O diretor do Instituto M\u00e9dico Legal Afr\u00e2nio Peixoto, Reginaldo Franklin Pereira, disse hoje (25), no Rio, ao depor na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) destinada a investigar os autos de resist\u00eancia e mortes decorrentes de a\u00e7\u00f5es policiais no estado, que o n\u00famero de peritos vem sendo reduzido gradativamente desde 2008, o que prejudica o trabalho dos legistas. O tema da audi\u00eancia, nesta quinta-feira, na CPI, foi a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia t\u00e9cnica e a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia nos casos de homic\u00eddios decorrentes da a\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
\u201cEm 2008, n\u00f3s cont\u00e1vamos com um n\u00famero de 8 a 10 peritos legistas por dia. Esse n\u00famero vem sendo reduzido desde ent\u00e3o, j\u00e1 que alguns se aposentaram, outros se licenciaram e, por n\u00e3o termos oportunidade de novos concursos p\u00fablicos para peritos legistas, esse n\u00famero caiu pela metade. Hoje, n\u00f3s temos quatro peritos trabalhando, que \u00e9 um n\u00famero muito reduzido se compararmos com a demanda de casos que nos aparecem rotineiramente. N\u00f3s trabalhamos com muito empenho e boa vontade, afinal, o n\u00famero m\u00ednimo de profissionais com que dever\u00edamos contar era de sete.”<\/p>\n
A presidenta da Associa\u00e7\u00e3o dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), Denise Rivera, refor\u00e7ou a fala do diretor do IML e disse que al\u00e9m da escassez de novos profissionais, os que l\u00e1 est\u00e3o, com o tempo, desistem da profiss\u00e3o. \u201cPela lei, n\u00f3s temos 535 vagas para perito criminal e 500 vagas para legistas. Atualmente, n\u00f3s contamos com 465 peritos criminais e 330 peritos legistas, sendo que eles n\u00e3o fazem somente necropsia. Realizam tamb\u00e9m o corpo de delito, a parte laboratorial, psicologia, etc. O \u00faltimo concurso foi em 2009, e desde ent\u00e3o n\u00e3o recebemos mais nenhum, fora que os sal\u00e1rios baixos e a falta de condi\u00e7\u00f5es para o trabalho fazem com que a gente perca os que l\u00e1 est\u00e3o. Muitos se demitem, se aposentam, etc\u201d.<\/p>\n
O representante do Instituto de Criminal\u00edstica Carlos \u00c9boli, M\u00e1rcio Costa, lamentou a falta de autonomia que os peritos encontram em casos de crime, j\u00e1 que quem solicita o trabalho de per\u00edcia \u00e9 a pol\u00edcia civil ou militar. \u201cNossa autonomia em casos como de autos de resist\u00eancia \u00e9 zero, j\u00e1 que dependemos da solicita\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia para realizar nosso trabalho, e a gente dificilmente vai ao local\u201d. Costa lembrou que a preserva\u00e7\u00e3o da cena do crime \u00e9 essencial para o trabalho ser feito de maneira correta.<\/p>\n
\u201cFazemos parte de uma investiga\u00e7\u00e3o, e se ela n\u00e3o tem um ponto de partida correto, uma boa preserva\u00e7\u00e3o do local que o crime ocorreu, n\u00e3o tem como a per\u00edcia participar dessa investiga\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito importante que se preserve para que haja a apura\u00e7\u00e3o dos fatos que s\u00e3o considerados relevantes. Estamos sempre a disposi\u00e7\u00e3o para levantar e elucidar poss\u00edveis questionamentos que surgem nesses momentos, mas nosso trabalho \u00e0s vezes \u00e9 dificultado\u201d, lamentou.<\/p>\n
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), relator da CPI, lembrou da gravidade de casos de autos de resist\u00eancia e, tamb\u00e9m, o n\u00famero elevado de acontecimentos dessa natureza: em 2015, foram registrados de um a dois casos por dia. \u201cNenhuma pol\u00edcia no mundo considera que esse \u00e9 um n\u00famero aceit\u00e1vel de pessoas mortas provenientes de a\u00e7\u00f5es policiais. Isso \u00e9 grav\u00edssimo e algo tem de ser feito urgentemente. Por isso, tratamos do tema da per\u00edcia, pois ela \u00e9 decisiva nesse processo. A gente pede uma per\u00edcia com mais autonomia, mais equipada, mais treinada porque isso \u00e9 bom para a seguran\u00e7a p\u00fablica e bom para a pol\u00edcia, evidentemente. E a autonomia \u00e9 um dos pilares desse sistema. A gente tem casos no Morro do Dend\u00ea que est\u00e3o h\u00e1 9 meses sem per\u00edcia porque ela n\u00e3o foi solicitada. Isso \u00e9 muito grave e dificulta demais o esclarecimento de casos de autos de resist\u00eancia\u201d, lamentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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