{"id":89183,"date":"2016-02-14T13:06:38","date_gmt":"2016-02-14T15:06:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=89183"},"modified":"2016-02-14T20:21:11","modified_gmt":"2016-02-14T22:21:11","slug":"camara-sustenta-marajas-com-salarios-de-ate-170-mil-por-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/camara-sustenta-marajas-com-salarios-de-ate-170-mil-por-mes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara sustenta maraj\u00e1s com sal\u00e1rios de 170 mil por m\u00eas que pagariam uma CPMF"},"content":{"rendered":"<h6 class=\"Assina\"><strong>Rachel Gamarski e Carla Ara\u00fajo<\/strong><\/h6>\n<p>Assim como acontece em outros Poderes, a C\u00e2mara dos Deputados abriga milhares de servidores que ganham acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil por m\u00eas. Levantamento obtido pelo Broadcast, servi\u00e7o em tempo real da Ag\u00eancia Estado, mostra que em setembro do ano passado, 1.700 funcion\u00e1rios tiveram ganhos superiores ao teto. H\u00e1 casos de vencimentos de R$ 185 mil por m\u00eas.<\/p>\n<p>Entre os parlamentares, h\u00e1 pelo menos 22 que recebem acima da remunera\u00e7\u00e3o mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subs\u00eddios previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o aos deputados e senadores.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara argumenta que n\u00e3o desrespeita a lei do teto salarial e que casos com vencimentos que superam essa faixa podem ser explicados por verbas indenizat\u00f3rias previstas em lei, como aux\u00edlio moradia, aposentadoria ou despesas m\u00e9dicas, por exemplo<\/p>\n<p>A assessoria de imprensa da C\u00e2mara justificou ainda que &#8220;vem aplicando adequadamente o corte nos sal\u00e1rios brutos dos seus servidores que excedem o limite constitucional, conhecido como &#8220;abate-teto&#8221;, desde determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal em 2013&#8243;.<\/p>\n<p>O mecanismo \u00e9 um redutor de sal\u00e1rio quando o servidor recebe acima do teto em uma mesma folha de pagamento. Outro artif\u00edcio usado \u00e9 o pagamento de benef\u00edcios em folhas de pagamento separadas, o que desobriga o uso do &#8220;abate-teto&#8221; e permite que um mesmo servidor ganhe acima do previsto na lei e n\u00e3o pague imposto de renda e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias sobre o valor.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos 513 deputados, atualmente, a C\u00e2mara possui 3.349 servidores concursados; 1.573 cargos de natureza especial (CNEs), 10.732 secret\u00e1rios parlamentares e 3.056 funcion\u00e1rios terceirizados.<\/p>\n<p><b>Transpar\u00eancia &#8211;\u00a0<\/b>Anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), a transpar\u00eancia ainda n\u00e3o chegou ao portal de alguns \u00f3rg\u00e3os do governo. No site da C\u00e2mara, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cruzar informa\u00e7\u00f5es entre a matr\u00edcula dos servidores e seus nomes.<\/p>\n<p>A Casa s\u00f3 oferece os dados tabelados sem os nomes e, para obt\u00ea-los, \u00e9 preciso pesquisar nome por nome. O sistema da C\u00e2mara tamb\u00e9m n\u00e3o soma as folhas de pagamento dos servidores, ent\u00e3o, quando um servidor tem mais de uma folha, o c\u00e1lculo tem que ser feito de forma manual.<\/p>\n<p>J\u00e1 no Senado, a pesquisa tamb\u00e9m \u00e9 realizada atrav\u00e9s do site, mas, assim como na C\u00e2mara, eles n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados de forma a facilitar a compara\u00e7\u00e3o e soma dos sal\u00e1rios e quem realiza a busca precisa entrar no nome de cada servidor para verificar a remunera\u00e7\u00e3o individualmente.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rachel Gamarski e Carla Ara\u00fajo Assim como acontece em outros Poderes, a C\u00e2mara dos Deputados abriga milhares de servidores que ganham acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil por m\u00eas. 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