{"id":93298,"date":"2016-03-10T20:59:48","date_gmt":"2016-03-10T23:59:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=93298"},"modified":"2016-03-10T21:29:48","modified_gmt":"2016-03-11T00:29:48","slug":"promotores-batem-duro-em-lula-e-marisa-por-esclarecimento-estapafurdio-do-casal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/promotores-batem-duro-em-lula-e-marisa-por-esclarecimento-estapafurdio-do-casal\/","title":{"rendered":"Promotores batem duro em Lula e Marisa por defesas &#8220;estapaf\u00fardias&#8221; do casal"},"content":{"rendered":"<div id=\"Corpo\">\n<h6 class=\"Assina\"><strong>Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo<\/strong><\/h6>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo classificou como &#8220;esclarecimentos estapaf\u00fardios&#8221; as explica\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia sobre o tr\u00edplex 164-A, no Condom\u00ednio Solaris, no Guaruj\u00e1.<\/p>\n<p>Os promotores C\u00e1ssio Conserino, Jos\u00e9 Carlos Blat e Fernando Henrique Araujo denunciaram criminalmente o casal, o filho mais velho, o ex-presidente da OAS Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro, o L\u00e9o Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto e outros 11 investigados. A acusa\u00e7\u00e3o pede a pris\u00e3o preventiva do petista, do empreiteiro, de Vaccari e outros quatro.<\/p>\n<p>Lula \u00e9 acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideol\u00f3gica. A ex-primeira-dama e o filho F\u00e1bio Luiz Lula da Silva foram denunciados por lavagem de dinheiro. A den\u00fancia de quase 200 p\u00e1ginas tem um cap\u00edtulo intitulado &#8220;Dos Esclarecimentos Estapaf\u00fardios dos Denunciados Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Marisa Let\u00edcia Lula da Silva&#8221;.<\/p>\n<p>A fam\u00edlia do petista adquiriu uma cota do empreendimento em 2005, o que foi declarado \u00e0 Receita Federal em 2006, no valor de R$ 47 mil. Tr\u00eas anos depois, a Bancoop, cooperativa respons\u00e1vel pelos empreendimentos do edif\u00edcio Solaris ficou insolvente e os im\u00f3veis foram repassados para a OAS, que assumiu as obras. Para os promotores, o im\u00f3vel sempre esteve reservado para a fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Como os apartamentos do condom\u00ednio n\u00e3o estavam prontos, a empreiteira, ent\u00e3o, deu trinta dias para os cooperados decidirem se iam aceitar ficar com a OAS ou se abririam m\u00e3o do empreendimento recebendo o dinheiro de volta. A Promotoria sustenta que a fam\u00edlia de Lula teve seis anos para decidir se ficava ou n\u00e3o com o im\u00f3vel e s\u00f3 desistiu porque &#8220;a imprensa noticiou a situa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Ap\u00f3s os fatos eclodirem, o casal presidencial afirmou primeiramente que possu\u00eda uma cota e n\u00e3o unidade aut\u00f4noma espec\u00edfica. Depois mudaram de vers\u00e3o e afirmaram que n\u00e3o possu\u00edam nem cota e nem unidade aut\u00f4noma espec\u00edfica&#8221;, afirma a den\u00fancia. &#8220;Em seguida, em not\u00f3rio desespero de causa, disseram que n\u00e3o exerceram o direito de optar pelo apartamento.&#8221;<\/p>\n<p>A den\u00fancia contra Lula e outros 15 investigados foi distribu\u00edda para a 4.\u00aa Vara Criminal da Capital. Os promotores sustentam que ningu\u00e9m em qualquer empreendimento transferido pela Bancoop \u00e0 OAS &#8220;foi agraciado desta maneira&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Absolutamente todos, ou aceitavam a transfer\u00eancia e a assun\u00e7\u00e3o da responsabilidade pela OAS Empreendimentos S\/A ou obtinham a restitui\u00e7\u00e3o junto a OAS, pleiteada perante a Bancoop, em prazo certo e delimitado, com o pagamento em amenas 36 parcelas mensais, ao cabo de 12 meses de car\u00eancia&#8221;, afirmam os promotores<\/p>\n<p>O documento aponta que entre as cl\u00e1usulas de transfer\u00eancia, de 8 de dezembro de 2009, estavam a desist\u00eancia de eventual a\u00e7\u00e3o individual proposta em desfavor da Bancoop e a aquisi\u00e7\u00e3o de unidade somente ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do termo de vincula\u00e7\u00e3o com a OAS.<\/p>\n<p>&#8220;Sem medo de capitanear impropriedades, sob qualquer hip\u00f3tese, o prazo de op\u00e7\u00e3o se esvaiu, ou em 8 de janeiro de 2010 ou em 16 de agosto de 2010 ou, ent\u00e3o, conforme documento abaixo o documento de desligamento deveria ser assinado at\u00e9 20 de novembro, nos termos do depoimento da testemunha Heleno, que \u00e9 categ\u00f3rica ao afirmar que o prazo para desist\u00eancia seria de 30 dias&#8221;, destacaram os promotores.<\/p>\n<p>&#8220;Posteriormente, os denunciados Lula e Marisa acuados disseram que solicitariam reembolso depois de 6 anos \u00e0 Bancoop e n\u00e3o a OAS Empreendimentos S\/A. Ora a Bancoop n\u00e3o mais subsiste no empreendimento. Ser\u00e1 que o denunciado Lula esqueceu que ela cedeu os direitos imobili\u00e1rios \u00e0 OAS Empreendimentos S\/A?&#8221;<\/p>\n<p>A Promotoria \u00e9 taxativa quanto \u00e0 desist\u00eancia da fam\u00edlia de Lula em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00edplex. &#8220;Desistiu, porque descobriram a fraude, descobriram a lavagem de capitais, ali\u00e1s, em sua modalidade cl\u00e1ssica. Em verdade ningu\u00e9m foi contemplado dessa maneira, ou aceitava no per\u00edodo de 30 dias ou se desligava e ainda era, injustamente, onerado com taxa de demiss\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o absolutamente descabida. A vers\u00e3o de que n\u00e3o fez qualquer op\u00e7\u00e3o depois de ter entrado em v\u00e1rias contradi\u00e7\u00f5es \u00e9 absolutamente mendaz e incompat\u00edvel com a realidade f\u00e1tica.&#8221;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo classificou como &#8220;esclarecimentos estapaf\u00fardios&#8221; as explica\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia sobre o tr\u00edplex 164-A, no Condom\u00ednio Solaris, no Guaruj\u00e1. 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