7 2\u00ba, incisos II, III e IV, c\/c art. 61, inciso II, al\u00ednea “f”, do C\u00f3digo Penal, c\/c art. 5\u00ba, caput e inciso III, da Lei 11.340\/06 (Lei Maria da Penha); e nas penas do art. 232 da Lei 8.069\/1990 (ECA), na forma do art. 69, do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
O acusado ir\u00e1 cumprir a senten\u00e7a em regime fechado e n\u00e3o poder\u00e1 recorrer em liberdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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