{"id":93819,"date":"2016-03-14T18:21:01","date_gmt":"2016-03-14T21:21:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=93819"},"modified":"2016-03-14T23:20:17","modified_gmt":"2016-03-15T02:20:17","slug":"defesa-de-lula-teme-moro-e-quer-acao-do-triplex-de-volta-a-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/defesa-de-lula-teme-moro-e-quer-acao-do-triplex-de-volta-a-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Defesa de Lula teme juiz S\u00e9rgio Moro e quer manter a a\u00e7\u00e3o do tr\u00edplex em SP"},"content":{"rendered":"

Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt<\/strong><\/p>\n

Os advogados do ex-presidente Lula v\u00e3o recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo contra a decis\u00e3o da ju\u00edza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4\u00aa Vara Criminal da Capital, que mandou enviar para o juiz federal S\u00e9rgio Moro, da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, os autos da investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista que atribui ao petista a propriedade do tr\u00edplex 164\/A do Condom\u00ednio Solaris, no Guaruj\u00e1. Na semana passada, tr\u00eas promotores paulistas entregaram den\u00fancia contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideol\u00f3gica e pediram a pris\u00e3o preventiva dele sob argumento de que cometeu ataques ao sistema de Justi\u00e7a’<\/p>\n

Nesta segunda-feira, 14, a ju\u00edza da 4\u00aa Vara declinou da compet\u00eancia sobre o caso e decidiu mandar os autos para S\u00e9rgio Moro sob argumento de que os fatos sobre o tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 j\u00e1 est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato.<\/p>\n

“A decis\u00e3o proferida nesta data (14\/03\/2016) pela ju\u00edza Maria Priscilla Ernandes, da 4\u00aa. Vara Criminal de S\u00e3o Paulo, declinando a compet\u00eancia para a 13\u00aa. Vara Federal de Curitiba (PR), ser\u00e1 impugnada pelos advogados do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e seus familiares por meio de recurso dirigido ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo”, anunciaram os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, defensores de Lula.<\/p>\n

Eles destacam os fundamentos usados pela ju\u00edza.<\/p>\n

A) “N\u00e3o houve demonstra\u00e7\u00e3o, nem mesmo men\u00e7\u00e3o na pe\u00e7a acusat\u00f3ria inicial, de que o ex-presidente tinha ci\u00eancia dos estelionatos perpetrados pelos denunciados no chamado N\u00facleo Bancoop pelos promotores denunciantes e que da\u00ed decorreria a lavagem de dinheiro”;<\/p>\n

B) “Nos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato s\u00e3o investigadas tanto a cess\u00e3o do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 ao ex-presidente e sua fam\u00edlia, como as reformas de tal im\u00f3vel’;<\/p>\n

C) “A suspeita, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nos processos daquela opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 que tal benesse derive dos supostos benef\u00edcios obtidos pelas empreiteiras no esquema que vitimou a Petrobras, que \u00e9 da compet\u00eancia do Ju\u00edzo da 13\u00aa. Vara Federal de Curitiba\/PR”.<\/p>\n

Para os advogados de Lula, no entanto, a realidade n\u00e3o \u00e9 esta.<\/p>\n

“O ex-presidente Lula e seus familiares n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios e n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o com o tr\u00edplex do Edif\u00edcio Solaris, do Guaruj\u00e1 (SP). Os depoimentos opinativos colhidos pelos tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo que assinaram a den\u00fancia contra o ex-presidente Lula e seus familiares n\u00e3o podem se sobrepor ao t\u00edtulo de propriedade, que goza de f\u00e9 p\u00fablica, e indica a empresa OAS como propriet\u00e1ria do im\u00f3vel.”<\/p>\n

Segundo os defensores do ex-presidente, n\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento concreto que possa vincular o tr\u00edplex ou a suposta reforma realizada nesse im\u00f3vel a desvios da Petrobras, como afirma a decis\u00e3o.<\/p>\n

“O que existe \u00e9 imputa\u00e7\u00e3o de uma hip\u00f3tese, insuficiente para motivar uma acusa\u00e7\u00e3o criminal.”<\/p>\n

Ainda de acordo com os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins mesmo que fosse poss\u00edvel cogitar-se de qualquer v\u00ednculo com desvios da Petrobras, isso n\u00e3o deslocaria o caso para a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

“A Petrobras \u00e9 sociedade de economia mista e h\u00e1 posi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos Tribunais de que nessa hip\u00f3tese a compet\u00eancia \u00e9 da justi\u00e7a estadual. Mesmo que fosse poss\u00edvel cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal, n\u00e3o seria do Paran\u00e1, pois o im\u00f3vel est\u00e1 localizado no Estado de S\u00e3o Paulo e nenhum ato foi praticado naquele outro Estado.”<\/p>\n

“Assim, a compet\u00eancia para analisar o caso \u00e9 da Justi\u00e7a Estadual de S\u00e3o Paulo e n\u00e3o da 13\u00aa. Vara Federal do Paran\u00e1, o que dever\u00e1 ser reconhecido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, no julgamento do recurso que ser\u00e1 interposto pelos advogados do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e seus familiares.”<\/p>\n

Os advogados de Lula dizem que tamb\u00e9m confiam que o Supremo Tribunal Federal ir\u00e1 decidir pela atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s de um promotor natural, escolhido por livre distribui\u00e7\u00e3o, para conduzir o caso, conforme recurso j\u00e1 interposto na A\u00e7\u00e3o Civil Origin\u00e1ria 2.833\/SP.<\/p>\n

“Com essas medidas, a defesa do ex-presidente Lula busca que os fatos sejam analisados pelas inst\u00e2ncias corretas, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei”, diz nota divulgada pela assessoria dos advogados do petista. “N\u00e3o se pretende evitar qualquer investiga\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, o que se busca \u00e9 evitar que alguns v\u00edcios evidentes no processo venham a motivar, no futuro, a sua nulidade, como j\u00e1 ocorreu em outros casos de grande repercuss\u00e3o.”<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt Os advogados do ex-presidente Lula v\u00e3o recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo contra a decis\u00e3o da ju\u00edza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4\u00aa Vara Criminal da Capital, que mandou enviar para o juiz federal S\u00e9rgio Moro, da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, os autos da investiga\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":93820,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-93819","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93819","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93819"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93819\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93863,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93819\/revisions\/93863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}