{"id":89373,"date":"2016-02-15T21:40:14","date_gmt":"2016-02-15T23:40:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=89373"},"modified":"2016-02-16T13:46:43","modified_gmt":"2016-02-16T15:46:43","slug":"tse-tera-central-de-inteligencia-para-combater-caixa-2-do-petrolao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tse-tera-central-de-inteligencia-para-combater-caixa-2-do-petrolao\/","title":{"rendered":"TSE vai criar uma central de intelig\u00eancia para atacar caixa 2 do Petrol\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Fausto Macedo<\/strong><\/h6>\n

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 15, que as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais poder\u00e3o ser abastecidas com recursos desviados da Petrobras. Ele anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de Intelig\u00eancia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja presid\u00eancia assume em maio, para que o Pa\u00eds “n\u00e3o seja surpreendido” no pleito marcado para outubro.<\/p>\n

“Essa \u00e9 uma quest\u00e3o delicada sobre a qual vamos ter que discutir. Se de fato houve apropria\u00e7\u00e3o de recursos il\u00edcitos em montantes muito significativos pode ser que esses recursos venham para as elei\u00e7\u00f5es na forma de caixa 2 ou at\u00e9 na forma disfar\u00e7ada de caixa 1. Vamos ter as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas. Pode ser que esses recursos sejam dados a essas pessoas para que fa\u00e7am a doa\u00e7\u00e3o aos partidos pol\u00edticos ou aos candidatos Tudo isso precisa ser olhado com muita cautela”, alertou Gilmar Mendes.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, onde participou de um evento na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias (Fiesp), o ministro alertou para “os esc\u00e2ndalos todos que se acumulam, associados muitas vezes ao financiamento eleitoral”.<\/p>\n

Ele criticou enfaticamente o veto \u00e0s empresas de fazerem repasses nas campanhas – em 2016, pela primeira vez, o processo eleitoral seguir\u00e1 esse modelo. O ministro n\u00e3o citou nenhum partido, mas apontou para o esquema de propinas na estatal petrol\u00edfera desmontado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

“Uma quest\u00e3o f\u00e1cil, t\u00edpica at\u00e9 do populismo constitucional, ah, agora a gente vai resolver o problema. Ah, a causa da corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 no financiamento privado. Logo, tudo o que ocorreu a\u00ed, especialmente agora no Petrol\u00e3o, est\u00e1 associado a esse fen\u00f4meno. O pr\u00f3prio Supremo disse que o financiamento privado \u00e9 inconstitucional, ent\u00e3o estamos absolvidos, at\u00e9 anistiados. Absolvidos, claro. Vamos entrar numa nova fase. Fa\u00e7am o que quiserem, n\u00e3o tomem a gente como bobos. Respeitem a intelig\u00eancia alheia.”<\/p>\n

O ministro invocou seu pr\u00f3prio voto no Supremo, ainda em 2015, contra a proibi\u00e7\u00e3o imposta \u00e0s pessoas jur\u00eddicas de doarem aos pol\u00edticos. Ele disse que, se “o partido do governo” recebeu um ter\u00e7o dos desvios na Petrobras – estimados em R$ 20 bilh\u00f5es -, poder\u00e1 financiar suas campanhas por longos anos. “Se ele (PT) gastou na campanha presidencial (de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita) R$ 360 milh\u00f5es, ent\u00e3o tem dinheiro para campanhas a\u00ed at\u00e9 2038, n\u00e3o \u00e9? Precisamos olhar isso com cuidado.”<\/p>\n

A estrat\u00e9gia para coibir o caixa 2, segundo avalia\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes, passa pela mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e pela estrutura\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea estrat\u00e9gica na Corte eleitoral. “Vamos ter que criar um sistema de Intelig\u00eancia, conversar com a Receita Federal, conversar com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, com o Banco Central, com a Pol\u00edcia Federal, para que estejamos devidamente informados e n\u00e3o sejamos surpreendidos. Quando lidei com a presta\u00e7\u00e3o de contas da presidente da Rep\u00fablica chamei para compor a equipe do Tribunal (Superior Eleitoral) t\u00e9cnicos do TCU, do Banco Central, do Conselho de Contabilidade. Precisamos renovar isso, mas de uma maneira permanente. \u00c9 preciso que olhemos isso de maneira ampla e tenhamos uma estrutura permanente de coopera\u00e7\u00e3o para evitarmos surpresas.”<\/p>\n

Para Gilmar Mendes, “certamente haver\u00e1 m\u00e9todos, tentativas de burlar a legisla\u00e7\u00e3o” nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Veja que, em grande parte dos munic\u00edpios, pequenos munic\u00edpios, os vereadores, em princ\u00edpio, n\u00e3o poder\u00e3o gastar mais que 8 mil reais. Essa foi a decis\u00e3o do Congresso. \u00c9 uma quantia pequena. Talvez tenhamos uma campanha ecol\u00f3gica. Essas pessoas far\u00e3o campanha de bicicleta, n\u00e3o \u00e9? Porque n\u00e3o d\u00e1 para comprar muitos tanques de gasolina considerando esse limite. As campanhas para prefeito n\u00e3o podem ultrapassar 100 mil reais. Ora, vamos ter que lidar com isso e, de fato, informar a sociedade, divulgar quais s\u00e3o os limites nos 5.800 munic\u00edpios brasileiros e chamar a aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o dispomos de fiscais na Justi\u00e7a eleitoral para dar aten\u00e7\u00e3o a todos esses munic\u00edpios. A pr\u00f3pria sociedade ter\u00e1 que fiscalizar. A disputa municipal, \u00e0s vezes, \u00e9 muito mais acirrada do que a disputa nacional. Ent\u00e3o, \u00e9 muito prov\u00e1vel que haja \u00e2nimo de violar a legisla\u00e7\u00e3o, especialmente na aus\u00eancia de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais vis\u00edvel.”<\/p>\n

O ministro considera que ser\u00e1 “um desafio” coibir o caixa 2 nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e conclamou a sociedade. “Temos uma elei\u00e7\u00e3o desafiadora. Pela primeira vez vamos ter uma elei\u00e7\u00e3o sem doa\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica privada. Portanto, corremos o risco de termos caixa 2, n\u00e3o cumprimento do que est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o e, para isso, temos que contar com o aux\u00edlio da comunidade, dos v\u00e1rios setores, OAB, Minist\u00e9rio P\u00fablico, CNBB, para evitar que esses abusos desautorizem, tornem um desvalor para o nosso sistema. N\u00e3o podemos tornar essa elei\u00e7\u00e3o agora um imp\u00e9rio do caixa 2, um mundo de faz de conta. Por isso temos um grande desafio.”<\/p>\n

Sobre os quatro pedidos de cassa\u00e7\u00e3o de mandato da presidente Dilma e do vice Michel Temer, sob crivo do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro disse que n\u00e3o acredita em manobras protelat\u00f3rias. “Agora que houve a cita\u00e7\u00e3o vamos ter a apresenta\u00e7\u00e3o das provas, a oitiva de testemunhas. N\u00e3o acredito que haja manobras dilat\u00f3rias. E, se houver, o Tribunal disp\u00f5e de mecanismo para inibir. Quer dizer, eventualmente decidir ouvir uma testemunha em Marte, ou coisas do tipo, s\u00e3o manobras que de vez em quando ocorrem, claro que estou falando em sentido figurado, mas coisas desse tipo o juiz pode indeferir, provas imposs\u00edveis ou coisas dessa \u00edndole. De modo que n\u00e3o acredito que haja essa possibilidade, nem cogito que, de fato, a assessoria jur\u00eddica da presidente e do vice v\u00e1 se orientar nesse sentido. N\u00e3o nesse sentido, n\u00e3o me parece ser o padr\u00e3o adequado. Acredito que nesse per\u00edodo vamos ter essa decis\u00e3o e \u00e9 bom para o Pa\u00eds. Se for uma decis\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o (dos pedidos de cassa\u00e7\u00e3o) pacifica essa tem\u00e1tica. Se for uma decis\u00e3o eventual de acolhimento tamb\u00e9m se resolve o tema.”<\/p>\n

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