{"id":90605,"date":"2016-02-23T17:38:46","date_gmt":"2016-02-23T20:38:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=90605"},"modified":"2016-02-23T23:44:51","modified_gmt":"2016-02-24T02:44:51","slug":"anistia-aponta-brasil-como-uma-das-cabecas-na-violacao-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/anistia-aponta-brasil-como-uma-das-cabecas-na-violacao-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Anistia aponta Brasil como uma das cabe\u00e7as na lista de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos"},"content":{"rendered":"
Rafael Italiani<\/strong><\/h6>\n

Chacinas na periferia de capitais brasileiras, assassinatos cometidos por policiais fora de servi\u00e7o, PMs fardados que mexem na cena de crimes para maquiar execu\u00e7\u00f5es ou matam suspeitos atirando-os de cima do telhado, al\u00e9m de uma agenda Legislativa conservadora, fizeram a Anistia Internacional, entidade de defesa dos Direitos Humanos, colocar o Brasil em uma lista de na\u00e7\u00f5es que desrespeitam os marcos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade das pessoas. Outro pa\u00eds que est\u00e1 na lista \u00e9 a S\u00edria, que se encontra em guerra civil e tem a presen\u00e7a em seu territ\u00f3rio do grupo terrorista Estado Isl\u00e2mico.<\/p>\n

Junto aos problemas apontados por um relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira, 23, est\u00e1 o fato do governo brasileiro n\u00e3o ter se candidatado \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para um assento no Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). O Itamaraty discorda e diz que, apesar de n\u00e3o “ter condi\u00e7\u00f5es de comentar um relat\u00f3rio a que n\u00e3o teve acesso”, informou que “a decis\u00e3o de n\u00e3o se candidatar est\u00e1 em linha com compromisso informal dos Estados, desde o estabelecimento do conselho, em 2005, de evitar a reelei\u00e7\u00e3o imediata, estimulando, assim, maior rota\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Em agosto, 19 pessoas foram assassinadas e cinco ficaram feridas em ataques em Osasco e Barueri. Policiais militares e um guarda civil foram presos acusados de participar da maior chacina da hist\u00f3ria do Estado de S\u00e3o Paulo, que teria sido motivada como vingan\u00e7a ao latroc\u00ednio de um policial militar em Osasco e um guarda civil em Barueri<\/p>\n

Em agosto, 19 pessoas foram assassinadas e cinco ficaram feridas em ataques em Osasco e Barueri. Policiais militares e um guarda civil foram presos acusados de participar da maior chacina da hist\u00f3ria do Estado de S\u00e3o Paulo, que teria sido motivada como vingan\u00e7a ao latroc\u00ednio de um policial militar em Osasco e um guarda civil em Barueri<\/p>\n

O documento da ONG aponta outras “graves viola\u00e7\u00f5es”. Al\u00e9m dos crimes praticados por agentes de seguran\u00e7a de farda ou fora de servi\u00e7o, a entidade diz acreditar que o Pa\u00eds est\u00e1 “na contram\u00e3o” de garantias constitucionais de direito ao aborto em situa\u00e7\u00f5es de estupro e m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o do feto e nas discuss\u00f5es sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no \u00e2mbito Legislativo. No campo dos minist\u00e9rios, a Anistia cobra o Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).<\/p>\n

Segundo Atila Roque, diretor executivo da entidade no Brasil, o Pa\u00eds abrir m\u00e3o de um cadeira na ONU “\u00e9 frustrante” para as grupos de Direitos Humanos. “Vai contra o que esper\u00e1vamos do governo de valorizar e estar centrado nas quest\u00f5es. \u00c9 incompreens\u00edvel a na\u00e7\u00e3o n\u00e3o promover esses valores, em um pa\u00eds que se mostra relevante.”<\/p>\n

A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo informou que s\u00f3 vai comentar o relat\u00f3rio quando tiver acesso a ele.<\/p>\n

Facilitador de impunidade –\u00a0<\/b>Para o representante, existe uma cultura de impunidade com policiais que matam em servi\u00e7o – e fora dele. Utilizando dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Anistia Internacional afirma que “o governo n\u00e3o apresentou um plano nacional concreto” para a redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios. De acordo com o relat\u00f3rio, em 2014 foram mais de 58 mil pessoas assassinadas, contra 398 policiais mortos. A entidade diz que mais de 3 mil v\u00edtimas foram mortas por policiais: aumento de 37% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

“\u00c9 um sistema de Justi\u00e7a que criou condi\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o controla, n\u00e3o fiscaliza e as inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio n\u00e3o punem. H\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de impunidade e deixa o profissional de seguran\u00e7a em condi\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica de algoz e v\u00edtima do sistema. No limite, ele \u00e9 responsabilizado pelo crime decorrente de um sistema que funciona para que isso aconte\u00e7a”, afirmou Roque. A entidade cita o caso das chacinas nas cidades de Osasco e Barueri, na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, em agosto do ano passado, que deixaram 19 mortos.<\/p>\n

Em setembro do ano passado policiais militares em servi\u00e7o executaram duas pessoas em uma mesma a\u00e7\u00e3o, adulteraram a cena do crime e colocaram armas de fogo na m\u00e3o dos suspeitos. O caso ocorreu no Butant\u00e3, na zona oeste da capital paulista, e terminou com a morte de Fernando Henrique da Silva, morto baleado, e de Paulo Henrique Oliveira, que foi rendido em cima de um telhado enquanto fugia e depois atirado de uma altura de oito metros. Procurado, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a afirmou n\u00e3o poder “comentar um relat\u00f3rio” que n\u00e3o teve acesso.<\/p>\n

Legislativo conservador –\u00a0<\/b>O relat\u00f3rio aponta que bancadas conservadoras do Congresso Nacional em Bras\u00edlia s\u00e3o negativas para os direitos humanos, citando exemplos como a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o que restringem o acesso ao aborto legalizado pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em casos de estupro e m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o do feto.<\/p>\n

“Parece que no rastro de uma lideran\u00e7a (o presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha, do PMDB) e da dificuldade do governo de fazer uma pauta mais articulada, abriu-se espa\u00e7o para uma combina\u00e7\u00e3o de for\u00e7as conservadoras. \u00c9 a forma\u00e7\u00e3o de uma frente para uma a\u00e7\u00e3o bastante agressiva de revers\u00e3o de algumas conquistas que s\u00e3o hist\u00f3ricas na nossa transi\u00e7\u00e3o da Ditadura para o Estado democr\u00e1tico de direito”, disse o diretor executivo da Anistia Internacional. Segundo ele, vive-se no Brasil um “risco de retrocesso” porque as medidas classificadas como “conservadoras” ainda n\u00e3o foram aprovadas.<\/p>\n

Ao longo do dia, a reportagem entrou em contato com o deputado federal Paulo Pimenta (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Congresso Nacional. Nas vezes que ele atendeu o telefone, o parlamentar disse estar “ocupado” e n\u00e3o comentou o relat\u00f3rio da ONG. A assessoria de imprensa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tamb\u00e9m afirmou “n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de comentar um relat\u00f3rio a que n\u00e3o teve acesso direto”.<\/p>\n

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