{"id":91536,"date":"2016-02-29T22:31:34","date_gmt":"2016-03-01T01:31:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=91536"},"modified":"2016-02-29T23:36:31","modified_gmt":"2016-03-01T02:36:31","slug":"advogados-da-uniao-rejeitam-cardozo-e-cobram-de-dilma-nome-de-lista-triplice","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/advogados-da-uniao-rejeitam-cardozo-e-cobram-de-dilma-nome-de-lista-triplice\/","title":{"rendered":"Advogados da Uni\u00e3o rejeitam Cardozo e cobram de Dilma um dos nomes de lista tr\u00edplice"},"content":{"rendered":"<p><strong>Paulo Victor Chagas<\/strong><\/p>\n<p>Os membros da Advocacia P\u00fablica Federal divulgaram na noite desta segunda-feira (29) uma nota de rep\u00fadio \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, para chefiar a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Eles dizem que a escolha de um nome fora das carreiras que comp\u00f5em o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 um \u201cretrocesso inaceit\u00e1vel\u201d e ignora a lista tr\u00edplice apresentada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com os quadros mais votados pelos membros da AGU.<\/p>\n<p>O Pal\u00e1cio do Planalto informou hoje (29) a sa\u00edda do atual Advogado-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Lu\u00eds In\u00e1cio Adams. Pela manh\u00e3, antes do comunicado oficial, os tr\u00eas Advogados P\u00fablicos Federais escolhidos na lista publicaram uma carta aberta \u00e0 presidenta Dilma Rousseff solicitando que ela receba e leve em conta os nomes indicados para a escolha do novo AGU.<\/p>\n<p>De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achiles Frias, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser chefiada por um quadro \u201cpoliticamente ligado ao partido\u201d atualmente no poder. \u201cLamentamos pelo uso pol\u00edtico da AGU, porque um ministro da estatura do Cardozo, muito ligado ao PT, petista inclusive de mandatos no Parlamento federal, n\u00f3s vemos como mais uma continua\u00e7\u00e3o do uso pol\u00edtico da m\u00e1quina\u201d, criticou.<\/p>\n<p>O sindicato \u00e9 uma das entidades que assina a nota e participou do processo de consulta que gerou a lista tr\u00edplice. Na opini\u00e3o de Achilles Frias, a AGU \u00e9 republicana e tem que ser entendida como uma advocacia de Estado e n\u00e3o de governo. \u201cEu considero como extremamente antirrepublicana e perigosa essa praxe do PT de se apropriar politicamente de um \u00f3rg\u00e3o como a AGU. A [presidenta] Dilma deve ter seus advogados particulares para fazer a defesa dela e n\u00e3o se valer de uma institui\u00e7\u00e3o como a AGU, que deve defender o que \u00e9 do povo brasileiro, em proveito pr\u00f3prio\u201d.<\/p>\n<p>Na nota de rep\u00fadio, os advogados p\u00fablicos dizem receber a not\u00edcia da indica\u00e7\u00e3o de Cardozo com \u201cgrande pesar e surpresa\u201d, afirmando que, ao tomar a decis\u00e3o, a presidenta Dilma Rousseff ignorou a lista tr\u00edplice. \u201cTrata-se de um retrocesso inaceit\u00e1vel, mediante o qual se atenta contra o conceito de advocacia de Estado e se infirma uma s\u00e9rie de princ\u00edpios democr\u00e1ticos e republicanos pelos quais t\u00eam sido pautado o movimento de valoriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p>O presidente do Sinprofaz disse que um of\u00edcio foi protocolado na \u00faltima sexta-feira (26) no Planalto comunicando Dilma da elei\u00e7\u00e3o dos quadros. Embora n\u00e3o haja previs\u00e3o constitucional que obrigue o presidente da Rep\u00fablica a escolher o AGU com base na lista tr\u00edplice, ele alega que as entidades t\u00eam trabalhado para viabilizar o acolhimento dos nomes, ainda que como quest\u00e3o de \u201cdireito costumeiro\u201d, como j\u00e1 ocorre atualmente na sucess\u00e3o do chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n<p>\u201cTrata-se de um duro golpe no projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e republicana, pelo que toda a categoria estar\u00e1 atenta para assegurar que n\u00e3o haja qualquer retrocesso quanto aos ganhos institucionais acumulados, bem como n\u00e3o haja resist\u00eancia ao projeto de formatar a institui\u00e7\u00e3o nos moldes que melhor lhe permite atender a sociedade, mediante o pleno cumprimento de sua fun\u00e7\u00e3o constitucional\u201d, escreveram ainda os advogados p\u00fablicos federais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Sinprofaz, a nota de rep\u00fadio \u00e9 assinada tamb\u00e9m pela Uni\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos Federais do Brasil e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil. Procurado, o Pal\u00e1cio do Planalto disse que n\u00e3o comentaria as cr\u00edticas.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Paulo Victor Chagas Os membros da Advocacia P\u00fablica Federal divulgaram na noite desta segunda-feira (29) uma nota de rep\u00fadio \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, para chefiar a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). 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