Pesquisa divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indica que 85% dos brasileiros entrevistados s\u00e3o a favor de uma reforma pol\u00edtica. A pesquisa foi destaque na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, quando foi lan\u00e7ada a Coaliz\u00e3o Parlamentar pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas.<\/p>\n
Entretanto, parece que a C\u00e2mara vira as costas para tal ideia, que re\u00fane mais de 170 deputados comprometidos com a reforma pol\u00edtica democr\u00e1tica, que tem apoio de entidades como Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), e centrais sindicais.<\/p>\n
Isso porque na \u00faltima quinta-feira (8\/5), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que tipifica o crime de den\u00fancia caluniosa com finalidade eleitoral. O texto aprovado modifica o C\u00f3digo Eleitoral (Lei 4.737\/65) para punir com reclus\u00e3o de 2 (dois) a 8 (oito) anos, al\u00e9m de multar, quem acusar injustamente um candidato a cargo eleitoral de pr\u00e1tica de crime ou ato infracional.<\/p>\n
Ora, ilustres leitores, a reclus\u00e3o \u00e9 a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com inten\u00e7\u00e3o), a OAB precisa tomar posi\u00e7\u00e3o sobre a proposta que tipifica o crime de den\u00fancia caluniosa com finalidade eleitoral.<\/p>\n
Essa postura da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 um insulto aos eleitores, uma afronta ao Estado democr\u00e1tico de direito, s\u00f3 para amea\u00e7ar eleitores, ou seja, \u00e9 a censura normatizada para atingir\u00a0 a\u00a0 imprensa e os \u201celeitores\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 preciso dizer o que isso significa para a democracia. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acabar com os coment\u00e1rios nas redes sociais contra os pol\u00edticos. Os coment\u00e1rios negativos desaparecem, e eles v\u00e3o tentar se eleger.<\/p>\n
N\u00e3o sabem os parlamentares, que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas(ONU) recomenda que a\u00e7\u00f5es de difama\u00e7\u00e3o sejam tratadas no \u00e2mbito civil.<\/p>\n
O que h\u00e1 de comum entre alguns parlamentares no Brasil – \u00e9 a convic\u00e7\u00e3o de quem manda \u2013 e quem manda, n\u00e3o precisa explicar nada ao eleitor. A\u00ed depois reclamam quando o POVO vai pras ruas protestar.<\/p>\n
O projeto de lei que pune com reclus\u00e3o, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, quem acusar injustamente candidato(a) a cargo eleitoral de ter cometido crime, segue agora para o Senado.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o de todos, pois o assunto merece ser amplamente discutido. Que o Senado realize uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o assunto.<\/p>\n
A democracia agradece!.<\/p>\n
Ronaldo N\u00f3brega (colunapolitica.com)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indica que 85% dos brasileiros entrevistados s\u00e3o a favor de uma reforma pol\u00edtica. A pesquisa foi destaque na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, quando foi lan\u00e7ada a Coaliz\u00e3o Parlamentar pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas. Entretanto, parece que a C\u00e2mara vira as costas para tal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9374,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-9370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opina-ai"],"acf":[],"yoast_head":"\n