{"id":89112,"date":"2016-02-13T15:28:11","date_gmt":"2016-02-13T17:28:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=89112"},"modified":"2016-02-13T21:54:38","modified_gmt":"2016-02-13T23:54:38","slug":"de-zap-em-zap-partidos-criam-rede-forte-para-liberar-geral-nas-eleicoes-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/de-zap-em-zap-partidos-criam-rede-forte-para-liberar-geral-nas-eleicoes-municipais\/","title":{"rendered":"De zap em zap, partidos criam rede forte para liberar geral nas elei\u00e7\u00f5es municipais"},"content":{"rendered":"<h6 class=\"Assina\"><strong>Ana Fernandes<\/strong><\/h6>\n<p>A conversa come\u00e7ou pelo WhatsApp, evoluiu para um encontro presencial na presid\u00eancia do PMDB em Bras\u00edlia e agora caminha para uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) que pode ser subscrita por mais de 20 partidos. &#8220;Acho que nunca t\u00ednhamos reunido advogados de tantos partidos com um \u00fanico interesse&#8221;, comentou Rafael Carneiro, representante do PSB.<\/p>\n<p>Os advogados que representam as mais diferentes legendas se organizaram para escrever a pe\u00e7a jur\u00eddica e apresent\u00e1-la com um pedido de liminar at\u00e9 o in\u00edcio da semana que vem. O objetivo \u00e9 impugnar o artigo 39 da resolu\u00e7\u00e3o 23.465, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de dezembro.<\/p>\n<p>Pela resolu\u00e7\u00e3o, apenas partidos com diret\u00f3rio municipal institu\u00eddo em determinado munic\u00edpio poder\u00e3o lan\u00e7ar candidatura pr\u00f3pria no pleito deste ano, j\u00e1 que fica determinado que comiss\u00f5es provis\u00f3rias &#8211; entidades que muitas legendas t\u00eam no lugar de diret\u00f3rios &#8211; podem existir por, no m\u00e1ximo, 120 dias.<\/p>\n<p>&#8220;As anota\u00e7\u00f5es relativas aos \u00f3rg\u00e3os provis\u00f3rios t\u00eam validade de 120 (cento e vinte) dias. Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais e devidamente justificadas, o partido pol\u00edtico pode requerer ao presidente do Tribunal Eleitoral competente a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade previsto neste artigo, pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o para escolha dos novos dirigentes&#8221;, diz trecho do texto do TSE.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 em vigor, afetaria tamb\u00e9m o acesso ao Fundo Partid\u00e1rio. Se n\u00e3o se tornarem diret\u00f3rios, as comiss\u00f5es seriam extintas e o partido deixaria de ter acesso aos recursos naquela localidade. &#8220;\u00c9 uma clara viola\u00e7\u00e3o da autonomia partid\u00e1ria, consagrada pela Constitui\u00e7\u00e3o&#8221;, diz Fabr\u00edcio Medeiros, advogado do DEM que coordena ao lado de Carneiro e outros defensores a confec\u00e7\u00e3o da ADI. Ao todo, 12 partidos confirmaram que participar\u00e3o do processo: PSDB, PT, PMDB, DEM, PSB, PP, PPS, PSDB, PTB, PDT, PMB e Solidariedade, mas Medeiros espera que, at\u00e9 o in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, esse n\u00famero ultrapasse 20 legendas.<\/p>\n<p><b>Entraves &#8211;\u00a0<\/b>O PRB, de Celso Russomanno, por exemplo, n\u00e3o tem diret\u00f3rio municipal na capital paulista. Na avalia\u00e7\u00e3o dos partidos, a resolu\u00e7\u00e3o poderia representar um entrave \u00e0 candidatura apontada como favorita \u00e0 maior Prefeitura do Pa\u00eds &#8211; de acordo com as \u00faltimas pesquisas. A pr\u00e9-candidatura de Marcelo Crivella tamb\u00e9m seria afetada, pois no Rio a legenda tem tamb\u00e9m apenas comiss\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n<p>Em entrevista ao Broadcast Pol\u00edtico, o presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, disse que o partido vai recorrer da resolu\u00e7\u00e3o e que pode se unir \u00e0 a\u00e7\u00e3o coletiva. &#8220;O TSE est\u00e1 legislando e, neste caso inclusive, legislando contra a Constitui\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou Pereira. No limite, se a resolu\u00e7\u00e3o for mantida, o dirigente diz que o partido vai correr para montar diret\u00f3rios nas cidades mais importantes. Mas essa solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para todas as agremia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O PPS \u00e9 um desses casos. Seu estatuto estabelece um n\u00famero m\u00ednimo de filiados para que se estabele\u00e7a diret\u00f3rio em uma cidade. O PSB tamb\u00e9m tem uma cl\u00e1usula estatut\u00e1ria, que limita a cria\u00e7\u00e3o de diret\u00f3rios estaduais e municipais. Somente localidades em que o partido obt\u00e9m mais de 5% dos votos para deputado federal \u00e9 onde se organizam diret\u00f3rios, com elei\u00e7\u00e3o direta de representantes, enquanto as comiss\u00f5es s\u00e3o apontadas pela dire\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>Pela resolu\u00e7\u00e3o de 17 de dezembro, a sigla fundada por Miguel Arraes n\u00e3o poderia ter candidatura pr\u00f3pria nas duas principais cidades do Pa\u00eds, j\u00e1 que Rio e S\u00e3o Paulo n\u00e3o conseguiram o desempenho de vota\u00e7\u00e3o em 2014 e foram levados ao status de comiss\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n<p>&#8220;Essa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 inteiramente inconstitucional, pois a Constitui\u00e7\u00e3o assegura aos partidos autonomia para determinar o funcionamento interno. No nosso caso, essa medida do estatuto \u00e9 para estimular os diret\u00f3rios estaduais e municipais a melhorarem os seus desempenhos, se n\u00e3o vira cart\u00f3rio, negociando cargos e sem produzir resultados pol\u00edticos&#8221;, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, \u00e0 reportagem.<\/p>\n<p>Mesmo os partidos mais estabelecidos, com diret\u00f3rios municipais espalhados pelo Pa\u00eds, como PT, PSDB e PMDB entraram na a\u00e7\u00e3o. O advogado do DEM, Fabr\u00edcio Medeiros, avalia que o engajamento se d\u00e1 para evitar um precedente. &#8220;Em todos os meus anos de experi\u00eancia na \u00e1rea, n\u00e3o me lembro de uma a\u00e7\u00e3o com tantos partidos pol\u00edticos. O problema \u00e9 abrir um precedente de inger\u00eancia do Estado, ferindo a autonomia partid\u00e1ria definida na Constitui\u00e7\u00e3o.&#8221; &#8220;Seria uma premissa importante de o Judici\u00e1rio intervir na maneira de organiza\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 do interesse de nenhum partido&#8221;, complementa Rafael Carneiro, representante do PSB.<\/p>\n<p><b>Argumenta\u00e7\u00e3o &#8211;\u00a0<\/b>A ADI dos partidos ter\u00e1 dois argumentos centrais. O primeiro \u00e9 de que o TSE estaria usurpando uma compet\u00eancia legislativa, sem que houvesse qualquer omiss\u00e3o por parte do Congresso Nacional. &#8220;N\u00e3o d\u00e1 pra dizer que o Congresso foi omisso, pois ele discutiu a mat\u00e9ria nos debates da reforma pol\u00edtica no ano passado e disse, de maneira solene, n\u00e3o a essa proposta&#8221;, argumenta o advogado do DEM.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a pe\u00e7a, que segundo ele deve ter 15 p\u00e1ginas, vai argumentar a inconstitucionalidade de se ferir a autonomia partid\u00e1ria. &#8220;A op\u00e7\u00e3o dos legisladores foi justamente de n\u00e3o aceitar a proposta para n\u00e3o tratar de maneira uniforme todos os partidos, pois cada legenda tem sua realidade e o direito de se organizar da forma que achar apropriada.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Estamos muito confiantes no sucesso da a\u00e7\u00e3o em reverter esses transtornos para os partidos&#8221;, disse Carneiro, advogado do PSB. O defensor relata que legendas j\u00e1 est\u00e3o recebendo notifica\u00e7\u00f5es com o prazo de validade de suas comiss\u00f5es provis\u00f3rias.<\/p>\n<p><b>Mal-entendido &#8211;\u00a0<\/b>Um ministro do TSE consultado pelo Broadcast Pol\u00edtico diz que os partidos est\u00e3o interpretando a resolu\u00e7\u00e3o de forma equivocada. Segundo o ministro, que pediu para n\u00e3o ser identificado, a resolu\u00e7\u00e3o pretende apenas que os partidos mantenham atualizadas as informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o os dirigentes de cada legenda, em diret\u00f3rios ou comiss\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;Eles est\u00e3o confundindo as coisas, o que queremos \u00e9 apenas informa\u00e7\u00e3o, que o banco de dados do TSE esteja atualizado (no caso das comiss\u00f5es, a cada 120 dias).&#8221; O ministro afirma que a confus\u00e3o se deu por causa da minuta da resolu\u00e7\u00e3o que foi levada a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n<p>Na minuta, o segundo par\u00e1grafo do artigo 8\u00ba determinava que apenas partidos com \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o &#8220;definitivo&#8221; em determinada cidade poderiam participar das elei\u00e7\u00f5es municipais. Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias de dirigentes partid\u00e1rios, relata o ministro, o termo foi retirado.<\/p>\n<p>A reda\u00e7\u00e3o desse par\u00e1grafo da resolu\u00e7\u00e3o publicada ficou: &#8220;Pode participar das elei\u00e7\u00f5es o partido que, at\u00e9 um ano antes do pleito, tiver registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tiver, at\u00e9 a data da conven\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o constitu\u00eddo na circunscri\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Os advogados dos partidos, no entanto, ainda veem inseguran\u00e7a por causa da reda\u00e7\u00e3o do artigo 39, pois quando o texto coloca a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o para escolha de dirigentes, implica um formato de elei\u00e7\u00e3o que cabe somente a diret\u00f3rios e n\u00e3o a comiss\u00f5es &#8211; comiss\u00f5es t\u00eam dirigentes municipais ou estaduais apontados pela dire\u00e7\u00e3o nacional de cada sigla. Para o ministro do TSE, a preocupa\u00e7\u00e3o das legendas tem &#8220;pouco cabimento&#8221;.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ana Fernandes A conversa come\u00e7ou pelo WhatsApp, evoluiu para um encontro presencial na presid\u00eancia do PMDB em Bras\u00edlia e agora caminha para uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) que pode ser subscrita por mais de 20 partidos. &#8220;Acho que nunca t\u00ednhamos reunido advogados de tantos partidos com um \u00fanico interesse&#8221;, comentou Rafael Carneiro, representante do 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