Aprovada pelo Senado dos Estados Unidos na \u00faltima semana, a nova lei agr\u00edcola (Farm Bill) do pa\u00eds pode ser mais lesiva ao algod\u00e3o brasileiro do que a atual, dizem especialistas. No texto, os pagamentos federais diretos aos agricultores, considerados irregulares pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), s\u00e3o diminu\u00eddos, mas \u00e9 criado um programa de seguro \u00e0s lavouras, o Stacked Income Protection Plan (Stax). O sistema cobre de 70% a 90% das perdas dos agricultores. Al\u00e9m disso, o governo norte-americano pode subsidiar 80% da contrata\u00e7\u00e3o do seguro. Um dos temores, al\u00e9m do preju\u00edzo de competitividade para as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, \u00e9 que as vantagens contribuam para a alta da oferta e queda do pre\u00e7o do algod\u00e3o de forma generalizada.\u00a0 A legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale ap\u00f3s ser promulgada pelo presidente Barack Obama.<\/p>\n
Segundo Renata Amaral, consultora em com\u00e9rcio exterior da Barral M Jorge, embora especialistas brasileiros ainda estejam fazendo c\u00e1lculos sobre os impactos financeiros do seguro, a avalia\u00e7\u00e3o preliminar \u00e9 que ele ser\u00e1 \u201cbem mais extorsivo\u201d do que os subs\u00eddios foram. \u201cEm uma situa\u00e7\u00e3o extrema, [o seguro] pode garantir at\u00e9 90% [das perdas do agricultor]. Mesmo que ele perca toda a colheita do ano, ter\u00e1 garantia\u201d, destaca. Ela diz que a nova reda\u00e7\u00e3o n\u00e3o eliminou por completo os programas de subs\u00eddios da antiga Farm Bill, condenados pela OMC. De acordo com a consultora, o Brasil\u00a0 pode tornar a levar a quest\u00e3o ao organismo internacional. \u201c[O pa\u00eds] ganha a prerrogativa de analisar se a nova lei est\u00e1 consistente com as regras da OMC ou n\u00e3o. Um processo novo, vinculado ao anterior\u201d, disse.<\/p>\n
O gerente de Com\u00e9rcio Exterior da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Diego Bonomo, concorda que o seguro proposto na nova lei agr\u00edcola pode se revelar prejudicial aos cotonicultores brasileiros. \u201cO resultado \u00e9 [o produtor norte-americano] assumir mais riscos. Ele pode acabar plantando mais do que existe demanda para absorver e ent\u00e3o o pre\u00e7o subir\u201d, avalia. Para Bonomo, no entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber o impacto real do programa de seguro, nem tomar medidas a respeito dele at\u00e9 que esteja funcionando. \u201cA gente s\u00f3 vai saber \u00e0 medida que for implementado. O peso [que o seguro ter\u00e1] tamb\u00e9m depende da situa\u00e7\u00e3o de mercado. Para provar que vai contra as regras, teria que demonstrar que deprime os pre\u00e7os e afeta as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras\u201d, diz.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, a avalia\u00e7\u00e3o dele \u00e9 que houve aspectos positivos e negativos. Bonomo ressalta que os Estados Unidos eliminaram e reformaram os programas de pagamentos diretos para produ\u00e7\u00e3o e para comercializa\u00e7\u00e3o do algod\u00e3o, respectivamente, mas mantiveram, com alguma diminui\u00e7\u00e3o do impacto, o programa de subs\u00eddios \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o mais problem\u00e1tico para a concorr\u00eancia brasileira. \u201cNa nova lei agr\u00edcola, o Congresso delega poder ao secret\u00e1rio de Agricultura dos EUA para negociar mais reformas com o Brasil nessa quest\u00e3o. Em lugar de ser o fim do processo [de disputa pelos subs\u00eddios], como se esperava, virou mais uma etapa. Do jeito que est\u00e1, continua inconsistente com as regras da OMC. [O futuro] depender\u00e1 do Brasil e das negocia\u00e7\u00f5es bilaterais\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de decidir como lidar\u00e1 com a continuidade dos subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, o governo brasileiro deve optar pela retalia\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos Estados Unidos em fun\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos pagamentos ao Instituto Brasileiro do Algod\u00e3o (IBA), interrompidos desde outubro do ano passado. Em 2009, a OMC concedeu ao Brasil o direito de retaliar os EUA em US$ 829 milh\u00f5es pelos subs\u00eddios ao algod\u00e3o. Os norte-americanos propuseram um acordo para que a retalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse aplicada e passaram a fazer pagamentos anuais de US$ 147,3 milh\u00f5es ao IBA. No ano passado, no entanto, pararam os repasses sob a alega\u00e7\u00e3o de que os cortes autom\u00e1ticos no Or\u00e7amento n\u00e3o permitiam honrar os pagamentos.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, mas cujo Conselho de Ministros tem representantes de todas as pastas, criou um grupo de trabalho que tem at\u00e9 mar\u00e7o para analisar a quest\u00e3o da retalia\u00e7\u00e3o.\u00a0 O colegiado abriu, ainda, uma consulta p\u00fablica sobre propostas para retaliar, que encerra-se no dia 28 de fevereiro. Segundo a consultora Renata Amaral, cuja empresa assessora a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Algod\u00e3o (Abrapa), a tend\u00eancia \u00e9 que o setor continue pressionando o governo pela retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mariana Branco, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovada pelo Senado dos Estados Unidos na \u00faltima semana, a nova lei agr\u00edcola (Farm Bill) do pa\u00eds pode ser mais lesiva ao algod\u00e3o brasileiro do que a atual, dizem especialistas. No texto, os pagamentos federais diretos aos agricultores, considerados irregulares pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), s\u00e3o diminu\u00eddos, mas \u00e9 criado um programa de seguro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":907,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n