A American Express foi condenada a indenizar uma cliente cujo cart\u00e3o de cr\u00e9dito foi clonado e usado para compras internacionais. A condena\u00e7\u00e3o da ju\u00edza da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia foi confirmada, em grau de recurso, pela 3\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT, que majorou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil para R$ 10 mil.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a autora relatou que foram cobradas, na fatura de seu cart\u00e3o American Express, compras internacionais as quais n\u00e3o efetuou. A administradora estornou os valores indevidos, mas manteve a cobran\u00e7a de IOF, o que ocasionou a negativa\u00e7\u00e3o do seu nome no cadastro de inadimplentes. Afirmou que \u00e9 funcion\u00e1ria do Banco do Brasil e, conforme cl\u00e1usula contratual, seus dados n\u00e3o podem constar nos cadastros de maus pagadores. Pediu a condena\u00e7\u00e3o da empresa no dever de indeniz\u00e1-la em R$ 10 mil pelos abalos morais sofridos, bem como de declarar a inexist\u00eancia da d\u00edvida com o IOF.<\/p>\n
Em contesta\u00e7\u00e3o, a r\u00e9 alegou que agiu no estrito cumprimento de seu dever e confirmou a exist\u00eancia de fraude. Pugnou pela exclus\u00e3o de sua responsabilidade, por culpa da v\u00edtima e fato de terceiro e defendeu a inexist\u00eancia dos danos morais pleiteados.<\/p>\n
A ju\u00edza de 1\u00aa Inst\u00e2ncia julgou procedentes os pedidos da autora. \u201cN\u00e3o h\u00e1, na esp\u00e9cie, qualquer prova capaz de que demonstrar que houve culpa exclusiva da requerente ou mesmo fato de terceiro, conforme pretendeu a requerida. Ora, a responsabilidade por garantir a seguran\u00e7a dos servi\u00e7os banc\u00e1rios \u00e9 da pr\u00f3pria requerida, pois a Institui\u00e7\u00e3o Financeira \u00e9 quem logra auferir os vultosos lucros derivados da atividade, de modo que n\u00e3o h\u00e1 como descaracterizar a responsabilidade da demandada na esp\u00e9cie em ep\u00edgrafe\u201d, concluiu na senten\u00e7a.<\/p>\n
Ap\u00f3s recurso das partes, a Turma C\u00edvel aumentou o valor dos danos morais arbitrados em 1\u00aa Inst\u00e2ncia, j\u00e1 que a empresa n\u00e3o providenciou a exclus\u00e3o do nome da autora de imediato. \u201cConsiderando as condi\u00e7\u00f5es pessoais da autora e o fato de que seus dados s\u00f3 foram retirados dos cadastros de inadimplentes por for\u00e7a de of\u00edcio do ju\u00edzo de 1\u00ba Grau, entendo cab\u00edvel a majora\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais\u201d, decidiu a relatora do recurso, no que foi acompanhada, \u00e0 unanimidade, pelo colegiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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