{"id":92439,"date":"2016-03-06T13:29:29","date_gmt":"2016-03-06T16:29:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=92439"},"modified":"2016-03-06T23:37:28","modified_gmt":"2016-03-07T02:37:28","slug":"aumento-de-imposto-vira-tiro-no-pe-em-meio-a-crise-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/aumento-de-imposto-vira-tiro-no-pe-em-meio-a-crise-economica\/","title":{"rendered":"Aumento de imposto pode virar um tiro no p\u00e9 em meio a crise econ\u00f4mica do Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
Anna Carolina Papp e Idiana Tomazelli<\/strong><\/h6>\n

A nova leva de impostos vai pressionar a carga tribut\u00e1ria do Pa\u00eds em 2016, mas a arrecada\u00e7\u00e3o final pode cair, avaliam especialistas, frustrando planos de engordar os cofres p\u00fablicos. Isso porque muitas empresas, j\u00e1 sufocadas pela crise, acabam sem condi\u00e7\u00f5es de produzir ou prestar servi\u00e7os. Como resultado, a chamada base tribut\u00e1vel diminui, ou seja, menos pessoas e empresas pagam imposto.<\/p>\n

“O governo quer elevar a carga tribut\u00e1ria, mas isso pode ser um tiro no p\u00e9. Uma coisa \u00e9 fazer isso com a economia a pleno vapor. Outra \u00e9 quando se est\u00e1 em franca decad\u00eancia”, avalia o economista Guilherme Merc\u00eas, gerente de Ambiente de Neg\u00f3cios e Infraestrutura do Sistema Firjan. “O que o governo pode colher no fim das contas \u00e9 uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Tathiane Piscitelli, professora de Direito Tribut\u00e1rio da FGV-SP, tamb\u00e9m prev\u00ea que o “imposta\u00e7o” pode ter um efeito reverso. “Existe um limite de at\u00e9 onde voc\u00ea pode tirar do particular. Com o cen\u00e1rio de desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, queda nas vendas e na renda, apertar ainda mais pode ter o efeito contr\u00e1rio.”<\/p>\n

O consultor econ\u00f4mico Raul Velloso, especialista em contas p\u00fablicas, acredita que o aumento generalizado nos tributos \u00e9 um “ato de desespero”. “N\u00e3o h\u00e1 garantia nenhuma de que esse aumento de al\u00edquota vai trazer aumento na arrecada\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n

J\u00e1 Ord\u00e9lio Azevedo Sette, da Azevedo Sette Advogados, diz que a carga tribut\u00e1ria, hoje em torno de 34% do PIB, pode estourar os 40% ao fim do ano. “Teremos um crescimento real da arrecada\u00e7\u00e3o mesmo com a queda do PIB”, diz. “O efeito \u00e9 sempre o de agravar a situa\u00e7\u00e3o do contribuinte.”<\/p>\n

Em meio ao debate sobre o sucesso das medidas, economistas veem a oportunidade de reformar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro ir pelo ralo diante da paralisia no \u00e2mbito pol\u00edtico. “Qualquer reforma tribut\u00e1ria no Pa\u00eds demanda uma maturidade pol\u00edtico-institucional que ainda n\u00e3o temos”, diz Felipe Renault, professor do Ibmec\/RJ.<\/p>\n

A unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS e a jun\u00e7\u00e3o de tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seria um grande passo, diz Renault. O modelo j\u00e1 \u00e9 empregado em pa\u00edses da Europa e nos Estados Unidos. O problema est\u00e1 na desconfian\u00e7a dos governos em rela\u00e7\u00e3o aos demais.<\/p>\n

“H\u00e1 um clima de tens\u00e3o ineg\u00e1vel entre Estados, que claramente n\u00e3o confiam no governo federal para unificar os impostos”, diz. Por outro lado, os resultados do Simples Nacional d\u00e3o esperan\u00e7as de que a reforma pode um dia sair do papel.<\/p>\n

Outra alternativa seria tornar a tributa\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria entre os setores.<\/p>\n

Hoje, a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o tem uma carga tribut\u00e1ria superior a 45%, segundo c\u00e1lculos da Firjan. J\u00e1 a agropecu\u00e1ria e a ind\u00fastria extrativa s\u00e3o cobradas em menos de 6%, enquanto a carga sobre os servi\u00e7os \u00e9 menor que 18%.<\/p>\n

“Obviamente poderia ter arrecada\u00e7\u00e3o maior com redistribui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. \u00c9 uma boa hora para rever essa base, que \u00e9 de 50 anos atr\u00e1s”, diz Merc\u00eas.”O governo quer elevar a carga tribut\u00e1ria, mas isso pode ser um tiro no p\u00e9.”<\/p>\n

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Anna Carolina Papp e Idiana Tomazelli A nova leva de impostos vai pressionar a carga tribut\u00e1ria do Pa\u00eds em 2016, mas a arrecada\u00e7\u00e3o final pode cair, avaliam especialistas, frustrando planos de engordar os cofres p\u00fablicos. Isso porque muitas empresas, j\u00e1 sufocadas pela crise, acabam sem condi\u00e7\u00f5es de produzir ou prestar servi\u00e7os. Como resultado, a chamada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":92440,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-92439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92439"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92494,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92439\/revisions\/92494"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}