{"id":91276,"date":"2016-02-28T08:19:32","date_gmt":"2016-02-28T11:19:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=91276"},"modified":"2016-02-28T09:24:20","modified_gmt":"2016-02-28T12:24:20","slug":"estados-chegam-a-beira-da-falencia-e-comecam-a-cortar-tudo-para-sobreviver","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/estados-chegam-a-beira-da-falencia-e-comecam-a-cortar-tudo-para-sobreviver\/","title":{"rendered":"Estados chegam \u00e0 beira da fal\u00eancia e come\u00e7am a cortar seus gastos para sobreviver"},"content":{"rendered":"
Luiz Guilherme Gerbelli<\/strong><\/h6>\n

A queda nas receitas e o aumento das despesas obrigat\u00f3rias est\u00e3o tornando as finan\u00e7as estaduais insustent\u00e1veis. Essa combina\u00e7\u00e3o perversa provocou a suspens\u00e3o de obras, interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos e atraso no sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios em diversos Estados.<\/p>\n

As finan\u00e7as estaduais se agravaram no ano passado em meio a um cen\u00e1rio de forte recess\u00e3o – o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter recuado 4% em 2015 – e a infla\u00e7\u00e3o superou 10%. A crise atual j\u00e1 arrastou importantes Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/p>\n

Com pouca margem de manobra, os governadores escolheram um corte profundo nas despesas de investimento como uma das maneiras de fazer o ajuste fiscal. No ano passado, os governos estaduais reduziram os investimentos em 37% na compara\u00e7\u00e3o com 2014, de acordo com um levantamento feito por Pedro Juc\u00e1 Maciel, consultor econ\u00f4mico do Senado, com base nos dados dispon\u00edveis de 24 Estados e do Distrito Federal.<\/p>\n

Os Estados brasileiros j\u00e1 vinham com uma estrutura fiscal bastante ruim. Os primeiros sinais come\u00e7aram em 2012, quando a economia brasileira come\u00e7ou a desacelerar. Para evitar um agravamento maior do quadro, o governo federal promoveu uma s\u00e9rie de empr\u00e9stimos para os Estados, o que resultou numa nova onda de endividamento.<\/p>\n

“Se a li\u00e7\u00e3o de casa tivesse sido feita em 2012, n\u00e3o estar\u00edamos passando pela dificuldade que enfrentamos agora”, afirma Maciel. Segundo o consultor, no ano passado, o avan\u00e7o da receita ficou abaixo da infla\u00e7\u00e3o em todos os Estados.<\/p>\n

Diante desse quadro, a conta dos Estados passou a n\u00e3o fechar porque os governadores n\u00e3o conseguiram um al\u00edvio nas despesas. Pelo contr\u00e1rio. Elas continuaram crescendo. O aumento da infla\u00e7\u00e3o contribuiu para a eleva\u00e7\u00e3o do gasto com pessoal. “\u00c9 preciso atentar que atrasar pagamento \u00e9 como febre: um sintoma da doen\u00e7a. \u00c9 preciso combater as raz\u00f5es estruturais para a crise federativa e tamb\u00e9m recuperar a economia”, afirma Jos\u00e9 Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e professor do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP).<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos analistas em finan\u00e7as p\u00fablicas, est\u00e1 claro que o problema fiscal dos Estados n\u00e3o \u00e9 conjuntural, mas estrutural. Na semana passada, o governo federal come\u00e7ou a acenar com uma s\u00e9rie de medidas para tentar aliviar os Estados.<\/p>\n

Uma das propostas em estudo \u00e9 a possibilidade de federalizar as empresas estaduais como parte da renegocia\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito dos Estados. “Como o diabo mora nos detalhes, \u00e9 preciso assegurar que as mudan\u00e7as ser\u00e3o promovidas e em profundidade para salvar os Estados. E n\u00e3o seja apenas uma forma de angariar apoio de governadores para salvar o mandato da Presidenta Dilma”, diz Afonso, do Ibre\/FGV.<\/p>\n

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