{"id":89649,"date":"2016-02-17T12:34:21","date_gmt":"2016-02-17T14:34:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=89649"},"modified":"2016-02-17T22:13:52","modified_gmt":"2016-02-18T00:13:52","slug":"procurador-cobra-explicacao-da-suspensao-do-depoimento-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/procurador-cobra-explicacao-da-suspensao-do-depoimento-de-lula\/","title":{"rendered":"Procurador cobra explica\u00e7\u00e3o sobre a suspens\u00e3o do depoimento de Lula e Marisa"},"content":{"rendered":"

Ana Fernandes e Ricardo Galhardo<\/strong><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcio Elias Rosa, divulgou nesta quarta-feira, 17, uma nota de apoio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista no caso de investiga\u00e7\u00e3o de oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio em suposta propriedade de tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 envolvendo o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. No documento, Elias Rosa chama a decis\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de suspender o depoimento de Lula agendado para esta quarta-feira de “monocr\u00e1tica” e diz que foi informado pela imprensa. Ele ainda cobra uma comunica\u00e7\u00e3o formal do colegiado sobre a suspens\u00e3o decidida na ter\u00e7a-feira, 16.<\/p>\n

“A Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a tomou conhecimento, pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da decis\u00e3o monocr\u00e1tica do CNMP que suspendeu ato designado em procedimento investigat\u00f3rio criminal de al\u00e7ada do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, em caso que ganhou notoriedade p\u00fablica, por envolver, dentre outros, o ex-Presidente da Rep\u00fablica, Senhor Luiz In\u00e1cio Lula da Silva”, diz o documento assinado pelo procurador-geral. “Aguarda-se, diante da singularidade, o recebimento da comunica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o para an\u00e1lise quanto \u00e0s provid\u00eancias cab\u00edveis”, segue o texto.<\/p>\n

A nota de Elias Rosa n\u00e3o faz acusa\u00e7\u00f5es diretas \u00e0 decis\u00e3o do CNMP, mas destaca que o \u00f3rg\u00e3o, como j\u00e1 decidido em ocasi\u00f5es anteriores, n\u00e3o pode ‘interferir em fun\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o’ de cada minist\u00e9rio p\u00fablico estadual. “(A Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a) compreende que a Constitui\u00e7\u00e3o ao reservar ao CNMP o controle externo quanto \u00e0 atividade administrativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, exclui de seu \u00e2mbito a interfer\u00eancias nas fun\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o, entendimento j\u00e1 consolidado no \u00e2mbito daquele pr\u00f3prio Colegiado.”<\/p>\n

Apesar da observa\u00e7\u00e3o, Elias Rosa diz na nota confiar “nos acertos de atua\u00e7\u00e3o” do CNMP. “Salienta a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, desde j\u00e1, que confia nos acertos de atua\u00e7\u00e3o de seus Membros e que contam com o irrestrito apoio desta Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a para a defesa das suas prerrogativas e atribui\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

Ao fim do documento, o procurador-geral manifesta apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o do MP-SP, conduzida pelo promotor Cassio Roberto Conserino. “De modo transparente, objetivo e sereno, prosseguir\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico no cumprimento das suas graves responsabilidades, aguardando delibera\u00e7\u00e3o colegiada do pr\u00f3prio CNMP sobre o tema.”<\/p>\n

Na noite de ter\u00e7a, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Lula e de sua mulher Marisa Let\u00edcia. Os dois iriam depor na condi\u00e7\u00e3o de investigados no inqu\u00e9rito aberto pelo MP-SP para apurar ind\u00edcios de oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, no litoral paulista.<\/p>\n

O conselheiro Valter Shuenquer de Ara\u00fajo atendeu a “pedido de provid\u00eancias” do requerimento de medida de liminar protocolado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos parlamentares mais pr\u00f3ximos a Lula.<\/p>\n

No pedido Teixeira havia alegado que o promotor Conserino “transgrediu” as Leis Org\u00e2nicas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao antecipar \u00e0 revista Veja seu posicionamento sobre o caso antes de se pronunciar oficialmente no processo.<\/p>\n

Pedindo informa\u00e7\u00f5es<\/strong> – Por sua vez, o conselheiro Valter Shuenquener de Ara\u00fajo, que decretou a suspens\u00e3o do depoimento do ex-presidente Lula no inqu\u00e9rito da Promotoria criminal sobre o tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, deu prazo de quinze dias para que a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo preste informa\u00e7\u00f5es sobre a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ara\u00fajo \u00e9 o autor da liminar que barrou a audi\u00eancia de Lula e da ex-primeira dama Marisa Let\u00edcia, marcada para esta quarta-feira, 17, na Promotoria Criminal. Mas o conselheiro n\u00e3o decidiu quanto a um dos pedidos do deputado Paulo Teixeira (PT\/SP), que requereu ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico que os autos sobre o apartamento atribu\u00eddo a Lula fossem distribu\u00eddos a outro promotor, tirando a compet\u00eancia do promotor C\u00e1ssio Conserino.<\/p>\n

Com os dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista em m\u00e3os, o conselheiro levar\u00e1 o caso \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O colegiado vai deliberar sobre a alega\u00e7\u00e3o ‘de ofensa ao princ\u00edpio do promotor natural’, levantada pelo deputado em pedido de provid\u00eancias ao Conselho.<\/p>\n

“Verifica-se que o pedido liminar formulado pelo requerente (Paulo Teixeira) de livre distribui\u00e7\u00e3o ou de distribui\u00e7\u00e3o a uma Promotoria Criminal espec\u00edfica do PIC (Procedimento Investigat\u00f3rio Criminal) n\u00ba 94.2.7273\/2015 n\u00e3o deve ser acolhido nesta etapa processual. \u00c9 que a referida medida, tamb\u00e9m, poderia acarretar futuras nulidades processuais e preju\u00edzos na hip\u00f3tese de este Conselho vir a reconhecer, pelo seu Plen\u00e1rio e ap\u00f3s a regular instru\u00e7\u00e3o processual, que o requerido (promotor C\u00e1ssio Conserino) possui atribui\u00e7\u00e3o no referido feito.”<\/p>\n

Valter Shuenquener de Ara\u00fajo \u00e9 juiz federal de carreira. Ele foi indicado para o Conselho do MP pelo Supremo Tribunal Federal, entre mais de cinquenta candidatos, em setembro de 2015. Mestre e doutor em Direito P\u00fablico e professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio, ele atuou no Tribunal Regional Federal da 2.\u00aa Regi\u00e3o e como juiz auxiliar do ministro Luiz Fux no Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n

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Ana Fernandes e Ricardo Galhardo O procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcio Elias Rosa, divulgou nesta quarta-feira, 17, uma nota de apoio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista no caso de investiga\u00e7\u00e3o de oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio em suposta propriedade de tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 envolvendo o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. No documento, Elias Rosa chama […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":89650,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-89649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89649"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89649\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89735,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89649\/revisions\/89735"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89650"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}