{"id":89601,"date":"2016-02-17T07:04:01","date_gmt":"2016-02-17T09:04:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=89601"},"modified":"2016-02-17T11:33:32","modified_gmt":"2016-02-17T13:33:32","slug":"liminar-vira-faca-de-dois-gumes-e-suspende-o-depoimento-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/liminar-vira-faca-de-dois-gumes-e-suspende-o-depoimento-de-lula\/","title":{"rendered":"Liminar vira faca de dois gumes e cancela depoimento de Lula sobre tr\u00edplex e s\u00edtio"},"content":{"rendered":"

Marta Nobre<\/strong><\/p>\n

O ex-presidente Lula e sua esposa, dona Marisa, n\u00e3o v\u00e3o mais depor, ao menos nesta quarta-feira, 17, como investigados no tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 e de um s\u00edtio em Atibaia. A fala dos dois estava programada h\u00e1 mais de 15 dias, mas foi suspensa em decis\u00e3o liminar do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O pedido foi feito pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos mais pr\u00f3ximos parlamentares que gira em torno de Lula.<\/p>\n

A iniciativa de Paulo Teixeira \u00e9 uma faca de dois gumes. Se de um lado alivia o Casal Lula, de outro pode aumentar a desconfian\u00e7a sobre o ex-presidente. Afinal, como diz o ditado popoular, quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme. E quando algu\u00e9m silencia por for\u00e7a de uma liminar, costuma ter algo a esconder.<\/p>\n

A liminar foi concedida pelo conselheiro Valter Shuenquener de Ara\u00fajo. O argumento \u00e9 o de que o inqu\u00e9rito sobre o tr\u00edplex e o s\u00edtio deveria ter entrado no sistema de distribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista. Em seus argumentos, o deputado Paulo Teixeira fala em \u201cflagrante persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Valter Shuenquener diz, em seu despacho favor\u00e1vel a Lula, ter raz\u00f5es suficientes para conceder a liminar para sustar atos futuros at\u00e9 que o Conselho decida, em plen\u00e1rio, qual a promotoria que deve atuar no caso. At\u00e9 l\u00e1, afirma, medidas j\u00e1 tomadas no inqu\u00e9rito n\u00e3o ser\u00e3o anuladas.<\/p>\n

Teixeira questionou a atua\u00e7\u00e3o do promotor Cassio Conserino, afirmando que ele n\u00e3o era o promotor natural para conduzir a investiga\u00e7\u00e3o. O promotor j\u00e1 deu declara\u00e7\u00e3o dizendo ver ind\u00edcios para denunciar Lula. \u201c\u00c9 fundamental o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pelos agentes p\u00fablicos\u201d, disse o deputado \u00e0 Folha.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es preliminares indicam que\u00a0Teixeira contou com a orienta\u00e7\u00e3o de pessoas pr\u00f3ximas ao ex-presidente para entrar com o pedido de liminar. A ideia inicial era que Lula prestasse o depoimento, mas depois de muitos alertas de aliados, a quest\u00e3o passou a ser ponderada.<\/p>\n

Segundo o deputado, o caso do tr\u00edplex est\u00e1 sendo apurado atualmente na 5\u00aa Vara Criminal do Foro Central Criminal de S\u00e3o Paulo, sendo que \u00e9 a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a a respons\u00e1vel pelos casos dessa \u00e1rea. Conserino seria da 2\u00aa Promotoria. Para Teixeira, se n\u00e3o fosse direcionado para a 1\u00aa Promotoria, o caso deveria ter tido, ao menos, livre distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O conselheiro, por sua vez, avaliou que \u00e9 melhor paralisar o caso at\u00e9 mesmo para n\u00e3o colocar em risco as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o de ato a ser presidido pelo requerido [Conserino] designado para amanh\u00e3 [quarta] sem que antes o plen\u00e1rio deste conselho possa apreciar as alega\u00e7\u00f5es de ofensa ao princ\u00edpio do promotor natural no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo. A manuten\u00e7\u00e3o do ato poderia, acaso se entenda, em momento futuro, pela falta de atribui\u00e7\u00e3o do referido membro e da necessidade de livre distribui\u00e7\u00e3o do feito, at\u00e9 mesmo ensejar uma indesej\u00e1vel nulidade no \u00e2mbito penal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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