{"id":93787,"date":"2016-03-14T13:17:10","date_gmt":"2016-03-14T16:17:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=93787"},"modified":"2016-03-14T14:02:18","modified_gmt":"2016-03-14T17:02:18","slug":"cunha-pede-que-deputados-fiquem-em-brasilia-para-dar-inicio-a-acao-do-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cunha-pede-que-deputados-fiquem-em-brasilia-para-dar-inicio-a-acao-do-impeachment\/","title":{"rendered":"Cunha pede que deputados fiquem em Bras\u00edlia para dar in\u00edcio \u00e0 a\u00e7\u00e3o do impeachment"},"content":{"rendered":"
Daniel Carvalho<\/strong><\/h6>\n

Interessado em iniciar o quanto antes o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou aos deputados nesta segunda-feira, 14, que eles podem ter que ficar em Bras\u00edlia at\u00e9 sexta-feira, 18. O Supremo Tribunal Federal (STF) responder\u00e1 nesta quarta-feira, 16, aos questionamentos apresentados pelo Legislativo e Cunha quer dar in\u00edcio ao processo no dia seguinte<\/p>\n

Na manh\u00e3 desta segunda-feira, Cunha enviou mensagem de WhatsApp informando que convocar\u00e1 reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes assim que o Supremo se manifestar. Os l\u00edderes de cada partido ter\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio de dia seguinte para apresentar os seus indicados para integrar a comiss\u00e3o que avaliar\u00e1 o pedido de impeachment, segundo texto de Cunha mostrado para a reportagem por um parlamentar que integra o grupo de deputados do PMDB no aplicativo de mensagens.<\/p>\n

No texto, Cunha diz que os deputados devem se preparar para ficar em Bras\u00edlia nesta quinta e, “talvez”, tamb\u00e9m na sexta-feira.<\/p>\n

“Assim que sair decis\u00e3o do STF convocarei reuni\u00e3o l\u00edderes e darei prazo de indica\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio do dia seguinte”, diz a primeira mensagem, encaminhada \u00e0s 10h12. Logo em seguida, completa: “Estejam preparados para ficarem em Bras\u00edlia na quinta e talvez na sexta”.<\/p>\n

Em nota, o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For\u00e7a (SP), disse ter conversado com Cunha e acertado com ele para que n\u00e3o haja sess\u00e3o na C\u00e2mara nesta quarta-feira at\u00e9 o final do julgamento. De acordo com Paulinho, Cunha concordou com a ideia.<\/p>\n

O recurso apresentado pelo presidente da C\u00e2mara questiona tr\u00eas pontos da decis\u00e3o tomada pelos ministros do STF em plen\u00e1rio, no final do ano passado: os vetos \u00e0 chapa alternativa e ao voto secreto para elei\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial e, por \u00faltimo, a decis\u00e3o de dar ao Senado poder para rejeitar o processo de impeachment.<\/p>\n

Eduardo Cunha combinou com partidos de oposi\u00e7\u00e3o que, para acelerar o processo, dever\u00e1 convocar sess\u00f5es \u00e0s segundas-feiras e sextas-feiras.<\/p>\n

Rito –\u00a0<\/b>Eleita a comiss\u00e3o especial, em 48 horas s\u00e3o escolhidos o presidente e o relator da comiss\u00e3o. Em 15 sess\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o parecer \u00e9 votado no colegiado. Para que a sess\u00e3o de plen\u00e1rio seja v\u00e1lida, ela precisa abrir com 51 deputados na Casa at\u00e9 as 14h30, de segunda a quinta-feira, e at\u00e9 as 9h30, \u00e0s sextas-feiras.<\/p>\n

Passadas as 15 sess\u00f5es, o parecer \u00e9 encaminhado ao presidente da C\u00e2mara, que faz sua leitura e encaminha o documento para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do dia seguinte. Quarenta e oito horas depois, o parecer \u00e9 inclu\u00eddo na Ordem do Dia para vota\u00e7\u00e3o aberta, com chamada nominal.<\/p>\n

Se o parecer for pela aprova\u00e7\u00e3o do seguimento do processo, ele precisa ser aprovado por 342 votos (2\/3 do total) para que o impeachment siga para o Senado. Em caso de rejei\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel, est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara a possibilidade de se votar, tamb\u00e9m por 2\/3, a representa\u00e7\u00e3o inicial, aquela apresentada pelos juristas H\u00e9lio Bicudo, Miguel Reale J\u00fanior e Janaina Paschoal.<\/p>\n

Caso o parecer da comiss\u00e3o seja pela rejei\u00e7\u00e3o do processo, 342 deputados ter\u00e3o que votar contra o texto para que ele siga para a outra Casa.<\/p>\n

O in\u00edcio do tr\u00e2mite do processo de impeachment no Senado depende da decis\u00e3o que ser\u00e1 tomada nesta quarta pelo STF.<\/p>\n

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