{"id":93383,"date":"2016-03-11T06:42:55","date_gmt":"2016-03-11T09:42:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=93383"},"modified":"2016-03-13T08:42:17","modified_gmt":"2016-03-13T11:42:17","slug":"planalto-cogita-elevar-taxas-de-impostos-para-compensar-demora-com-a-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/planalto-cogita-elevar-taxas-de-impostos-para-compensar-demora-com-a-cpmf\/","title":{"rendered":"Planalto cogita elevar taxas de imposto para compensar demora na volta da CPMF"},"content":{"rendered":"
Lu Aiko Otta<\/strong><\/h6>\n

O governo prepara novos aumentos de tributos como um “Plano B” para o caso de o Congresso n\u00e3o aprovar a recria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre a Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). “Para n\u00e3o errar, pode dizer que estamos estudando todos os tributos”, disse um integrante da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

O or\u00e7amento deste ano j\u00e1 conta com R$ 10 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o da CPMF. Por\u00e9m, a piora no quadro pol\u00edtico reduziu as chances, que j\u00e1 eram pequenas, de recria\u00e7\u00e3o desse tributo. Diante de uma rejei\u00e7\u00e3o da proposta, o governo poderia simplesmente admitir um resultado ainda pior para as contas p\u00fablicas. Mas essa n\u00e3o \u00e9 uma alternativa sobre a mesa.<\/p>\n

“N\u00e3o ficaremos inertes se n\u00e3o for poss\u00edvel aprovar a CPMF”, disse uma fonte. Ela, por\u00e9m, n\u00e3o revelou quais impostos e contribui\u00e7\u00f5es poderiam ser elevados como alternativa.<\/p>\n

Num quadro de dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o de medidas no Congresso Nacional, a op\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel s\u00e3o os tributos que podem ser elevados sem aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo, como \u00e9 o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es, como o PIS\/Cofins, dependem de altera\u00e7\u00e3o na lei para serem elevadas, mas podem ser cobradas 90 dias depois de aprovadas. A pior alternativa s\u00e3o os impostos, pois esses s\u00f3 s\u00e3o elevados no ano seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

As medidas que dependem do Congresso despertam ceticismo nos corredores do Minist\u00e9rio da Fazenda. “Mais justo do que recriar a CPMF seria reverter as desonera\u00e7\u00f5es concedidas no passado s\u00f3 para alguns setores”, comentou um t\u00e9cnico. “Mas o ajuste do ex-ministro Levy, que fazia isso, n\u00e3o deu certo porque o Congresso n\u00e3o aprovou a tempo.”<\/p>\n

Assim, a CPMF \u00e9 vista como a alternativa menos dolorosa para ajustar as contas nesse cen\u00e1rio de crise. “Ela traz para as contas p\u00fablicas a estabilidade de que precisamos”, comentou uma fonte. Ela ressaltou que se trata de um tributo de f\u00e1cil arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E, dessa vez, diz a fonte, o governo tomou o cuidado de preservar os contribuintes de menor renda – que eram os maiores prejudicados na edi\u00e7\u00e3o anterior do “imposto do cheque”. Dessa vez, eles ficar\u00e3o isentos do tributo.<\/p>\n

A decis\u00e3o sobre se e quando os aumentos tribut\u00e1rios entrar\u00e3o em vigor depende da leitura que o governo fa\u00e7a do quadro pol\u00edtico. Por enquanto, ainda est\u00e1 mantida a aposta na aprova\u00e7\u00e3o da CPMF. O governo alega que h\u00e1 espa\u00e7o para elevar alguns impostos e contribui\u00e7\u00f5es, porque a carga tribut\u00e1ria caiu 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 para c\u00e1. Essa redu\u00e7\u00e3o foi provocada pelas desonera\u00e7\u00f5es concedidas pelo governo para combater os efeitos da crise econ\u00f4mica.<\/p>\n

Aposta –\u00a0<\/b>O aumento de impostos tem sido a sa\u00edda encontrada tanto pela Uni\u00e3o quanto por Estados e munic\u00edpios para tentar refor\u00e7ar o caixa. S\u00f3 este ano, 19 Estados e o Distrito Federal j\u00e1 elevaram tributos – entre eles o ICMS, que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, o IPVA e o imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es. A gasolina, por exemplo, foi alvo de aumentos de imposto em boa parte dos Estados que elevaram outros tributos.<\/p>\n

Para analistas, por\u00e9m, em um cen\u00e1rio de recess\u00e3o, os aumentos de impostos podem n\u00e3o surtir o efeito desejado. “Com o cen\u00e1rio de desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, queda nas vendas e na renda, apertar ainda mais pode ter o efeito contr\u00e1rio”, disse Tathiane Piscitelli, professora de Direito Tribut\u00e1rio da FGV-SP.<\/p>\n

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