{"id":91280,"date":"2016-02-28T08:24:37","date_gmt":"2016-02-28T11:24:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=91280"},"modified":"2016-02-28T09:29:31","modified_gmt":"2016-02-28T12:29:31","slug":"gastos-com-servidores-chegam-a-1-trilhao-e-apontam-pata-insolvencia-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/gastos-com-servidores-chegam-a-1-trilhao-e-apontam-pata-insolvencia-do-brasil\/","title":{"rendered":"Gastos com servidores chegam a 1 trilh\u00e3o e apontam para insolv\u00eancia do Brasil"},"content":{"rendered":"
Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes<\/strong><\/h6>\n

Durante os 14 anos de administra\u00e7\u00e3o do PT, os gastos fixos do governo com itens como sal\u00e1rios e aposentadorias cresceram 421,4% e chegaram perto de R$ 1 trilh\u00e3o. Isso sufocou investimentos, empurrou para cima a carga tribut\u00e1ria e levou as contas p\u00fablicas a um grau t\u00e3o elevado de desequil\u00edbrio que j\u00e1 se fala em risco de “insolv\u00eancia fiscal” do Brasil.<\/p>\n

O quadro ficou ruim a tal ponto que a presidente Dilma Rousseff deu aval a um plano que busca frear os gastos, ao fixar um limite m\u00e1ximo – ou, como dizem os t\u00e9cnicos, um teto para eles. Ela promete passar por cima at\u00e9 da pol\u00edtica de aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, medida que foi o principal motor dos avan\u00e7os sociais alcan\u00e7ados durante os governos petistas.<\/p>\n

Antes de afetar o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que \u00e9 a medida mais extrema da proposta, h\u00e1 toda uma lista de provid\u00eancias a serem tomadas – basicamente, impopulares. Entre as mais brandas est\u00e3o a suspens\u00e3o de aumentos reais nos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e nos gastos do governo, at\u00e9 em \u00e1reas como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Do ponto de vista econ\u00f4mico, a cria\u00e7\u00e3o do teto e a prometida reforma da Previd\u00eancia v\u00e3o demonstrar que as contas p\u00fablicas devem entrar nos trilhos no m\u00e9dio prazo. Foi pela aus\u00eancia dessa perspectiva que o Brasil foi rebaixado pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco e perdeu o grau de investimento. “Tem de trazer o gasto para baixo e fazer o ajuste. Mas \u00e9 preciso mudar o foco da pol\u00edtica fiscal de olhar s\u00f3 o resultado. Muito mais \u00fatil \u00e9 o foco numa meta de gasto. \u00c9 assim nos pa\u00edses desenvolvidos”, disse o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ao Estado.<\/p>\n

O problema est\u00e1 no suporte pol\u00edtico a essa medida. \u00c9 preciso aval do Congresso. E, se aprovar medidas impopulares \u00e9 dif\u00edcil at\u00e9 para governos em plena forma, para um governo fraco como o atual \u00e9 uma miss\u00e3o quase imposs\u00edvel.<\/p>\n

O aumento do risco de impeachment de Dilma a partir das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato s\u00f3 agrava o problema. “O governo n\u00e3o tem cacife para vender o m\u00e9dio prazo”, disse o economista Cl\u00e1udio Frischtak, da consultoria Inter.B.<\/p>\n

Os n\u00fameros mostram que, na \u00faltima d\u00e9cada e meia, as despesas cresceram ao dobro da velocidade das receitas. Os gastos sa\u00edram do equivalente a 16,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para estimados 18,9% neste ano. No mesmo per\u00edodo, as receitas l\u00edquidas cresceram de 17,7% do PIB para 19,08%.<\/p>\n

O crescimento se concentrou nos chamados gastos obrigat\u00f3rios. Eles passaram de 12,4% do PIB, em 2002, para 15,2%, enquanto os demais disp\u00eandios foram de 3,7% para 3,8% do PIB. Expressas em reais, as despesas obrigat\u00f3rias sa\u00edram de R$ 183,9 bilh\u00f5es para R$ 958,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O economista Mansueto Almeida aponta o sal\u00e1rio m\u00ednimo como vil\u00e3o do processo. S\u00f3 no INSS, onde 65% das aposentadorias e pens\u00f5es pagas correspondem ao m\u00ednimo, as despesas cresceram de 5,91% para 7,35% do PIB. Outros programas de transfer\u00eancia de renda, tamb\u00e9m influenciados pelo piso nacional, respondem por mais 1,07 ponto porcentual de expans\u00e3o. Esses dois itens explicam quase toda a expans\u00e3o dos gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n

Por\u00e9m, eles n\u00e3o ser\u00e3o problema nos pr\u00f3ximos anos, afirmou o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Manoel Pires. “N\u00e3o vejo press\u00e3o por causa da regra de reajuste”, disse. “No cen\u00e1rio atual, n\u00e3o tem aumento real.”<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio, a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o pode ser apontada como \u00fanica causa da escalada dos gastos obrigat\u00f3rios. Ele aponta raz\u00f5es estruturais, como as regras de acesso \u00e0 aposentadoria, com ingresso de beneficiados maior do que o sistema pode sustentar.<\/p>\n

Mas o governo perdeu boas chances de conter o aumento dos gastos, apontou Mansueto. Por exemplo: concedeu um aumento de 27% para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, em parcelas. A cada ano, o reajuste ser\u00e1 em m\u00e9dia de 6,3%, abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se quiser de fato ajustar as contas, o governo precisar\u00e1 ir mais fundo e acabar com alguns programas, inclusive na \u00e1rea social, avalia o economista. \u00c9 o que j\u00e1 vem acontecendo, na pr\u00e1tica. Por exemplo: as bolsas de estudo de n\u00edvel superior, que tiveram or\u00e7amento de R$ 6,6 bilh\u00f5es em 2015, v\u00e3o contar este ano com R$ 3,8 bilh\u00f5es ou menos.<\/p>\n

Especialista em contas p\u00fablicas, o economista chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, fez as contas e calculou que o governo precisaria de um corte de R$ 107,6 bilh\u00f5es para garantir a meta de super\u00e1vit deste ano. “\u00c9 um corte descomunal que seria necess\u00e1rio para garantir a meta federal original.”<\/p>\n

Com a deteriora\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da avalia\u00e7\u00e3o de risco do Pa\u00eds, h\u00e1 quem aposte na \u00e1rea econ\u00f4mica do governo que Barbosa n\u00e3o ter\u00e1 outra sa\u00edda a n\u00e3o ser abandonar o gradualismo e fazer um choque fiscal de curto prazo.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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