{"id":89883,"date":"2016-02-18T22:38:30","date_gmt":"2016-02-19T00:38:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=89883"},"modified":"2016-02-19T00:42:58","modified_gmt":"2016-02-19T02:42:58","slug":"obras-do-pac-para-dar-cara-nova-as-favelas-foram-superfaturadas-em-181-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/obras-do-pac-para-dar-cara-nova-as-favelas-foram-superfaturadas-em-181-milhoes\/","title":{"rendered":"Obras do PAC para dar cara nova \u00e0s favelas foram superfaturadas em 181 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Alfredo Mergulh\u00e3o<\/strong><\/h6>\n

O superfaturamento em obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) nas favelas da Rocinha, Manguinhos e Alem\u00e3o, no Rio, chegou a R$ 181,1 milh\u00f5es, de acordo com tr\u00eas relat\u00f3rios de auditoria elaborados pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal (PF) abriu no Rio inqu\u00e9rito para apurar irregularidades nas licita\u00e7\u00f5es e a suspeita de ganhos ilegais por parte dos tr\u00eas cons\u00f3rcios vencedores da concorr\u00eancia, comandados pelas construtoras Andrade Gutierrez, Queiroz Galv\u00e3o e Odebrecht, todas tamb\u00e9m investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acompanha o inqu\u00e9rito.<\/p>\n

Em novembro de 2015, os delegados da Lava Jato, em Curitiba, foram acionados para compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre as empresas que realizaram os servi\u00e7os do PAC. O delegado Helcio William Assenheimer, da Superintend\u00eancia da PF no Rio, afirma no of\u00edcio encaminhado ao colegas no Paran\u00e1 ser conhecimento p\u00fablico que as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato t\u00eam “logrado desvendar um amplo esquema de corrup\u00e7\u00e3o e direcionamento de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, incluindo conluios entre as empresas citadas”.<\/p>\n

Os trabalhos de urbaniza\u00e7\u00e3o em Manguinhos (zona norte) foram realizados pelo cons\u00f3rcio liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez, em parceria com as empresas EIT e a Camter. O contrato para executar os servi\u00e7os era de R$ 232 milh\u00f5es. De acordo com os auditores da CGU, as obras na comunidade foram superfaturadas em R$ 41,5 milh\u00f5es. Na favela, existem 13 mil domic\u00edlios e vivem 44 mil pessoas.<\/p>\n

Na Rocinha (S\u00e3o Conrado, zona sul), o superfaturamento foi de R$ 12,2 milh\u00f5es nos servi\u00e7os executados pelo cons\u00f3rcio integrado pelas construtoras Caenge, Carioca Engenharia (outra que \u00e9 investigada pela Lava Jato) e Queiroz Galv\u00e3o. Em janeiro, o jornal revelou o sobrepre\u00e7o de R$ 127,3 milh\u00f5es nas obras do PAC no complexo de favelas do Alem\u00e3o (zona norte), realizadas pelo cons\u00f3rcio formado pela Odebrecht com as empreiteiras OAS e Delta Apenas a constru\u00e7\u00e3o do telef\u00e9rico, considerado s\u00edmbolo do programa federal, foi superfaturado em R$ 10,1 milh\u00f5es, segundo a CGU.<\/p>\n

As fraudes nas obras das tr\u00eas localidades seguiram o mesmo padr\u00e3o. Em todos os relat\u00f3rios, a CGU aponta que os valores pagos aos cons\u00f3rcios foram inflados na Bonifica\u00e7\u00e3o e Despesas Indiretas (BDI), taxa aplicada sobre o custo do empreendimento para chegar ao valor final a ser quitado pelo agente p\u00fablico. A CGU observou porcentuais maiores que os estabelecidos pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o que resultou em pagamentos superfaturados.<\/p>\n

Conforme o documento, a BDI do cons\u00f3rcio de Manguinhos era de 26% mas subiu para 34,98%, gerando superfaturamento de R$ 13,83 milh\u00f5es apenas neste item. Nas obras da favela da Rocinha, o cons\u00f3rcio foi contratado para receber uma taxa de 25%. Mas os auditores observaram que o porcentual efetivamente pago foi de 33,90%, o que resultou em um lucro considerado ilegal de R$ 6,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

O restante das irregularidades est\u00e1 nas quantidades superestimadas e no sobrepre\u00e7o de itens usados nas obras de instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto. Em Manguinhos, o superfaturamento foi de R$ 27,7 milh\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o deste trabalho, segundo a CGU O relat\u00f3rio mostra que, apenas com estacas usadas no sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, os ganhos supostamente ilegais do cons\u00f3rcio foram de R$ 13 milh\u00f5es.<\/p>\n

Nas obras de saneamento na Rocinha houve superfaturamento de R$ 5,3 milh\u00f5es, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o federal de controladoria. Os auditores detectaram sobrepre\u00e7o de R$ 1,3 milh\u00e3o somente no valor gasto com o transporte em caminh\u00e3o basculante para a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n

Em nota, a PF informou que adota como pol\u00edtica n\u00e3o comentar investiga\u00e7\u00f5es em andamento. A PF tamb\u00e9m apura suspeita de conluio no processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios.<\/p>\n

Outro lado –\u00a0<\/b>As construtoras Andrade Gutierrez e Queiroz Galv\u00e3o n\u00e3o quiseram comentar as conclus\u00f5es da CGU. Em janeiro, a Odebrecht informou em nota que n\u00e3o teve oportunidade de se manifestar no processo a respeito dos apontamentos feitos pela CGU e reafirma que sua participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es ocorreu “de forma totalmente transparente” e “de acordo com as normas e leis vigentes”.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pela licita\u00e7\u00e3o e pelos pagamentos, a Secretaria de Obras do Estado do Rio informou que n\u00e3o vai comentar, pois “n\u00e3o foi notificada oficialmente pela CGU ou qualquer outro \u00f3rg\u00e3o sobre o relat\u00f3rio em quest\u00e3o”. O Minist\u00e9rio das Cidades n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), financiadora dos projetos, questionou os crit\u00e9rios empregados pela CGU para concluir que houve superfaturamento nas obras da Rocinha e de Manguinhos. Mas, em nota, o banco declarou que o “Estado do Rio de Janeiro j\u00e1 foi informado sobre a necessidade de devolu\u00e7\u00e3o dos valores excedentes, seguindo os tr\u00e2mites previstos pelo normativo do programa e em cumprimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es e apontamentos do TCU”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alfredo Mergulh\u00e3o O superfaturamento em obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) nas favelas da Rocinha, Manguinhos e Alem\u00e3o, no Rio, chegou a R$ 181,1 milh\u00f5es, de acordo com tr\u00eas relat\u00f3rios de auditoria elaborados pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo por meio da Lei de Acesso […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":89884,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-89883","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-de-janeiro"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89883"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89883\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89885,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89883\/revisions\/89885"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89884"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}