{"id":88188,"date":"2016-02-06T18:22:57","date_gmt":"2016-02-06T20:22:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=88188"},"modified":"2016-02-06T21:25:03","modified_gmt":"2016-02-06T23:25:03","slug":"governo-vive-dilema-em-cortar-mais-no-orcamento-em-periodo-de-recessao-forte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-vive-dilema-em-cortar-mais-no-orcamento-em-periodo-de-recessao-forte\/","title":{"rendered":"Governo vive dilema em cortar mais no Or\u00e7amento em per\u00edodo de recess\u00e3o forte"},"content":{"rendered":"
Victor Martins<\/strong><\/h6>\n

O or\u00e7amento de 2016 teria margem para sofrer um corte de at\u00e9 R$ 47,05 bilh\u00f5es, bem abaixo dos R$ 80 bilh\u00f5es do ano passado. Mesmo assim, esse valor est\u00e1 sendo tratado dentro do governo apenas como uma “margem te\u00f3rica”. Diante das dificuldades fiscais e de arrecada\u00e7\u00e3o, sobretudo pelo fato de o Brasil ter entrado no segundo ano seguido com previs\u00e3o de recess\u00e3o, o corte pode ser menor.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica deve mirar um contingenciamento bem menor, de R$ 24 bilh\u00f5es, pr\u00f3ximo da meta fiscal para a Uni\u00e3o, que \u00e9 um super\u00e1vit prim\u00e1rio (a economia para pagamento dos juros da d\u00edvida). A meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio deste ano foi fixada em 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilh\u00f5es. Al\u00e9m dos R$ 24 bilh\u00f5es do governo federal, a meta prev\u00ea um esfor\u00e7o de R$ 6,55 bilh\u00f5es de Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Fontes envolvidas na elabora\u00e7\u00e3o do decreto de contingenciamento, que ser\u00e1 divulgado ap\u00f3s o carnaval, informaram ao Broadcast, servi\u00e7o em tempo real da Ag\u00eancia Estado, que os estudos que subsidiam o texto t\u00eam como base receitas que podem n\u00e3o se realizar. O governo colocou na conta a poss\u00edvel arrecada\u00e7\u00e3o com a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), tributo que ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo e que n\u00e3o tem qualquer expectativa de quando pode come\u00e7ar a valer.<\/p>\n

Os n\u00fameros tamb\u00e9m consideram que programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Fam\u00edlia e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) n\u00e3o devem sofrer cortes. O decreto n\u00e3o leva em conta tamb\u00e9m a folha de pagamento da Uni\u00e3o, que poderia dar alguma contribui\u00e7\u00e3o para elevar esse montante caso fosse reordenada. Mas essas mesmas fontes observaram que o ministro do Planejamento, Valdir Sim\u00e3o, entende que ela est\u00e1 est\u00e1vel e permite pouca margem de manobra. Caso opte por um corte na folha, ele dever\u00e1 ser m\u00ednimo.<\/p>\n

Mesmo se o ajuste ficar entre R$ 24 bilh\u00f5es e R$ 47 bilh\u00f5es, ainda assim ser\u00e1 um contingenciamento bem menor que o de 2015. Os R$ 80 bilh\u00f5es que foram cortados representaram um recorde em valor e em porcentual do PIB desde o in\u00edcio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000. A margem para o bloqueio deste ano tamb\u00e9m est\u00e1 limitada porque o or\u00e7amento de 2016, que j\u00e1 foi elaborado e aprovado pelo Congresso, leva em conta o corte feito no ano passado, o que diminui as margens para mudan\u00e7as.<\/p>\n

Defasagem –\u00a0<\/b>O cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico e a deteriora\u00e7\u00e3o de indicadores e expectativas t\u00eam dificultado o fechamento do decreto. A Junta Or\u00e7ament\u00e1ria trabalha com um or\u00e7amento que foi aprovado com proje\u00e7\u00f5es defasadas: enquanto a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria projeta queda de 1,9% para o PIB em 2016, o mercado j\u00e1 estima uma recess\u00e3o de 3,01% – e os mais pessimistas projetam uma queda de 4,6%.<\/p>\n

O problema \u00e9 que o ritmo de crescimento tem forte rela\u00e7\u00e3o com quanto o governo vai arrecadar. Se o Pa\u00eds encolhe, o caixa do Tesouro Nacional tamb\u00e9m diminui. N\u00e3o \u00e0 toa o Minist\u00e9rio da Fazenda tenta aumentar a carga tribut\u00e1ria. Entre as propostas em debate, uma pode mudar a tributa\u00e7\u00e3o por lucro presumido e outra ampliar o imposto que pesa sobre algumas aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

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