{"id":90673,"date":"2016-02-24T12:46:01","date_gmt":"2016-02-24T15:46:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=90673"},"modified":"2016-02-24T14:47:13","modified_gmt":"2016-02-24T17:47:13","slug":"contra-fraudes-passe-estudantil-so-vai-sair-para-alunos-que-apresentarem-cpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/contra-fraudes-passe-estudantil-so-vai-sair-para-alunos-que-apresentarem-cpf\/","title":{"rendered":"Contra fraudes, passe estudantil s\u00f3 vai sair para alunos que apresentarem CPF"},"content":{"rendered":"

Paula Oliveira e Mariana Damaceno<\/strong><\/p>\n

Estudantes das redes p\u00fablica e particular interessados em ter acesso ao Passe Livre Estudantil dever\u00e3o, a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o, se cadastrar no portal criado pelo governo de Bras\u00edlia. O mesmo endere\u00e7o, que estar\u00e1 ativo nessa data, receber\u00e1 tanto o registro de quem j\u00e1 tem o cart\u00e3o \u2014 que d\u00e1 direito a 54 viagens mensais (quatro por dia) \u2014 quanto de novos alunos que desejam inclus\u00e3o no sistema.<\/p>\n

Os interessados dever\u00e3o preencher um formul\u00e1rio com dados pessoais e enviar, por meio do site, documentos digitalizados como cadastro de pessoa f\u00edsica (CPF), declara\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula, carteira de identidade e comprovante de endere\u00e7o residencial, al\u00e9m de uma foto 3×4. O prazo se encerra em 1\u00ba de abril.<\/p>\n

A novidade \u00e9 a necessidade do CPF do pr\u00f3prio estudante (o n\u00famero dos pais ou dos respons\u00e1veis n\u00e3o ser\u00e1 aceito). O documento pode ser feito pela internet, nas ag\u00eancias do Banco do Brasil, da Caixa Eletr\u00f4nica Federal e dos Correios por pessoas de qualquer idade. A iniciativa da Secretaria de Mobilidade e do Transporte Urbano do DF (DFTrans) tem como objetivo dar maior seguran\u00e7a ao sistema de bilhetagem autom\u00e1tica.<\/p>\n

A medida foi anunciada na manh\u00e3 desta quarta-feira (24), no Pal\u00e1cio do Buriti, pelo secret\u00e1rio de Mobilidade, Marcos Dantas, e pelo diretor do DFTrans, L\u00e9o Carlos Cruz. Segundo Dantas, ser\u00e1 dada prioridade \u00e0 an\u00e1lise de dados de estudantes ainda n\u00e3o inseridos no sistema, uma vez que o benef\u00edcio de quem j\u00e1 est\u00e1 cadastrado n\u00e3o ser\u00e1 suspenso durante o recadastramento.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do site e os ajustes n\u00e3o acarretaram despesas para o governo. O processo ser\u00e1 por meio do portal a ser lan\u00e7ado em 1\u00ba de mar\u00e7o. Com as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos estudantes, o DFTrans far\u00e1 o cruzamento com os dados enviados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino e, se tudo estiver de acordo com a Lei n\u00ba 4.462, de 2010, o benef\u00edcio ser\u00e1 liberado. O \u00f3rg\u00e3o tem at\u00e9 20 dias \u00fateis para confirmar, por email, a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro. O trabalho ser\u00e1 feito por 50 funcion\u00e1rios das empresas prestadoras de servi\u00e7o de transporte p\u00fablico, sem custo adicional para o governo.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o<\/strong> – Os alunos que j\u00e1 est\u00e3o no sistema de bilhetagem autom\u00e1tica e que utilizam o Cart\u00e3o Estudante ter\u00e3o de fazer novo cadastro e aguardar confirma\u00e7\u00e3o por e-mail (o endere\u00e7o eletr\u00f4nico tem de ser o do estudante, n\u00e3o serve o de terceiros) e, a partir da\u00ed, estar\u00e3o reinseridos automaticamente no Passe Livre Estudantil.<\/p>\n

Aqueles que ainda n\u00e3o t\u00eam o benef\u00edcio receber\u00e3o o e-mail de confirma\u00e7\u00e3o com a data estipulada para buscar o cart\u00e3o na Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto. \u201cEsse ser\u00e1 o \u00fanico ponto de distribui\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 a \u00e1rea mais central que temos e onde h\u00e1 uma sala cofre para guardar os cart\u00f5es cedidos pelo Metr\u00f4 [Companhia do Metropolitano do DF]\u201d, explica o diretor do DFTrans, L\u00e9o Carlos Cruz. Por seguran\u00e7a, somente servidores do DFTrans trabalhar\u00e3o na impress\u00e3o (que ser\u00e1 feita na presen\u00e7a do estudante ou do respons\u00e1vel) e na distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os novos beneficiados dever\u00e3o aguardar a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro e a entrega do cart\u00e3o para ter direito \u00e0 gratuidade no sistema de transporte p\u00fablico do DF. O DFTrans estima que cerca de 30 mil pessoas sejam inseridas no sistema em 2016 (que opera hoje com cerca de 200 mil beneficiados).<\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o significar\u00e1 necessariamente aumento do custo para o governo, porque outras pessoas perder\u00e3o o benef\u00edcio, como os que se formaram em 2015 e os cadastros que descobriremos inv\u00e1lidos\u201d, afirma Cruz. O Passe Livre Estudantil custa \u00e0 Secretaria de Mobilidade cerca de R$ 100 milh\u00f5es por ano \u2014 a gratuidade \u00e9 totalmente custeada pelo Estado.<\/p>\n

\u00d4nibus e metr\u00f4<\/strong> – O cadastramento eletr\u00f4nico dos alunos para o Passe Livre Estudantil \u00e9 uma novidade em Bras\u00edlia. Escolas e faculdades particulares iniciaram o ano letivo, e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ter\u00e3o o primeiro dia de aula na segunda-feira (29).<\/p>\n

Por\u00e9m, o lan\u00e7amento do site dependia da adapta\u00e7\u00e3o do sistema, do resultado das matr\u00edculas para 2016 e da atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro das institui\u00e7\u00f5es privadas (que precisam ser reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer do DF) \u2014 elas tamb\u00e9m t\u00eam de confirmar mensalmente a frequ\u00eancia do aluno para que o benef\u00edcio continue ativo. No caso das escolas p\u00fablicas, as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o em um sistema ao qual o DFTrans tem acesso.<\/p>\n

O aluno pode indicar at\u00e9 seis linhas de \u00f4nibus e de metr\u00f4, que necessariamente fa\u00e7am o trajeto de casa para a escola e da escola para a casa (ou est\u00e1gio obrigat\u00f3rio). N\u00e3o ser\u00e3o autorizados outros tipos de viagem nem o uso do cart\u00e3o nos fins de semana \u2014 a n\u00e3o ser que o aluno comprove que tenha aula nesses dias.<\/p>\n

Quem n\u00e3o tiver acesso \u00e0 rede mundial de computadores ter\u00e1 ajuda na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o de ensino em que est\u00e1 matriculado. D\u00favidas poder\u00e3o ser tiradas no site de cadastramento ou pelo telefone de atendimento ao cidad\u00e3o: 156.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram na solenidade o chefe da Casa Civil, S\u00e9rgio Sampaio; o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, J\u00falio Greg\u00f3rio Filho; o diretor-presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metr\u00f4-DF), Marcelo Dourado; e o presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Bras\u00edlia (TCB), Jean Marcel Fernandes.<\/p>\n

Veja lista de dados e documentos:<\/strong><\/p>\n