{"id":93739,"date":"2016-03-14T09:53:30","date_gmt":"2016-03-14T12:53:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=93739"},"modified":"2016-03-14T13:50:34","modified_gmt":"2016-03-14T16:50:34","slug":"tucanos-do-cartel-dos-trens-voam-alto-e-saem-da-mira-do-mp-paulista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tucanos-do-cartel-dos-trens-voam-alto-e-saem-da-mira-do-mp-paulista\/","title":{"rendered":"Tucanos do cartel dos trens voam alto e saem da mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista"},"content":{"rendered":"
\n
Mateus Coutinho<\/strong><\/h6>\n

H\u00e1 dois anos o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate a Delitos Econ\u00f4micos (Gedec) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo tenta, sem sucesso, localizar e prender 11 executivos investigados no esquema de fraude e cartel no setor metroferrovi\u00e1rio durante os governos do PSDB no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Ao todo, o Gedec j\u00e1 pediu dez vezes a pris\u00e3o de v\u00e1rios dos executivos, sendo que nove pedidos foram rejeitados e o \u00faltimo, feito em fevereiro deste ano, ainda aguarda an\u00e1lise da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Do grupo de 11 executivos, dez foram denunciados criminalmente em 2014 e um em 2015 e 2016, mas gra\u00e7as a uma s\u00e9rie de recursos de outros r\u00e9us as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o saem da estaca zero.<\/p>\n

Ao todo, o Gedec – que investiga os crimes financeiros e fraudes em licita\u00e7\u00f5es – j\u00e1 apresentou oito den\u00fancias contra executivos das empresas envolvidas. As investiga\u00e7\u00f5es envolvendo suspeitas sobre os servidores p\u00fablicos no esquema est\u00e3o a cargo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e de outras promotorias do MP estadual.<\/p>\n

Todos os executivos que est\u00e3o na mira do Gedec possuem nacionalidade estrangeira, est\u00e3o fora do Brasil e, na maioria dos casos, sequer deram explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a sobre as acusa\u00e7\u00f5es de que teriam atuado em conluio com representantes de outras empresas para fraudar licita\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias do Metr\u00f4 e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de 1999 a 2009<\/p>\n

O argumento de todos os pedidos de pris\u00e3o se baseia, em s\u00edntese, no fato de que o Gedec n\u00e3o localizou os executivos durante as investiga\u00e7\u00f5es e de que eles colocariam em risco a “ordem econ\u00f4mica” ao ficarem em liberdade no exterior.<\/p>\n

Os primeiros pedidos de pris\u00e3o preventiva vieram em mar\u00e7o de 2014, no primeiro bloco de cinco den\u00fancias contra 30 executivos acusados de envolvimento com o cartel.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foram pedidas a pris\u00f5es preventivas de nove executivos alem\u00e3es (um pedido contra um grupo de cinco e, posteriormente, outro pedido contra um grupo de quatro alem\u00e3es denunciados por outros crimes) ligados \u00e0 gigante Siemens e do canadense Serge Van Temsche, que presidiu a multinacional francesa Bombardier de 2001 a 2006.<\/p>\n

Atualmente, dos nove executivos que tiveram a pris\u00e3o preventiva solicitada, apenas dois ainda pertenceriam aos quadros da multinacional alem\u00e3. A empresa, contudo, n\u00e3o divulga o nome dos funcion\u00e1rios no Brasil nem na Alemanha.<\/p>\n

Mesmo com a colabora\u00e7\u00e3o das autoridades alem\u00e3s, parte dos executivos que s\u00e3o alvo dos pedidos de pris\u00e3o n\u00e3o foram localizados no exterior, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico chegou a reiterar tr\u00eas vezes os pedidos de pris\u00e3o, todos rejeitados.<\/p>\n

No caso de Serge Van Temsche, o MP tamb\u00e9m reiterou duas vezes o pedido de pris\u00e3o dele, todos rejeitados. A defesa do executivo n\u00e3o quis comentar o caso.<\/p>\n

Em maio de 2013 a Siemens firmou acordo de leni\u00eancia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE), \u00f3rg\u00e3o antitruste do governo federal. A Siemens comprometeu-se a revelar os caminhos do cartel do setor metroferrovi\u00e1rio que operou entre 1998 e 2009, nos governos M\u00e1rio Covas, Jos\u00e9 Serra e Geraldo Alckimin, todos do PSDB.<\/p>\n

Em maio de 2015, o Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista pediu a preventiva do ex-diretor da Alstom Cesar Ponce de Leon. Ele foi denunciado naquele ano junto com outros cinco executivos por fraudes a licita\u00e7\u00f5es de R$ 1,75 bilh\u00e3o para reforma das Linhas 1 e 3 do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e moderniza\u00e7\u00e3o de 98 trens entre 2008 e 2009, durante o governo Serra.<\/p>\n

Em fevereiro de 2016 ele foi denunciado novamente por suspeita de crimes em outra licita\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu, pela segunda vez, sua pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

Na primeira den\u00fancia, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo rejeitou a preventiva ap\u00f3s ser informada que Cesar Ponce de Leon estaria residindo na Espanha. A segunda den\u00fancia e o segundo pedido de pris\u00e3o aguardam decis\u00e3o da 29\u00aa Vara Criminal da capital paulista<\/p>\n

Defesas –\u00a0<\/b>Em nota, a Siemens afirma que “compartilhou com o CADE e demais autoridades p\u00fablicas no Brasil as informa\u00e7\u00f5es e os documentos obtidos durante suas auditorias internas, os quais deram origem a diversas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s poss\u00edveis pr\u00e1ticas irregulares incluindo a forma\u00e7\u00e3o de um cartel no setor metroferrovi\u00e1rio no Brasil”.<\/p>\n

No texto, a empresa diz que seu “compromisso com neg\u00f3cios limpos \u00e9 exemplificado pela sua colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades brasileiras (…) bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, respectivamente em 2013 e 2014”. A Siemens encerra a nota dizendo que “continuar\u00e1 apoiando as autoridades brasileiras em seus esfor\u00e7os.”<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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