O cliente pede a conta, que demora a chegar. Cinco, dez, quinze, vinte minutos se passam. E nada de ir embora. Este panorama pode mudar com um projeto de lei (PL) que deve ser votado em segunda discuss\u00e3o nesta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n
A proposta prev\u00ea o tempo m\u00e1ximo de pagamento de 20 minutos em bares, restaurantes e boates do Estado. O PL n\u00e3o prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do pagamento, caso o tempo n\u00e3o seja cumprido \u2014 mas o estabelecimento seria punido de acordo com san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Ainda de acordo com o texto, proposto pelo deputado Luiz Martins (PDT), a fiscaliza\u00e7\u00e3o caberia ao Procon. A infra\u00e7\u00e3o poderia variar de multas a revoga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o ou permiss\u00e3o de uso.<\/p>\n
“Em diversos estabelecimentos, seus propriet\u00e1rios n\u00e3o colocam o n\u00famero de caixas necess\u00e1rias, para atender a demanda do local, por motivo de economia, os propriet\u00e1rios fazem com que o cliente fique em uma fila, o tempo que for necess\u00e1rio, para efetuar o pagamento e retirar-se do local, sem se preocuparem com o bem estar ou conforto de seus clientes”, diz o parlamentar na justificativa do projeto.<\/p>\n
Caso seja aprovado pelos deputados nesta quinta-feira (25), o projeto ainda precisaria passar pela san\u00e7\u00e3o do governador Luiz Fernando Pez\u00e3o. Caso receba vetos, ele volta ao plen\u00e1rio para ser discutido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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