{"id":89112,"date":"2016-02-13T15:28:11","date_gmt":"2016-02-13T17:28:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=89112"},"modified":"2016-02-13T21:54:38","modified_gmt":"2016-02-13T23:54:38","slug":"de-zap-em-zap-partidos-criam-rede-forte-para-liberar-geral-nas-eleicoes-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/de-zap-em-zap-partidos-criam-rede-forte-para-liberar-geral-nas-eleicoes-municipais\/","title":{"rendered":"De zap em zap, partidos criam rede forte para liberar geral nas elei\u00e7\u00f5es municipais"},"content":{"rendered":"
Ana Fernandes<\/strong><\/h6>\n

A conversa come\u00e7ou pelo WhatsApp, evoluiu para um encontro presencial na presid\u00eancia do PMDB em Bras\u00edlia e agora caminha para uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) que pode ser subscrita por mais de 20 partidos. “Acho que nunca t\u00ednhamos reunido advogados de tantos partidos com um \u00fanico interesse”, comentou Rafael Carneiro, representante do PSB.<\/p>\n

Os advogados que representam as mais diferentes legendas se organizaram para escrever a pe\u00e7a jur\u00eddica e apresent\u00e1-la com um pedido de liminar at\u00e9 o in\u00edcio da semana que vem. O objetivo \u00e9 impugnar o artigo 39 da resolu\u00e7\u00e3o 23.465, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de dezembro.<\/p>\n

Pela resolu\u00e7\u00e3o, apenas partidos com diret\u00f3rio municipal institu\u00eddo em determinado munic\u00edpio poder\u00e3o lan\u00e7ar candidatura pr\u00f3pria no pleito deste ano, j\u00e1 que fica determinado que comiss\u00f5es provis\u00f3rias – entidades que muitas legendas t\u00eam no lugar de diret\u00f3rios – podem existir por, no m\u00e1ximo, 120 dias.<\/p>\n

“As anota\u00e7\u00f5es relativas aos \u00f3rg\u00e3os provis\u00f3rios t\u00eam validade de 120 (cento e vinte) dias. Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais e devidamente justificadas, o partido pol\u00edtico pode requerer ao presidente do Tribunal Eleitoral competente a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade previsto neste artigo, pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o para escolha dos novos dirigentes”, diz trecho do texto do TSE.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 em vigor, afetaria tamb\u00e9m o acesso ao Fundo Partid\u00e1rio. Se n\u00e3o se tornarem diret\u00f3rios, as comiss\u00f5es seriam extintas e o partido deixaria de ter acesso aos recursos naquela localidade. “\u00c9 uma clara viola\u00e7\u00e3o da autonomia partid\u00e1ria, consagrada pela Constitui\u00e7\u00e3o”, diz Fabr\u00edcio Medeiros, advogado do DEM que coordena ao lado de Carneiro e outros defensores a confec\u00e7\u00e3o da ADI. Ao todo, 12 partidos confirmaram que participar\u00e3o do processo: PSDB, PT, PMDB, DEM, PSB, PP, PPS, PSDB, PTB, PDT, PMB e Solidariedade, mas Medeiros espera que, at\u00e9 o in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, esse n\u00famero ultrapasse 20 legendas.<\/p>\n

Entraves –\u00a0<\/b>O PRB, de Celso Russomanno, por exemplo, n\u00e3o tem diret\u00f3rio municipal na capital paulista. Na avalia\u00e7\u00e3o dos partidos, a resolu\u00e7\u00e3o poderia representar um entrave \u00e0 candidatura apontada como favorita \u00e0 maior Prefeitura do Pa\u00eds – de acordo com as \u00faltimas pesquisas. A pr\u00e9-candidatura de Marcelo Crivella tamb\u00e9m seria afetada, pois no Rio a legenda tem tamb\u00e9m apenas comiss\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n

Em entrevista ao Broadcast Pol\u00edtico, o presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, disse que o partido vai recorrer da resolu\u00e7\u00e3o e que pode se unir \u00e0 a\u00e7\u00e3o coletiva. “O TSE est\u00e1 legislando e, neste caso inclusive, legislando contra a Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou Pereira. No limite, se a resolu\u00e7\u00e3o for mantida, o dirigente diz que o partido vai correr para montar diret\u00f3rios nas cidades mais importantes. Mas essa solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para todas as agremia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O PPS \u00e9 um desses casos. Seu estatuto estabelece um n\u00famero m\u00ednimo de filiados para que se estabele\u00e7a diret\u00f3rio em uma cidade. O PSB tamb\u00e9m tem uma cl\u00e1usula estatut\u00e1ria, que limita a cria\u00e7\u00e3o de diret\u00f3rios estaduais e municipais. Somente localidades em que o partido obt\u00e9m mais de 5% dos votos para deputado federal \u00e9 onde se organizam diret\u00f3rios, com elei\u00e7\u00e3o direta de representantes, enquanto as comiss\u00f5es s\u00e3o apontadas pela dire\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Pela resolu\u00e7\u00e3o de 17 de dezembro, a sigla fundada por Miguel Arraes n\u00e3o poderia ter candidatura pr\u00f3pria nas duas principais cidades do Pa\u00eds, j\u00e1 que Rio e S\u00e3o Paulo n\u00e3o conseguiram o desempenho de vota\u00e7\u00e3o em 2014 e foram levados ao status de comiss\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n

“Essa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 inteiramente inconstitucional, pois a Constitui\u00e7\u00e3o assegura aos partidos autonomia para determinar o funcionamento interno. No nosso caso, essa medida do estatuto \u00e9 para estimular os diret\u00f3rios estaduais e municipais a melhorarem os seus desempenhos, se n\u00e3o vira cart\u00f3rio, negociando cargos e sem produzir resultados pol\u00edticos”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, \u00e0 reportagem.<\/p>\n

Mesmo os partidos mais estabelecidos, com diret\u00f3rios municipais espalhados pelo Pa\u00eds, como PT, PSDB e PMDB entraram na a\u00e7\u00e3o. O advogado do DEM, Fabr\u00edcio Medeiros, avalia que o engajamento se d\u00e1 para evitar um precedente. “Em todos os meus anos de experi\u00eancia na \u00e1rea, n\u00e3o me lembro de uma a\u00e7\u00e3o com tantos partidos pol\u00edticos. O problema \u00e9 abrir um precedente de inger\u00eancia do Estado, ferindo a autonomia partid\u00e1ria definida na Constitui\u00e7\u00e3o.” “Seria uma premissa importante de o Judici\u00e1rio intervir na maneira de organiza\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 do interesse de nenhum partido”, complementa Rafael Carneiro, representante do PSB.<\/p>\n

Argumenta\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>A ADI dos partidos ter\u00e1 dois argumentos centrais. O primeiro \u00e9 de que o TSE estaria usurpando uma compet\u00eancia legislativa, sem que houvesse qualquer omiss\u00e3o por parte do Congresso Nacional. “N\u00e3o d\u00e1 pra dizer que o Congresso foi omisso, pois ele discutiu a mat\u00e9ria nos debates da reforma pol\u00edtica no ano passado e disse, de maneira solene, n\u00e3o a essa proposta”, argumenta o advogado do DEM.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pe\u00e7a, que segundo ele deve ter 15 p\u00e1ginas, vai argumentar a inconstitucionalidade de se ferir a autonomia partid\u00e1ria. “A op\u00e7\u00e3o dos legisladores foi justamente de n\u00e3o aceitar a proposta para n\u00e3o tratar de maneira uniforme todos os partidos, pois cada legenda tem sua realidade e o direito de se organizar da forma que achar apropriada.”<\/p>\n

“Estamos muito confiantes no sucesso da a\u00e7\u00e3o em reverter esses transtornos para os partidos”, disse Carneiro, advogado do PSB. O defensor relata que legendas j\u00e1 est\u00e3o recebendo notifica\u00e7\u00f5es com o prazo de validade de suas comiss\u00f5es provis\u00f3rias.<\/p>\n

Mal-entendido –\u00a0<\/b>Um ministro do TSE consultado pelo Broadcast Pol\u00edtico diz que os partidos est\u00e3o interpretando a resolu\u00e7\u00e3o de forma equivocada. Segundo o ministro, que pediu para n\u00e3o ser identificado, a resolu\u00e7\u00e3o pretende apenas que os partidos mantenham atualizadas as informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o os dirigentes de cada legenda, em diret\u00f3rios ou comiss\u00f5es.<\/p>\n

“Eles est\u00e3o confundindo as coisas, o que queremos \u00e9 apenas informa\u00e7\u00e3o, que o banco de dados do TSE esteja atualizado (no caso das comiss\u00f5es, a cada 120 dias).” O ministro afirma que a confus\u00e3o se deu por causa da minuta da resolu\u00e7\u00e3o que foi levada a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Na minuta, o segundo par\u00e1grafo do artigo 8\u00ba determinava que apenas partidos com \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o “definitivo” em determinada cidade poderiam participar das elei\u00e7\u00f5es municipais. Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias de dirigentes partid\u00e1rios, relata o ministro, o termo foi retirado.<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o desse par\u00e1grafo da resolu\u00e7\u00e3o publicada ficou: “Pode participar das elei\u00e7\u00f5es o partido que, at\u00e9 um ano antes do pleito, tiver registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tiver, at\u00e9 a data da conven\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o constitu\u00eddo na circunscri\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Os advogados dos partidos, no entanto, ainda veem inseguran\u00e7a por causa da reda\u00e7\u00e3o do artigo 39, pois quando o texto coloca a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o para escolha de dirigentes, implica um formato de elei\u00e7\u00e3o que cabe somente a diret\u00f3rios e n\u00e3o a comiss\u00f5es – comiss\u00f5es t\u00eam dirigentes municipais ou estaduais apontados pela dire\u00e7\u00e3o nacional de cada sigla. Para o ministro do TSE, a preocupa\u00e7\u00e3o das legendas tem “pouco cabimento”.<\/p>\n

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