{"id":87846,"date":"2016-02-04T18:57:21","date_gmt":"2016-02-04T20:57:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=87846"},"modified":"2016-02-04T18:57:21","modified_gmt":"2016-02-04T20:57:21","slug":"senado-passa-batido-com-carf-e-cunha-manda-instalar-cpi-da-sonegacao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/senado-passa-batido-com-carf-e-cunha-manda-instalar-cpi-da-sonegacao-fiscal\/","title":{"rendered":"Senado passa batido com Carf e Cunha manda instalar CPI da Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal"},"content":{"rendered":"
Daniel Carvalho e Daiene Cardoso<\/strong><\/h6>\n

Ao final da semana de volta aos trabalhos do Legislativo, o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI para investigar den\u00fancias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de casos de sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Partidos j\u00e1 podem indicar membros para integrar a comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito. No entanto, ela ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o para come\u00e7ar a funcionar, j\u00e1 que Cunha condicionou o in\u00edcio dos trabalhos de todas as comiss\u00f5es \u00e0 resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) a questionamentos apresentados no in\u00edcio desta semana. A expectativa \u00e9 que, ap\u00f3s o carnaval, Cunha reveja sua posi\u00e7\u00e3o e permita o in\u00edcio dos trabalhos dos colegiados.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da CPI do Carf \u00e9 a primeira ofensiva clara de Cunha contra o governo neste ano. O autor do requerimento de cria\u00e7\u00e3o da CPI, Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PR-BA), deve ficar com a relatoria da comiss\u00e3o.<\/p>\n

A prioridade da CPI, segundo Bacelar, \u00e9 o sistema financeiro e o setor automotivo. Ele quer convocar executivos de bancos e montadoras para prestar depoimento \u00e0 comiss\u00e3o. O envolvimento de pol\u00edticos, no entanto, deve ficar de fora do alvo da CPI. “Temos que ir primeiro em cima dos bancos, que deram origem a essa confus\u00e3o toda. Depois, sistema automotivo. Acho que n\u00e3o temos que polemizar a pol\u00edtica, de Lula, de Dilma”, disse o autor do requerimento.<\/p>\n

No ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou suspeitas de compra de Medidas Provis\u00f3rias (MPs) e pagamento de propina a integrantes do Carf. De acordo com investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, MPs teriam sido editadas durante o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para favorecer montadoras de ve\u00edculos.<\/p>\n

Como a compra de MPs foi revelada apenas meses depois da apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento, o tema deve ficar de fora dos trabalhos da comiss\u00e3o, assim como ocorreu na CPI do Carf realizada no ano passado no Senado.<\/p>\n

A CPI do Carf no Senado terminou em dezembro de 2015 recomendando o indiciamento de 28 pessoas, a maioria ex-conselheiros do Carf, lobistas e servidores p\u00fablicos. Da base aliada ao governo, a relatora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) n\u00e3o pediu o indiciamento de nenhum pol\u00edtico nem de suspeitos de participar da “compra” de medidas provis\u00f3rias em 2009 e 2010 para favorecer o setor automotivo, entre eles o ex-ministro Gilberto Carvalho e Lu\u00eds Cl\u00e1udio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.<\/p>\n

O presidente da CPI no Senado, Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO), pediu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), suplente do colegiado, que apresentasse um relat\u00f3rio paralelo pedindo o indiciamento de pessoas envolvidas na compra das MPs. O voto em separado n\u00e3o chegou a ser analisado pelos senadores.<\/p>\n

Mesmo assim, a oposi\u00e7\u00e3o tentar\u00e1 usar a nova CPI do Carf como novo front de ataque ao governo. O novo l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Pauderney Avelino (AM), disse que o esquema investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Zelotes indica que houve venda de MPs e que, segundo as apura\u00e7\u00f5es policiais, est\u00e1 comprovado o envolvimento da Casa Civil do Pal\u00e1cio do Planalto. “\u00c9 quase imposs\u00edvel acreditar que o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o soubesse o que estava acontecendo do seu lado, com o principal ministro, j\u00e1 que as Medidas Provis\u00f3rias chegam sempre na Casa Civil e, obviamente, o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o assina sem ler”, afirmou.<\/p>\n

Ainda na inten\u00e7\u00e3o de desgastar o governo, a oposi\u00e7\u00e3o coleta assinaturas para criar a CPI da Bancoop (Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Banc\u00e1rios), visando tamb\u00e9m o ex-presidente Lula.<\/p>\n

O governo j\u00e1 prepara a retalia\u00e7\u00e3o. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 4, deputados petistas passar\u00e3o a coletar assinaturas, depois do carnaval, para criar as CPIs da m\u00e1fia da merenda escolar, com foco no governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e da Minera\u00e7\u00e3o, com foco no senador e ex-governador de Minas Gerais A\u00e9cio Neves (PSDB).<\/p>\n

A primeira pretende investigar den\u00fancias de superfaturamento e pagamento de propina em contratos de merenda escolar em S\u00e3o Paulo, que envolvem secret\u00e1rios do governo tucano e o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB).<\/p>\n

J\u00e1 a outra CPI pretende se debru\u00e7ar sobre apura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais que investiga como a mineradora Samarco conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o do governo estadual para a constru\u00e7\u00e3o da barragem de Fund\u00e3o, que rompeu em novembro do ano passado. Em 2007, quando o Estado era governado por A\u00e9cio, a licen\u00e7a pr\u00e9via para a obra em Mariana foi concedida sem que a empresa apresentasse informa\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para a realiza\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

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