A 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Marcha dos Prefeitos come\u00e7ou nesta segunda 12 em Bras\u00edlia, com debate no aumento do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e nas cr\u00edticas \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal nos \u00faltimos anos e quem impactam diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o das prefeituras.<\/p>\n
Os prefeitos tamb\u00e9m v\u00e3o reivindicar mudan\u00e7as nas regras de divis\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS), para ampliar o repasse \u00e0s prefeituras, e combater a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que criam pisos salariais. Entre as propostas, est\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o de 2% do FPM.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, nos \u00faltimos anos, a crise nas prefeituras t\u00eam se agravado porque os munic\u00edpios t\u00eam sido obrigados a arcar com novas despesas sem que seja ampliado o repasse de recursos.<\/p>\n
\u201cSomadas as desonera\u00e7\u00f5es do IPI e do Imposto de Renda, por exemplo, impactaram o FPM em R$ 77 bilh\u00f5es entre 2008 e 2012, valor que corresponde a nada menos que 26,4% de todo o fundo distribu\u00eddo nesses cinco anos. Ou seja, apenas nesse per\u00edodo, foi retirado do fundo o equivalente a um ano do FPM em desonera\u00e7\u00f5es\u201d, criticou Ziulkoski.<\/p>\n
O presidente da CNM argumentou que fica a cargos dos munic\u00edpios a responsabilidade sobre o desenvolvimento de programas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, transporte, mobilidade urbana. No entanto, enquanto cresceu a demanda por pol\u00edticas e contrata\u00e7\u00e3o de pessoas nessas \u00e1reas, os munic\u00edpios tiveram queda na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a CNM, em 1980, os munic\u00edpios empregavam, por exemplo, 42,6% dos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, enquanto a Uni\u00e3o e os estados empregavam 16,2% e 41,2%, respectivamente. Este ano, 75,7% s\u00e3o contratados pelos munic\u00edpios, 4,4% pela Uni\u00e3o e 19,9% pelos estados.<\/p>\n
\u201cO prefeito tem que escolher: ir para cadeia, virar ficha suja ou manter estes programas. N\u00e3o adianta fazer lei se n\u00e3o tem como suportar esta lei. Estamos orientando os prefeitos a virem a Bras\u00edlia para devolver estes programas. O cidad\u00e3o l\u00e1 na ponta ficar sem o programa. Ai sim este problema vai virar manchete nacional\u201d, disse Ziulkoski.<\/p>\n
Durante a marcha, que vai at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (15), ser\u00e3o promovidos f\u00f3runs para debater os problemas do municipalismo, que ter\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Ivan Richard, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Marcha dos Prefeitos come\u00e7ou nesta segunda 12 em Bras\u00edlia, com debate no aumento do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e nas cr\u00edticas \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal nos \u00faltimos anos e quem impactam diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o das prefeituras. Os prefeitos tamb\u00e9m v\u00e3o reivindicar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9230,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-9229","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9229"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9229\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}