{"id":88191,"date":"2016-02-06T21:29:56","date_gmt":"2016-02-06T23:29:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=88191"},"modified":"2016-02-06T21:30:44","modified_gmt":"2016-02-06T23:30:44","slug":"minas-e-energia-prepara-pacote-de-incentivos-para-tirar-o-setor-petrolifero-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/minas-e-energia-prepara-pacote-de-incentivos-para-tirar-o-setor-petrolifero-da-crise\/","title":{"rendered":"Minas e Energia prepara pacote de incentivos para tirar as petrol\u00edferas da crise"},"content":{"rendered":"
Andr\u00e9 Borges<\/strong><\/h6>\n

O pacote de medidas que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) vai anunciar ap\u00f3s o carnaval para injetar algum est\u00edmulo no combalido setor de petr\u00f3leo vai incluir quatro iniciativas. Entre elas, ficou decidido que o regime especial de tributa\u00e7\u00e3o, conhecido como Repetro, que vence em 2019, ser\u00e1 renovado por at\u00e9 20 anos. Com a renova\u00e7\u00e3o, as empresas continuar\u00e3o a ter garantia de isen\u00e7\u00f5es de PIS, Cofins, IPI, al\u00e9m da previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o ou mesmo isen\u00e7\u00e3o de ICMS pelos Estados.<\/p>\n

Outra decis\u00e3o diz respeito \u00e0 retomada de pequenos campos de petr\u00f3leo que est\u00e3o nas m\u00e3os da Petrobr\u00e1s, mas n\u00e3o s\u00e3o alvos de explora\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o. O governo vai pedir que esses po\u00e7os menores sejam devolvidos, para que sejam oferecidos para empresas menores interessadas em viabilizar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo uma fonte do governo, h\u00e1 cerca de 60 campos nessa condi\u00e7\u00e3o, a maioria deles em terra e sob controle da Petrobr\u00e1s, embora outras empresas tamb\u00e9m tenham concess\u00f5es na mesma situa\u00e7\u00e3o. Grande parte desses po\u00e7os \u00e9 antiga e foi arrematada ainda na “rodada zero” de petr\u00f3leo, em 1997, quando a Lei do Petr\u00f3leo p\u00f4s fim ao monop\u00f3lio da Petrobr\u00e1s nas atividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Ao oferecer esses po\u00e7os para empresas menores, o governo v\u00ea espa\u00e7o para estimular a arrecada\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, movimentar a ind\u00fastria do setor e estimular o emprego.<\/p>\n

\u00c1reas unitizadas –\u00a0<\/b>Uma terceira decis\u00e3o ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova rodada de licita\u00e7\u00e3o de campos de petr\u00f3leo – muito provavelmente em 2017 – de \u00e1reas do pr\u00e9-sal cont\u00ednuas \u00e0quelas j\u00e1 concedidas em rodadas anteriores. S\u00e3o as chamadas “\u00e1reas unitizadas”. Basicamente, trata-se de oferecer \u00e0s petroleiras as parcelas de reservas que ainda n\u00e3o tinham sido alvo dos leil\u00f5es. Com a medida, a Petrobras poder\u00e1 vender \u00e1reas ligadas \u00e0quelas onde atua.<\/p>\n

O MME calcula ter 20 \u00e1reas nessa condi\u00e7\u00e3o, prontas para serem oferecidas. No mercado, especialistas afirmam que essas reservas chegariam a algo entre 8 bilh\u00f5es e 12 bilh\u00f5es de barris, mas estimativas mais conservadoras feitas pelo minist\u00e9rio apontam para algo em torno de 4 bilh\u00f5es de barris.<\/p>\n

A quarta medida que ser\u00e1 detalhada prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00f5es firmadas na rodada zero, em 1997. Ao fazer a prorroga\u00e7\u00e3o dessas concess\u00f5es, o governo pretende retomar os investimentos e a produ\u00e7\u00e3o em campos que entraram em fase de decl\u00ednio.<\/p>\n

S\u00e3o muitos os casos de concess\u00f5es que vencem em 2025, por exemplo, mas que acabam n\u00e3o recebendo investimento, porque o empreendedor n\u00e3o ter\u00e1 tempo de viabilizar seu retorno at\u00e9 essa data.<\/p>\n

Uma plataforma de explora\u00e7\u00e3o, por exemplo, demora cerca de tr\u00eas anos para ficar pronta. Sobrariam, portanto, apenas seis anos para opera\u00e7\u00e3o. A ideia do governo \u00e9 fazer com que contratos nessa situa\u00e7\u00e3o ganhem uma extens\u00e3o, que poderia ser de mais dez anos, para que prossigam a explora\u00e7\u00e3o de campos mais antigos.<\/p>\n

Repetro –\u00a0<\/b>Regime especial de tributa\u00e7\u00e3o para o setor, que vence em 2019, ser\u00e1 estendido por 20 anos.<\/p>\n

Pequenos campos –\u00a0<\/b>Governo vai pedir a devolu\u00e7\u00e3o de campos pequenos, que n\u00e3o est\u00e3o sendo explorados, para oferec\u00ea-los a empresas menores.<\/p>\n

\u00c1reas unitizadas –\u00a0<\/b>Ser\u00e1 realizada uma nova rodada de licita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cont\u00edguas a campos do pr\u00e9-sal que j\u00e1 foram concedidos.<\/p>\n

Extens\u00e3o de contratos –\u00a0<\/b>Campos concedidos em 1997 poder\u00e1 ter extens\u00e3o dos contratos, para viabilizar investimentos.<\/p>\n

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