Boa parte dos 17 mil ve\u00edculos que prestam servi\u00e7os a quase 80 \u00f3rg\u00e3os e secretarias do governo do Estado do Rio est\u00e1 sem poder sair de seus p\u00e1tios ou parando de funcionar no meio da rua por falta de combust\u00edvel. Por conta de uma d\u00edvida que se arrasta h\u00e1 tr\u00eas meses e cujo valor n\u00e3o foi revelado, a Petrobras Distribuidora cortou, no \u00faltimo dia 29, o fornecimento de gasolina, \u00e1lcool e diesel para as frotas oficiais do estado.<\/p>\n
A medida, de acordo com a Secretaria estadual de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), s\u00f3 n\u00e3o atingiu a pasta da Sa\u00fade, as pol\u00edcias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que possuem controles pr\u00f3prios de abastecimento e s\u00e3o considerados servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
Segundo nota da Seplag, a suspens\u00e3o do abastecimento \u00e9 relativa ao contrato 1\/2014, de fornecimento parcelado de combust\u00edveis, com controle e gest\u00e3o de abastecimento de frotas. O contrato, de 30 meses, com vig\u00eancia at\u00e9 15 de junho deste ano, no valor superior a R$ 134 milh\u00f5es, prev\u00ea abastecimentos em 126 postos internos (em alguns batalh\u00f5es da PM e p\u00e1tios de delegacias, por exemplo), 12 pontos externos (em postos BR), dois estabelecimentos em Niter\u00f3i e outros 40 espalhados pelo interior do estado.<\/p>\n
\u201cEm alguns \u00f3rg\u00e3os o atraso de pagamento se deu em decorr\u00eancia da implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema financeiro do estado. O restante das faturas atrasadas refere-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira que o Estado do Rio est\u00e1 passando\u201d, diz um trecho do texto, enviado pela Seplag. \u201cA Seplag se reuniu na semana passada com a contratada em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento, o que vem acontecendo de forma gradual\u201d, garantiu a secretaria.<\/p>\n
Estado quer trocar d\u00edvidas por tributos Em nota, a secretaria explica que o projeto \u00e9 similar \u00e0 Lei 7019, de 11 de junho de 2015, que autoriza o poder Executivo a realizar compensa\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas reconhecidas com as concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico com cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. A Petrobras garantiu que n\u00e3o cortou combust\u00edvel de setores essenciais e que parte da d\u00edvida foi \u201cparcialmente quitada\u201d. \u201cO abastecimento est\u00e1 sendo normalizado de forma paulatina\u201d, assegurou.<\/p>\n Pol\u00edcia Civil: cota de 20 litros por dia No Detran, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica. Funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o dizem que diversas fun\u00e7\u00f5es, como as de examinadores de provas pr\u00e1ticas para obten\u00e7\u00e3o da carteira de motorista, est\u00e3o sendo prejudicadas. Eles est\u00e3o recorrendo a caronas para ir ao trabalho. Em nota, o Detran admitiu que \u201ca falta de combust\u00edvel come\u00e7a a interferir na movimenta\u00e7\u00e3o das 170 viaturas que servem ao \u00f3rg\u00e3o\u201d, mas que dever\u00e1 se normalizar hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Boa parte dos 17 mil ve\u00edculos que prestam servi\u00e7os a quase 80 \u00f3rg\u00e3os e secretarias do governo do Estado do Rio est\u00e1 sem poder sair de seus p\u00e1tios ou parando de funcionar no meio da rua por falta de combust\u00edvel. Por conta de uma d\u00edvida que se arrasta h\u00e1 tr\u00eas meses e cujo valor n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":92911,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-92910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-de-janeiro"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92910"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92913,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92910\/revisions\/92913"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>A Secretaria de Estado de Fazenda ressaltou \u201cque j\u00e1 informou \u00e0 Petrobras que enviar\u00e1 \u00e0 Assembleia Legislativa (Alerj) um projeto de lei que permitir\u00e1 a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos com a empresa\u201d.<\/p>\n
\n<\/strong>A Pol\u00edcia Civil n\u00e3o foi afetada pelo corte, mas distribuiu documento interno recomendando economia de combust\u00edvel, com o estabelecimento de cota m\u00e1xima de 20 litros ao dia para cada viatura. Em nota, a Civil esclarece que n\u00e3o houve suspens\u00e3o do servi\u00e7o. A cota foi determinada como a\u00e7\u00e3o preventiva caso o fornecimento fosse suspenso. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o abastecimento j\u00e1 foi normalizado.<\/p>\n